quinta-feira, 31 de agosto de 2017

"ATÉ TU, BRUTUS?" - OAB-RN TAMBÉM NO PICADEIRO DA CORRUPÇÃO



Desembargador preso usou OAB para obstruir Justiça, diz Procuradoria
Estadão Conteúdo
31.08.17 - 18h31
Ao pedir a prisão do desembargador aposentado Francisco Barros Dias na Operação Alcmeon, por suposta venda de sentenças, o Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte ressaltou “a influência” que o magistrado “é capaz de exercer, ainda que veladamente, não só perante a Justiça Federal e o Tribunal Regional da 5.ª Região, mas também junto à Ordem dos Advogados do Brasil, no sentido de atrapalhar a colheita de provas”.
O Ministério Público Federal enumerou, ao pedir a prisão do desembargador, sete casos em que ele teria explorado prestígio “perante o Tribunal Regional Federal da 5.ª Região”.
Segundo os investigadores, Barros Dias teria recebido R$ 150 mil em 2012 para soltar um dos alvos da Operação Pecado Capital, Rychardson de Macedo.
O magistrado também teria liberado bens bloqueados de Macedo. A PF destaca que ele não teria respeitado o período de quarentena – três anos – quando deixou a toga e passou a advogar.
A Procuradoria da República no Rio Grande do Norte ainda sustenta que, em meio às investigações, houve “interferência” do presidente da OAB, seccional potiguar, “por seu presidente, Paulo de Souza Coutinho Filho, em benefício de Francisco Barros Dias, quando negou ao Ministério Público Federal, mesmo após requisição, a cópia dos atos constitutivos do Escritório Barros Advogados Associados”.
O Ministério Público Federal cita também outro episódio, envolvendo o advogado Ademar Rigueira, investigado por intermediar compra de decisões judiciais, no qual a OAB teria interferido para embaraçar as investigações.
De acordo com os procuradores, o “presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Rio Grande do Norte, Paulo de Souza Coutinho Filho, formulou pedido de vista de autos sigilosos em nome do investigado Ademar Rigueira Neto, o que trouxe elevado prejuízo à investigação e levou à inutilidade das medidas de busca e apreensão e condução coercitiva das principais pessoas relacionadas ao ex-desembargador Paulo de Tasso Benevides Gadelha”.
O juiz federal Mário Azevedo Jambo, da 2.ª Vara do Rio Grande do Norte, no entanto, divergiu da participação do desembargador junto à OAB e responsabiliza somente a entidade pela negativa dos documentos.
“Por igual motivo, a negativa da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Rio Grande do Norte, por seu presidente, Paulo de Souza Coutinho Filho, à requisição ministerial de fornecimento de cópia dos atos constitutivos do escritório Barros Advogados Associados, mesmo após vigência da Lei nº 13.247/2016, que alterou o artigo 15 da Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia), é ato cuja responsabilização deve recair somente sobre quem o praticou, não sendo possível, a este juízo, apresentar uma base fática concreta atribuível ao investigado Francisco Barros Dias que autorize a configuração de que, desta forma, o representado atentou contra a instrução probatória, quando a ação foi inteiramente de responsabilidade do mandatário da secular e tão prestigiada instituição Ordem dos Advogados do Brasil”, anotou.
Defesa
Em nota, o presidente da OAB/RN, Paulo de Souza Coutinho Filho, afirma: “Para o conhecimento de todos, informo que a OAB RN não deixou de responder a nenhuma solicitação formulada pelo Ministério Público Federal no caso relacionado ao Advogado Francisco Barros Dias.
O ofício assinado pelo MPF, através do Procurador Rodrigo Telles de Souza, requisitou a cópia dos atos constitutivos do escritório de advocacia, e a resposta da OAB/RN, protocolada naquela instituição em 13 de fevereiro de 2017, informou da necessidade de motivação, uma vez que, em razão do previsto no artigo 10, § 2º, do Provimento 112/2006 do Conselho Federal da OAB, a instituição está obrigada tão somente a fornecer ‘certidões contendo as informações que lhe forem solicitadas’.
O representante do MP não solicitou qualquer informação, apenas, e sem qualquer justificativa, pediu cópia de atos constitutivos, fazendo referência em seu pleito a artigo da Lei Complementar 75/93 (art. 8º, II), que trata da requisição de documentos a ‘autoridades da Administração Pública direta ou indireta’, o que não é o caso da OAB, explique-se àqueles que não tem conhecimento da natureza jurídica da instituição.
Ainda quanto à solicitação de documentos, não é mero ato procedimental, a ser atendido sem a correspondente fundamentação. E mesmo tratando-se do Ministério Público, as medidas instrutórias que invadam a esfera privada de quaisquer pessoas devem vir devidamente fundamentadas ou sob o estrito controle judicial da sua legalidade, necessidade, proporcionalidade e adequação, o que não ocorreu no caso ora em comento.
O atual mandatário dessa ‘secular e tão prestigiada instituição’ continuará lutando contra as ilegalidades e abusos que quaisquer agentes públicos queiram perpetrar contra seus membros, advogados e advogadas do Rio Grande do Norte, mesmo que o impacto e a exploração midiática tão comum no agir de alguns desses agentes esteja a impedir a real percepção do que está a acontecer em nosso país.”

MY GOD!

FBC vai para o PMDB e será candidato ao Governo

Coluna do Estadão
Após uma série de conversas, o senador Fernando Bezerra recebeu a garantia do PMDB de que ele será o candidato do partido ao governo de Pernambuco, o que foi determinante para sua decisão de sair do PSB.
A chapa dos sonhos do PMDB para disputar a eleição de 2018 é essa: além de Bezerra para o governo, Jarbas Vasconcelos (PMDB) e Armando Monteiro (PTB) disputarão as duas vagas para o Senado. Monteiro, contudo, quer disputar o governo.
O acordo foi fechado com a anuência do presidente nacional do PMDB, senador Romero Jucá (RR). O PMDB também vai ganhar mais um ministro: Fernando Filho (Minas e Energia) seguirá o caminho do pai, Fernando Bezerra, e trocará o PSB pelo PMDB.
O DEM tentou levar os dois políticos pernambucanos, mas o PMDB levou a melhor.(Reproduzido integralmente do Blog do Magno Martins)

TEM POLÍTICO "CORTANDO CABELO". AONDE CHEGAREMOS COM TANTA CORRUPÇAO?



JBS entrega anexos complementares de delação à Procuradoria
Estadão Conteúdo
31.08.17 - 20h56
Os advogados do grupo J&F entregaram nesta quinta-feira, 31, os anexos complementares da delação feita pelos executivos da empresa. Há entre os novos anexos repassados à Procuradoria-Geral da República a explicação de como deve ser feita a leitura de planilha entregue pelo diretor Ricardo Saud, que indica doações da JBS a mais de 1,8 mil políticos.
No material, a JBS aponta quais doações foram fruto de corrupção e quais foram caso de caixa 2 – quando não há registro oficial da doação, mas a empresa não negociou nenhuma contrapartida para o repasse do dinheiro. Há anexo também sobre os contratos das empresas do grupo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As informações prestadas, segundo fontes com acesso ao material, indicariam gestão fraudulenta nas operações do banco. Nesse caso, a entrega tem como finalidade evitar que empresa seja processada na Justiça Federal de Brasília por conta dos desdobramentos da operação Bullish.
O procurador do caso, Ivan Marx, afirmou à reportagem que Josley omitiu em sua colaboração os crimes praticados no banco público. Diante das críticas do juiz, a empresa decidiu que entregaria todo o material à PGR, órgão com o qual foi firmado o acordo de delação, para que os investigadores decidam o que compartilhar com o Ministério Público Federal em Brasília.
Entre as novas informações entregues estão também gravações feitas por Joesley Batista, dono do grupo e um dos delatores. A Polícia Federal havia encontrado, durante perícia no gravador de Joesley, arquivos apagados. A defesa de Batista optou por entregar áudios para que os procuradores façam a análise de todo o material disponível.
Questionado sobre os áudios, o grupo J&F informou por nota que “os colaboradores já apresentaram informações e documentos à Procuradoria-Geral da República”. “Conforme acordo firmado, estão sendo identificados outros dados e documentações como complementos às investigações. Os colaboradores continuam à disposição para cooperar com a Justiça”, diz a nota.
A JBS queria mais 60 dias para entregar a documentação prometida à Procuradoria-Geral da República (PGR) e chegou a fazer esse pedido ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). Como a petição não foi respondida a tempo pelo ministro, a empresa teve de entregar o material nesta quinta-feira, prazo inicial acordado com os procuradores.
A previsão de que a JBS entregaria informações complementares depois de homologada a delação foi acertada entre a empresa e a Procuradoria. Em maio, os donos do grupo, Joesley e Wesley Batista, e outros cinco funcionários da empresa firmaram o acordo de delação que atingiu o presidente Michel Temer, o senador Aécio Neves, presidente licenciado do PSDB, entre outros políticos.
A empresa já havia entregue à PGR, em um dos anexos após a delação assinada e homologada, informações sobre fiscais do Ministério da Agricultura que ficavam à disposição do grupo para agilizar fiscalizações.
A PGR aceitou que o material fosse entregue em até 120 dias após a negociação da delação em razão do volume de informações e da necessidade da empresa de acionar diversas áreas do grupo para adquirir os documentos exigidos pelos investigadores – o que não pode ser feito naquele momento em razão do sigilo do acordo. Fazem parte dos novos anexos documentações de e-mails, agendas e planilhas de contabilidade.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi alvo de críticas quando firmou o acordo com os irmãos Batista, por conceder imunidade penal aos delatores. Investigadores com acesso ao material, no entanto, garantem que as informações prestadas pelos delatores e os novos anexos entregues oferecem provas robustas.

A QUE MENOS ERROU, FOI A QUE MAIS PAGOU



Seria difícil prever que, quando foi reeleita em 2014 por mais de 54 milhões de brasileiros, Dilma Rousseff não terminaria seu mandato no tempo previsto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pois nesta quinta-feira (31) já faz um ano que a petista não é mais presidente do Brasil. Em 31 de agosto do ano passado, por volta das 13h30, 61 senadores outorgaram a Dilma o posto de segunda presidente do Brasil a sofrer impeachment. 
A petista deixou o cargo garantindo que a “história seria implacável“, enquanto Michel Temer (PMDB) assumia oficialmente o comando do país com a promessa de ser um governo de “travessia para dias melhores”. Um ano depois, apenas 5% da população aprova a gestão do peemedebista, segundo dados do CNI/Ibope. A menor aprovação de Dilma, por outro lado, foi de 9% em junho e dezembro de 2015.
A mudança em todo o cenário político gerou algumas consequências para o Brasil nos últimos 365 dias. Segundo especialistas ouvidos por EXAME.com, no plano político, o impeachment representou a perda de confiança na classe política. Do ponto de vista econômico, no entanto, o impedimento de Dilma Rousseff culminou em uma guinada positiva para a economia do país.

Retomada da economia

“O impeachment representou uma correção de rumo para o Brasil”, diz Carlos Pereira, cientista político da Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ), em referência ao cenário econômico do país.
“O principal efeito do impeachment foi o equilíbrio da política macroeconômica. Mesmo com evidências robustas de que o governo atual está envolvido em casos de corrupção, não há como negar que esse novo governante tem demonstrado muita capacidade em implementar reformas e corrigir negligências implementadas pela gestão anterior”.
Na visão de Rafael Cortez, cientista político da consultoria Tendências, o impeachment contribuiu  para a retomada de um ciclo econômico mais estável. “A expectativa que todo esse processo deixa é de que em 2018 exista novamente um casamento entre a estabilidade política com um crescimento econômico respeitável”, diz.

Desgaste político

Por outro lado, afirma Cortez, o impeachment mostrou a vulnerabilidade do mandato presidencial. “Na teoria, o sistema presidencialista é aquele que opera com um mandato forte do presidente. O impeachment de Dilma, por outro lado, mostrou que essa engrenagem é falha”, diz.
Na opinião do especialista, o processo foi extremamente traumático para a democracia brasileira, principalmente, pela ruptura da coalização de governo  — vale lembrar que o PMDB, principal aliado da petista, foi um dos mais importantes articuladores do processo que culminou na abreviação de seu mandato.
“A tensão gerada por esse rompimento também evidenciou a falta de confiança entre os partidos políticos, o que impede a construção de uma governabilidade minimamente estável”, afirma Cortez.
Nesse processo, segundo Vitor Oliveira, cientista político da consultoria Pulso Público, alguns partidos saíram mais fortalecidos do que outros. “O resultado da eleição municipal de 2016 foi um reflexo claro dessa nova correlação de forças”, diz.
Nessa toada, enquanto o PMDB se manteve estável na liderança com o maior número de prefeito eleitos, o partido mais impactado pelo impeachment foi o PT, que perdeu metade das prefeituras conquistadas em quatro anos. O PSDB, por outro lado, foi a sigla que mais ampliou seu domínio municipal no ano passado.

Novos atores e incertezas para 2018

O fim de mandato de Dilma em agosto passado, de certa forma, ajudou a desequilibrar o jogo de forças da política — fato que lança uma série de incógnitas para as eleições presidenciais de 2018.
“O impeachment ampliou o espaço do PMDB na política. Ainda assim, o partido não tem uma liderança forte com projeção nacional e deve manter sua presença nas disputas pelas prefeituras nos próximos anos”, afirma Oliveira, da Pulso Público.
Na opinião do cientista político, o PSDB, por sua vez, perdeu protagonismo quando decidiu apoiar o afastamento de Dilma e passou a desempenhar um papel secundário com o novo governo. “A histórica polarização entre PT e PSDB, ainda que forte, não deve concentrar maioria de votos em 2018. O impeachment abriu espaço para outros atores políticos”.
É o caso do Democratas, que vive hoje um momento de ascensão na política nacional exercida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Com chances nada remotas de encurtar o caminho até a Presidência da República, o partido trabalha para aumentar a sua bancada no Congresso e não descarta uma fusão com outras legendas para aumentar sua influência no País.
Já o PT, apesar de enfraquecido, permanece (por ora) na liderança das pesquisas de intenção de voto diante com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como pré-candidato. Mas até a candidatura do petista segue incerta, já que ele corre o risco de perder seus direitos políticos caso seja condenado em segunda instância.
“Os desdobramentos da Operação Lava Jato, por exemplo, serão fundamentais para ditar o tom da disputa”, diz Oswaldo Martins do Amaral, cientista político Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). “A crise política deve colocar o país no mesmo cenário de 1989, com muitas candidaturas e dispersão de votos”. Com isso, fica difícil desenhar cenários para o futuro do país após o fim do mandato de Michel Temer.