Cláusula de barreira teria atingido 14 partidos se estivesse em vigor em
2014
Essas
legendas perderiam acesso ao fundo partidário e ao tempo de TV. Projeto pode
ser votado na Câmara nesta semana.
Levantamento
feito pelo G1 mostra que, se a cláusula de barreira em discussão na Câmara
estivesse em vigor nas eleições de 2014, 14 partidos teriam perdido acesso ao fundo
partidário e ao tempo de TV.
A proposta da claúsula
de barreira ganha espaço nas discussões da reforma política, diante da falta de
consenso no Congresso em torno de outros temas, como a criação de um fundo para
bancar campanhas com dinheiro público.
O texto, que pode ser
votado nesta semana, estabelece uma exigência de desempenho mínimo nas urnas
para que uma legenda tenha acesso ao fundo partidário e ao tempo de propaganda
gratuita no rádio e na TV. Os critérios vão aumentando aos poucos entre as eleições
de 2018 e 2030 (veja os detalhes mais abaixo).
Entre os partidos que
teriam sido afetados caso a regra estivesse valendo na última eleição, seis têm
atualmente representantes na Câmara: PEN, PHS, PRP, PSL, PT do B e Podemos.
Outros oito, que não elegeram
deputados em 2014, também seriam atingidos: PCB, PCO, PMN, PPL, PRTB, PSDC,
PSTU e PTC.
O levantamento não leva
em consideração as legendas criadas após 2014 e que têm bancadas na Câmara:
Rede e PMB.
A proposta atual foi
flexibilizada com relação à do Senado. Se prevalecesse a versão original do
texto, 19 partidos seriam barrados. Siglas tradicionais, como o PPS e o PC do
B, seriam afetadas. Outras, de criação mais recente, também seriam
prejudicadas. É o caso de PSOL, PROS e PV.
Tramitação
Apresentado pelos
senadores Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Aécio Neves (PSDB-MG), o projeto foi
aprovado pelo Senado em 2016 e encaminhado à Câmara.
Agora, o tema aguarda
votação no plenário da Câmara, o que pode acontecer na próxima semana.
O tempo é curto, pois, para valer nas
eleições de 2018, a cláusula de barreira precisa ser aprovada pelo Congresso
até a primeira semana de outubro deste ano.
Requisitos para 2018
O texto estabelece uma
cláusula de desempenho mínimo nas urnas para que uma legenda tenha acesso ao
fundo partidário e ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV. Os
critérios vão aumentando aos poucos entre as eleições de 2018 e 2030.
Que País é esse? Brasil! Numa incerteza imposta pela situação econômica que estamos vivenciando, nada é mais grave do que a situação política no Brasil. O Estado Democrático de Direito ferido pela conduta de homens indignos que são denominados de "representantes do povo", de um judiciário corroído pelo desgaste da "injustiça" praticada por verdadeiros "homens venais" de togas(com suas exceções) e de um Executivo chamado publicamente de "ladrão geral da república", enoja qualquer pessoa de bom senso e caráter.
Um País com mais de 200 milhões de habitantes, onde a corrupção é reconhecidamente um ato praticado pela imensa maioria de gestores, alguns, inclusive, RÉUS confesso na prática do crime e a morosidade da justiça ou mesmo por vontade de quem haveria de se manifestar contrário os erros, a pedidos ou mesmo por vantagens recebidas, se distanciam da "imparcialidade" e se afundam junto com os criminosos no pântano da pútrida corrupção, protegido pelo manto que cobre os olhos "cegos" da justiça.
Um País sem o devido zelo e sem a moral que se estende pela "imoralidade" por aqueles que deveriam exemplificar, permanecendo sua gente sentada na poltrona "esperando a morte chegar", sem se quer dá um grito, caminha, sem dúvidas, para a canaleta de uma "ditadura" mesclada de democracia. O mais alto poder do Brasil é o seu povo e este, pasmo, sem saber definir o verdadeiro político dos que só visam a "política de interesses pessoais, de troca de favores, ou de realizações insignificantes", podem até criticar agora, mas, no momento do "saco de cimento, do pneu da moto, do dinheiro para aquisição de tijolos, do fornecimento de tintas para pintar a casa, do dinheiro para medicamentos...", votam, aplaudem e mesmo conhecendo da vida pregressa do político, ainda afirmam que "isso é conversa. É um homem bom".
O que precisa este País de dimensões continentais é a educação política, mediada pelo implantação da disciplina Ciências Políticas no currículo escolar desde os primeiro anos de estudos para, no futuro, de maneira independente e com o devido conhecimento, escolher seus representantes e saber porque aquele merece seu voto.
Temer critica uso de delação de Funaro em nova denúncia de Janot
Em longa
nota, presidente desqualifica doleiro ligado a Eduardo Cunha que pode
implicá-lo e embasar a segunda acusação da Procuradoria-Geral da República
O presidente Michel
Temer (PMDB), que está em viagem à China, emitiu uma longa nota
oficial, distribuída pela Secretaria de Comunicação da Presidência da
República, na qual volta a desqualificar a delação – ainda sigilosa – do
doleiro Lúcio Bolonha Funaro, que está
aguardando homologação do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal
Federal.
A delação é vista como
fundamental para embasar a segunda denúncia que o procurador-geral da
República, Rodrigo Janot, irá apresentar
contra Temer, provavelmente por obstrução de Justiça. A Procuradoria sustenta
que, em conversa entre Joesley Batista, dono da JBS, e o presidente, no Palácio do
Jaburu, em março deste ano, gravada pelo empresário, ficou claro que Temer
assentiu com o pagamento de dinheiro a Funaro e ao ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para que
eles não firmassem acordo de colaboração premiada. Também é esperado que Funaro
detalhe o repasse de dinheiro ilegal a outros líderes do PMDB, o que também
implicaria o presidente.
Na nota, Temer diz que a
delação, apesar de estar sob sigilo, “tem vazado ilegalmente na imprensa nos
últimos dias” e afirma que ela “apresenta inconsistências e incoerências
próprias de sua trajetória [de Funaro] de crimes”. Ele afirma, ainda, que o
doleiro acionou meses atrás a Justiça para cobrar valores devidos a ele
pelo grupo empresarial de Joesley, mas “por alegados serviços prestados,
negando que recebesse por silêncio ou para evitar delação premiada”.
“Ainda não está claro como se
deu sua conversão diante do procurador-geral da República. Nem sabemos quais
benefícios ele obteve em sua segunda delação [a primeira foi durante o
Mensalão, no qual também esteve envolvido], se chegam perto do perdão total e
da imunidade eterna concedidos aos irmãos Batista”, afirma a nota, para, em
seguida, cutucar Janot pelo acordo com a JBS. “Que, aliás, acabam de refazer
sua delação, demonstrando terem mentido e omitido fatos, sobretudo
em relação às falcatruas contra o BNDES.”
A nota lembra que o próprio
Ministério Público Federal destacou há cerca de um ano que Funaro é uma “pessoa
que tem o crime como modus vivendi e já foi beneficiado com a
colaboração premiada, um dos maiores incentivos que a Justiça pode conceder a
um criminoso, a fim de que abandone as práticas ilícitas”. “Qual mágica teria
feito essa pessoa, que traiu a confiança da Justiça e do Ministério Público,
ganhar agora credibilidade?”, questiona o presidente na nota.
O comunicado cita, ainda, que
Funaro já fez ameaças a outras pessoas. Segundo relatou a PGR, ele ameaçou
matar um idoso de mais de 80 anos [Milton Schahin, dono da construtora
Schahin] e a um outro [Fábio Cleto, ex-diretor da Caixa] prometeu
“colocar fogo na casa dele com os filhos dentro.” “Agora, diante da vontade
inexorável de perseguir o presidente da República, Funaro transmutou-se
em personagem confiável. Do vinagre, fez-se vinho”, diz a nota.
Joesley Batista chama Temer de 'ladrão geral da República'
Dono
da JBS, empresário divulgou nota à imprensa após o Palácio do Planalto
criticá-lo e chamá-lo de 'grampeador-geral da República'. Procurada,
assessoria de Temer não quis comentar o assunto.
O empresário Joesley Batista, dono da JBS, respondeu com duras críticas
uma nota divulgada nesta sexta-feira (1º) pelo Planalto do Planalto na
qual ele foi chamado de "grampeador-geral da República". Ao comentar o assunto, Joesley chamou o presidente Michel Temer de "ladrão geral da República".
O empresário afirmou, ainda, que a decisão de Temer de "atacar"
delatores mostra a "incapacidade" do presidente de se defender "dos
crimes que comete".
"Michel, que se tornou ladrão geral da República, envergonha todos nós, brasileiros", conclui Joesley.
Procurado pela TV Globo, o Palácio do Planalto informou que não iria comentar o assunto.
Nessa nota, o Palácio do Planalto compara os dois acordos de delação e
questiona se os benefícios concedidos ao doleiro serão o "perdão total" a
que Joesley teve direito.
O Planalto chama Joesley de "grampeador-geral da República" e afirma
que o delator escondeu e apagou áudios que estavam em seu gravador,
mesmo assim ele continua com o "perdão eterno" do procurador-geral da
República, Rodrigo Janot.
"Prêmio igual ou semelhante será dado a um criminoso ainda mais notório
e perigoso como Lúcio Funaro?”, indaga o texto da Presidência.
Delações
Joesley e Lúcio Funaro citaram Michel Temer nas respectivas delações. O dono da JBS chegou a entregar gravação de uma conversa dele com o presidente na qual eles discutiram, segundo a PGR, a compra do silêncio de Eduardo Cunha.
Leia abaixo a íntegra da nota divulgada por Joesley Batista:
A
delação premiada é por lei um direito que o senhor presidente da
República tem por dever respeitar. Atacar seus delatores mostra no
mínimo a incapacidade do senhor Michel Temer de oferecer defesa dos
crimes que comete. Michel, que se tornou ladrão geral da República,
envergonha todos nós, brasileiros.(Fonte: G1)
Novo anexo de delação da JBS cita R$ 5 milhões a Aldemir Bendine
Documentação
foi entregue nesta sexta-feira à PGR como complemento da delação de
executivos da JBS. Material cita pedido de empréstimo feito pelo
ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras.
Delatores
da JBS entregaram nesta sexta-feira (1º) novos anexos à Procuradoria
Geral da República e, nessa complementação da delação, revelaram
detalhes inéditos sobre um pagamento feito a Aldemir Bendine,
ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil. A TV Globo teve acesso a trechos dessa nova parte da delação.
Joesley Batista, um dos donos do grupo J&F, que controla o
frigorífico, contou que, em 2013, Bendine, ainda no comando do Banco do
Brasil, foi pessoalmente à casa do empresário pedir dinheiro.
O delator afirmou que, mesmo demonstrando constrangimento, Bendine
pediu R$ 5 milhões emprestados para a compra de um imóvel. Joesley disse
que não se recorda se a propriedade já estava comprada ou se Bendine
ainda iria adquirir o imóvel.
Segundo Joesley, Bendine afirmou que não poderia beneficiá-lo no banco,
porque o sistema de governança da instituição impediria atos ilícitos.
Porém disse que se esforçaria pra atender a pedidos da JBS, não
necessariamente no Banco do Brasil.
De acordo com o anexo entregue à PGR, Joesley afirmou que Bendine era
uma pessoa influente no governo e que, por isso, concordou em emprestar
os R$ 5 milhões.
Gravações inéditas
Fontes com acesso às investigações confirmaram ao Jornal Nacional que,
no material enviado à PGR, há também gravações inéditas.
Uma delas deixaria claro o acerto entre Bendine e Joesley para comprar a
vaga da presidência da Vale do Rio Doce com a ajuda do empresário.
O acerto seria Joesley pagar R$ 40 milhões para que Bendine assumisse o
cargo. A contrapartida estaria explicada em outra parte do novo
material, uma troca de mensagens, na qual Bendine diz a Joesley que
poderia recuperar oito vezes o pagamento feito por Joesley caso Bendine
se tornasse presidente da Vale. Ou seja, um total de R$ 320 milhões.
As novas informações podem ser utilizadas em inquéritos já em andamento
ou, então, fundamentar a abertura de novas investigações.
Apreensão de
drogas, fugas espetaculares, contas secretas no exterior, políticos e
empresários presos e um país em transe. Nem o filme “Polícia Federal - A
Lei é para Todos”, que estreia nesta semana, foi capaz de superar o
enredo da Lava Jato.
Se fosse preciso resumir em uma única frase a operação Lava Jato, ela
poderia ser a seguinte: a maior e mais espetacular investigação da
história do Brasil começou com a apreensão de um caminhão carregado de
palmito e resultou na queda de uma presidente da República, na prisão de
empresários e políticos graúdos e no desmantelamento de um esquema de
corrupção que movimentou dezenas, talvez centenas de bilhões de reais.
Por mais absurda que a descrição acima possa parecer, ela corresponde à
realidade. Não surpreende, portanto, que a história tenha virado filme.
No próximo 7 de setembro, estreia no País a primeira versão da trilogia
“Polícia Federal – A Lei é para Todos”, que tem a ingrata missão de
desbravar os labirintos da Lava Jato. A tarefa é mesmo hercúlea.
Inenarrável para ouvidos desatentos, a Lava Jato fez ruir o PT, até
então o maior partido do Brasil, colocou na cadeia Eduardo Cunha, número
1 da Câmara dos Deputados, encarcerou o empreiteiro bilionário Marcelo
Odebrecht, além de levar à condenação de Lula e de desfazer o mito em
torno dele, para citar os exemplos mais vistosos. Como retratar tudo
isso no espaço restrito de um filme? “A Lava Jato nasceu para o cinema”,
diz o cineasta Marcelo Antunez, também diretor das comédias “Até que a
Sorte nos Separe 3” e “Qualquer gato vira-lata 2.” Depois de assistir a
“Polícia Federal – A Lei é para Todos”, descobre-se algo mais revelador
do que o filme em si: no caso específico da Lava Jato, a realidade é
mais extraordinária do que a ficção.
A LEI É PARA TODOS
O ex-presidente Lula foi conduzido coercitivamente para depor na PF do
Aeroporto de Congonhas. Ele protestou dizendo-se “preso político”. O
ator Ary Fontoura (acima) interpretou Lula no filme
A apreensão do carregamento de palmito é uma das cenas mais
eletrizantes do longa, mas ela traz apenas uma fração de como foi o
episódio e o que ele representou de fato. A Operação Lava Jato surgiu
porque a Polícia Federal queria desmantelar quadrilhas lideradas por
quatro grandes doleiros brasileiros. Entre eles, Carlos Habib Chater, de
Brasília, que possuía uma casa de câmbio, um posto de gasolina e um
lava jato de automóveis. Por ordem do juiz Sergio Moro, a PF fez
demorada escuta em seus telefones, mas a investigação não evoluía.
Embora falasse com vários doleiros, Chater não citava nomes. Até que um
doleiro ligou e identificou-se como Beto. Ao ouvir a escuta, o delegado
Marcio Anselmo, de Curitiba, reconheceu a voz. Tratava-se de Alberto
Youssef, que Anselmo havia prendido em 2003, na Operação Banestado.
DOLEIRO DRIBLOUA PF
Alberto Youssef iria ser preso em seu apartamento em São Paulo, mas ele
fugiu do cerco dos agentes e foi parar em São Luís (MA), onde entregou
uma mala de dinheiro
No dia 21 de novembro de 2013, a PF desencadeou uma operação que
resultou na apreensão de 698 quilos de cocaína, na rodovia Washington
Luiz, nos arredores de Araraquara, no interior de São Paulo. A droga
estava escondida em meio a uma carga de palmito. A PF descobriu que a
cocaína foi paga com dinheiro de Charter, o que reforçou a denúncia do
envolvimento dele com o câmbio ilegal e o tráfico de drogas. Diante das
conexões entre Chater e Youssef, o juiz Sergio Moro mandou prender os
dois. Yousseff, lembre-se, foi o ponto de partida que levou aos desvios
na Petrobras. Depois disso, o enredo da Lava Jato começou a se aproximar
cada vez mais do ambiente político. Em pouco tempo, Brasília inteira
estaria desmoralizada.
O FIO DA MEADA Para
desmantelar o maior esquema de corrupção do País, o juiz Sergio Moro
ouviu mais de 300 acusados e milhares de testemunhas. Em quase quatro
anos de operação, o depoimento mais conturbado foi o do ex-presidente
Lula
O choro do delegado
A trama de “Polícia Federal – A Lei é para Todos” não faz jus aos
eventos impressionantes que se desenrolavam na vida real, mas causou
diferentes sensações nos personagens envolvidos. Na pré-estreia
realizada na semana passada, em Curitiba, o delegado Márcio Anselmo,
aquele que reconheceu a voz de Youssef na gravação telefônica,
emocionou-se ao se ver retratado no cinema. Em uma das cenas em que
aparece, Anselmo chorou. “É que ele achou que fosse Titanic”, brincou o
também delegado Maurício Moscardi. Durante a exibição do longa, os
juízes Marcelo Bretas e Sergio Moro, figuras centrais da operação,
permaneceram impassíveis enquanto saboreavam uma porção generosa de
pipoca. A plateia formada principalmente por procuradores, delegados e
juízes não resistiu a duas cenas. A sala 5 veio abaixo quando o japonês
da federal, famoso por aparecer em um sem-número de prisões realizadas
pela PF, surge na tela. O ator Ary Fontoura também arrancou risos ao
imitar a voz e os trejeitos do ex-presidente Lula. No final, embora o
filme não seja nenhuma obra-prima, ele foi aplaudido de pé pela plateia.
Ninguém, porém, foi mais reverenciado do que o juiz Moro, que tem se
acostumado a ser recebido assim em eventos públicos.
PRISÃO DO PRÍNCIPE
A prisão de Marcelo Odebrecht, conhecido como “o príncipe”, foi um
divisor de águas: com ele foram obtidas provas que desmoronaram o cartel
das empreiteiras
É sintomático que um País tão machucado por denúncias de corrupção
quanto o Brasil aguarde com ansiedade a estreia nas telas de um filme
que tem a Lava Jato como inspiração. Segundo o cineasta Marcelo Antunez,
“Polícia Federal – A Lei é para Todos” chegará a 1.000 salas de cinema.
Para efeito de comparação, o longa “Tropa de Elite”, um dos maiores
sucessos da história do cinema nacional, foi exibido em 500 endereços. A
Lava Jato não só tem colocado corruptos nas cadeias. Um de seus efeitos
notáveis será a profunda transformação do País. Graças a ela, o próprio
sistema político vem sendo questionado e, também em decorrência de seus
desdobramentos, as grandes corporações ficaram mais atentas a desvios
de conduta.
Na semana passada, ISTOÉ entrevistou cerca de 30 personalidades
brasileiras para ouvir o que tinham a dizer a respeito da Lava Jato. É
quase um consenso que ela representa uma oportunidade única para o País.
Com a Lava Jato, quebra-se o tabu que prevalecia na sociedade
brasileira de que a lei penal só existia para os pobres”, diz o jurista
Miguel Reale Júnior. Para o médico Claudio Lottenberg, presidente do
UnitedHealth Group Brasil, “sua grande contribuição é o resgate de
valores em um País que precisa de honestidade e transparência.” Segundo o
publicitário Nizan Guanaes, o mais importante é o legado que a operação
deixará. “Não conheço país emergente que esteja fazendo uma lição de
casa tão importante quanto a nossa.” A opinião é compartilhada pelo
empresário Carlos Wizard. “Depois da Lava Jato, o Brasil tem tudo para
decolar.” Os elogios vêm de todas as áreas. “A Lava Jato é a porção
redentora da Justiça brasileira”, diz a jornalista Marília Gabriela.
“Ela é uma luz no fim do túnel”, afirma o apresentador Jô Soares. O
grande sentimento da sociedade é que a Lava Jato não vai – e não pode em
hipótese alguma – parar.
