terça-feira, 31 de julho de 2018

OURO VELHO-PB: ADMINISTRANDO COM LISURA E EM DEFESA DO POVO

Ouro Velho, cidade do Cariri paraibano, demonstra evolução participativa nas ações em favor do povo, quando, por iniciativa da população e o apoio da gestão administrativa, soluciona as mazelas que aflige os munícipes que habitam a zona rural, no que concerne a falta de água.
Natália de Dr. Júnior, sensível a um dos piores problemas para se manter o homem/mulher no campo, atendeu ao chamamento de 50 famílias que habitam a região denominada de "barões" e implanta Rede Distribuidora de água, com DN de 50mm e 05 (cinco) quilômetros de extensão, pasmem, com recursos totalmente próprios, no importe de R$ 120.000,00 (incluindo-se todas as demandas dos serviços, desde as escavações até o ramal das residências).
Percebe-se, em tom de coerência e responsabilidade, de que a gestão de Ouro Velho-PB, sob o comando de Natália de Dr. Júnior, absorveu a tendência da boa gestão através da transparência e da responsabilidade no atendimento a um problema crucial que deveria ser observado por todos os gestores da região do semi-árido brasileiro, onde a falta de água para consumo humano e animal, ainda joga pra fora da terra natal vários nordestino que padecem pela falta do precioso líquido.
São ações humanizadas como esta que perpetuam a credibilidade dos cidadãos nos verdadeiros gestores que administram para o povo e não para si.
Resta, portanto, a todos os beneficiados usarem com a devida consciência a água que jorrará nas torneiras e entendam que água "é um bem limitado" e assim sendo, o uso adequado e de acordo com  as necessidades básicas de cada um, não haverá mais necessidade da "carroça" e muitos menos da "lata d'água na cabeça" para encherem os "potes" de água.   

O IMBRÓGLIO 6

PGR pede ao Supremo rejeição de recurso de Lula e "reprova" conduta do petista

BRASÍLIA (Reuters) - A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, manifestou-se nesta terça-feira contra o pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que um recurso que pode garantir a liberdade do petista seja julgado pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), numa petição de 80 páginas recheada de comentários de "reprovação" à conduta dele.
No fim de junho, Lula havia apresentado uma nova ação ao STF para tentar reverter a decisão do ministro Edson Fachin, relator do recurso, de remeter o pedido de liberdade do petista para julgamento no plenário, em vez da 2ª Turma da corte.
Aliados do petista consideram que na 2ª Turma o ex-presidente teria mais condições de ser colocado em liberdade. Ele está preso desde abril, cumprindo pena após condenação por corrupção e lavagem de dinheiro no processo do tríplex do Guarujá (SP).
Dodge rebateu ponto a ponto os argumentos da defesa do ex-presidente para permitir que o STF conceda uma liminar para ele ficar em liberdade até que o recurso que questiona o mérito da condenação do petista no caso do tríplex seja apreciado pelo Supremo.
A intenção de aliados de Lula é que, com uma liminar, ele possa concorrer novamente ao Palácio do Planalto --o petista lidera as pesquisas de intenção de voto à Presidência.
A procuradora-geral defende a manutenção da pena de prisão de 12 anos e 1 mês imposta ao petista e cita a conduta do ex-presidente. Destaca ainda que ele teve atuação comprometida com interesses particulares, o que levou ao esquema ilícito assumir as proporções que teve.
"Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito para o mais alto cargo do Executivo Federal com um ferrenho discurso anticorrupção, alardeando sua honestidade e prometendo combate aos dilapidadores dos cofres públicos. Elegeu-se em virtude de sua retórica de probidade e retidão. Tais fatos elevam sobremaneira o grau de censurabilidade da conduta do recorrente e devem ser punidos à altura", disse.
(Reportagem de Ricardo Brito; Edição de Alexandre Caverni)

"CRIAS VERGONHA, NÃO COMPRAS E NÃO VENDAS TEU VOTO" (SERÁ QUE ELE DIRIA ISTO?)

O que diria hoje Jesus aos candidatos e eleitores brasileiros?

Os políticos que hoje buscam apoio de pastores e padres poderiam se enquadrar no perfil dos “falsos profetas”

Mais de 80% dos brasileiros que irão em outubro às urnas são de fé cristã, entre católicos e evangélicos. Os ateus quase não existem neste país. Os candidatos às eleições presidenciais ou são de origem cristã ou fingem, pois todos eles procuram igualmente neste momento as bênçãos de bispos e pastores, prostrando-se em templos e catedrais, já que um punhado de votos bem vale uma missa.
Mas esses mesmos políticos que procuram proteção sob os altares talvez não gostassem de escutar algumas frases, duras como pedras, pronunciadas há quase 2.000 anos por Jesus Cristo contra “os falsos profetas”, de quem dizia: “Vêm a vós disfarçados de ovelhas, mas por dentro são lobos arrebatadores”. Como reconhecê-los? Não só por suas promessas que podem ser vazias ou repletas de hipocrisia, mas por seus feitos. “Pelos seus frutos os conhecereis. Colhem-se, porventura, uvas dos espinhos e figos dos abrolhos?” (Mt.7,16)
O cristianismo primitivo se inspirava nas atitudes que haviam guiado a pregação do Mestre, sobretudo em sua insistência contra o farisaísmo, a hipocrisia e os que enganam as pessoas simples. Jesus gostava do sim ou do não. “Oxalá fosses frio ou quente! Mas, como és morno, nem frio nem quente, vou vomitar-te”, recorda o Apocalipse (3,15).
Se analisássemos essas afirmações taxativas das Escrituras e as aplicássemos a muitos dos candidatos que se dirigem às pessoas em busca de seu voto, veríamos que continuam atuais. Continuam vigentes os disfarces, por exemplo, de candidatos que cresceram e prosperaram na velha guarda do conservadorismo, do patrimonialismo, do caciquismo, e hoje se apresentam disfarçados de “políticos renovados”, de novos redentores. Acaso os espinheiros podem dar uvas?
Candidatos que se apresentam como os paladinos da moral e dos bons costumes e não têm vergonha de confessar que o dinheiro do auxílio-moradia do qual desfrutaram durante anos em Brasília sem dele precisar foi usado “para comer gente”, eufemismo para pagar prostitutas.
Candidatos incapazes de serem frios ou quentes para conseguirem agradar a todos, e que acabam provocando vômito, na gráfica expressão da Escritura. Candidatos que, como canta Gilberto Gil, com palavras dizem sim e com os fatos dizem não. Melhor os que são capazes de confessar que ninguém tem a pedra filosofal para resolver todos os problemas acumulados em anos de governos incompetentes ou ambiciosos, e que não oferecem mais do que acreditam que poderão realizar.
Os representantes das igrejas católicas e evangélicas deveriam estar atentos ao oferecerem acolhida e apoio em seus templos, às vezes no anonimato da noite, àqueles políticos que em vez de irem se inspirar na fonte dos Livros Sagrados comparecem como mercadores de votos. Para eles há também uma passagem dura do Evangelho: quando Jesus, ao entrar no templo de Jerusalém e ver os vendedores fazendo comércio com os fiéis pobres, depois de ter jogado as mesas no chão os repreendeu e lhes disse: “Minha casa é uma casa de oração, mas vós fizestes dela um covil de ladrões” (Mt.21,12ss). Os estudiosos das escrituras, tanto católicos como protestantes, concordam que foi aquele gesto contra o comércio do sagrado a gota d’água que levou as autoridades do templo, em conivência com as autoridades civis romanas, a acabarem com a vida do profeta incômodo.
Às massas de cristãos que vão aos templos e escutarão neste período de seus pastores religiosos os chamados para votar nos políticos, a essas massas de gente pobre sempre à espera de um milagre que redima suas penas, a elas é preciso recordar que nessa Bíblia que está nas mãos de seus guias espirituais há uma passagem do profeta Ezequiel, dirigida aos governantes e que hoje parece de uma pungente atualidade. Sobre eles, diz:
“Vós não fortaleceis as ovelhas fracas; a doente, não a tratais; a ferida, não a curais; a transviada, não a reconduzis; a perdida, não a procurais; a todas tratais com violência e dureza. Assim, por falta de pastor, e em sua dispersão foram expostas a tornarem-se presa de todas as feras.” (Ez.34,4ss)
O Brasil precisa com urgência encontrar alguém capaz de sentir o clamor dos que procuram quem possa reconciliar o país, que seja guia sobretudo dos que sofrem o abandono, dos mais expostos aos perigos de serem devorados por uma política capaz de olhar só para o próprio umbigo, esquecendo-se do que realmente esta sociedade, embora irada e dividida, parece estar procurando em vão

HERZOG - ASSASSINADO NOS PORÕES DO DOI-CODI

Procuradoria vai reabrir investigações sobre morte Herzog na ditadura

Será a quarta vez que caso será retomado, na esteira da decisão da corte Interamericana que considerou o assassinato em 1975 crime de lesa-humanidade

O Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) irá retomar as investigações sobre a morte do jornalista Vladimir Herzog, torturado e assassinado em 1975, durante a ditadura militar, aos 38 anos. O inquérito será reaberto após o Estado brasileiro ter sido condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) em 4 de julho pela falta de investigação, julgamento e possíveis punições aos responsáveis. O tribunal, ligado à Organização dos Estados Americanos (OEA), também determinou que o assassinato de Herzog deve ser considerados como um crime de lesa-humanidade e instou a reabertura do caso. O cumprimento por parte do Estado brasileiro, que é signatário da corte, é obrigatório, ainda que decisões anteriores no mesmo sentido sigam, em última instância, bloqueadas pela interpretação que o Supremo Tribunal Federal faz da Lei de Anistia, de 1979.
O anúncio da reabertura do caso foi feito nesta segunda-feira por procuradores da República e integrantes da ONG Centro de Justiça e Direito Internacional (Cejil), além de Ivo e Clarice Herzog (filho e viúva do jornalista, respectivamente), na sede da TV Cultura — órgão de imprensa no qual o jornalista trabalhava quando foi morto, durante o Governo de Ernesto Geisel. Em 24 de outubro de 1975, Herzog, então com 38 anos, apresentou-se voluntariamente para depor às autoridades militares no DOI/CODI, em São Paulo. Ele acabou preso, interrogado, torturado e finalmente assassinado. A versão de que ele havia se suicidado, e a divulgação de fotos montadas para sustentar essa versão, causou indignação e provocou um massivo protesto em São Paulo, onde uma celebração ecumênica foi realizada, na catedral da Sé.
Desde o início dos anos 90 foram ao menos quatro tentativas de reabrir o caso na Justiça, mas a Lei da Anistia, de 1979, sempre foi evocada para impedir que as investigações avançassem. Até agora, os documentos relativos à investigação estavam em Brasília, na 2ª Câmara de Coordenação e Revisão (CCR) e o inquérito estava suspenso a pedido do MPF-SP, que aguardava decisão da CIDH. O processo já voltou a São Paulo e está no gabinete de Ana Letícia Absy, procuradora responsável pelo caso, que deverá nos próximos dias abrir uma Procedimento Investigatório Criminal, o ponta pé inicial para retomar o caso.
A última tentativa de levar a cabo uma condenação correu em 2008, quando o caso foi arquivado por prescrição. A diferença é que agora a CIDH considerou que o assassinato de Herzog foi um crime contra a humanidade, que não é passível de prescrição e nem da aplicação da Lei da Anistia, que previu o perdão tanto para os crimes cometidos pela ditadura como por seus opositores, segundo afirmou na entrevista coletiva Sérgio Suiama, procurador da República e perito na CIDH. Suiama ainda disse que o caso é "atípico" porque "houve um inquérito militar", que resultou na falsa versão de que houve um suicídio. "Houve um inquérito para justificar o que houve, ou seja, deixaram rastros que facilitam o trabalho do Ministério Público".
Para Beatriz Affonso, diretora do Cejil, que levou o caso a CIDH junto com a família Herzog, a condenação no tribunal e a reabertura do caso pode fazer com que outros sejam investigados, uma vez que "os administradores de Justiça no Brasil vão ter que enfrentar que é não poder usar prescrição e a Lei de Anistia como obstáculo para investigação", explicou. "As outras investigações também não vão poder ser barradas por isso ou, com certeza, vai criar um mal estar de outro patamar. Com certeza, vamos parar no STF para decidir sobre o crime contra a humanidade".
A CIDH também responsabilizou o Brasil pela violação ao direito à verdade e à integridade pessoal em prejuízo dos familiares de do jornalista. No mês passado, o Ministério dos Direitos Humanos soltou uma nota afirmando que ela "representa uma oportunidade para reforçar e aprimorar a política nacional de enfrentamento à tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos e degradantes, assim como em relação à investigação, processamento e punição dos responsáveis pelo delito". A sentença de julho foi a segunda condenação do Brasil na matéria, que em 2010 foi responsabilizado pela CIDH pelo desaparecimento de 62 pessoas na Guerrilha do Araguaia, em 1974.
Ainda que o Ministério Público Federal já tenha aberto mais de trinta investigações relativas à crimes na ditadura, a maior parte acaba barrado na Justiça, que faz do Brasil o mais atrasado na matéria entre seus vizinhos vítimas de regimes autoritários. O principal entrave é o Supremo, que reafirmou a validade da Lei da Anistia em 2010. Agora, a decisão do CIDH é uma nova pressão para que a corte retome o tema. Como parte da ofensiva, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, fez um movimento em fevereiro. Ao pedir ao STF que reabra o caso do ex-deputado Rubens Paiva, morto pelo regime em 1971, insistiu que o Supremo trate o tema como "prioridade" e rediscuta o alcance da anistia

AS "REDES SOCIAIS" É QUE LHE SUSTENTAM

Após estagnar, Bolsonaro dá sinais de recuperação nas redes, sua boia de salvação

Candidato sai de sua zona de conforto na Internet para participar do programa Roda Viva. Resiliência da candidatura mesmo sem tempo de TV é maior incógnita da campanha até agora.

Aconteça o que acontecer, o futuro do fenômeno Jair Bolsonaro, o pré-candidato de extrema-direita ao Planalto, vai depender de sua capacidade de capitalizar o uso das redes sociais. É que o seu PSL não conseguiu fechar alianças e, por causa disso, o ex-capitão do Exército terá reduzido espaço na propaganda oficial de rádio e TV – o partido terá menos de 10 segundos diários na programação de 24 minutos  – e ausência de palanques fortes nos Estados. O problema para o presidenciável, e não só para ele, é que ainda não se sabe o quanto a eleição brasileira ainda é dependente do horário eleitoral gratuito, que começa em 31 de agosto. Antes mesmo que essa pergunta crucial seja respondida, a Internet, considerada maior trunfo e boia de salvação do militar reformado, deu sinais de arrefecer no fervor por sua candidatura. Nas últimas semanas, o apoio a Bolsonaro na redes sociais estagnou em relação ao seus concorrentes de campanha, segundo levantamento da consultoria Atlas Político. Só deu sinais de recuperação nos últimos dias, justo antes e na esteira de sua participação no programa Roda Viva, da TV Cultura, nesta segunda-feira.
A participação no Roda Viva é um dos testes de fogo de Bolsonaro, que lidera as pesquisas de opinião, ainda que sem grandes crescimentos recentes, se o nome de Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba, não é considerado. No centro do cenário e cercado de jornalistas, ele deixou sua zona de conforto nas redes, onde fala para boa parte dos convertidos, e se deparou com representantes dos principais jornais brasileiros, muitos dos quais ele critica frequente e insistentemente. Os primeiros momentos do pré-candidato foram tensos. Aparentando estar nervoso, ele enfrentou uma bateria de perguntas sobre as violações de direitos humanos cometidas durante a ditadura militar. Ele repetiu sua argumentação negacionista: argumentou que não houve golpe em 1964 e minimizou o uso de tortura, que descreveu como o uso, "talvez", de "algumas maldades". Em outro momento, chegou a elogiar o ex-deputado preso pela Operação Lava Jato, Eduardo Cunha, pelo apoio do carioca ao projeto que obriga a existência de voto impresso. "Eu gostaria de ter estado mais vezes ao lado do Eduardo Cunha", disse. No decorrer dos blocos, fugiu de perguntas específicas sobre propostas programáticas, como para a recuperação econômica, e manteve o tom de enfrentamento e discurso contra as mazelas da escravidão e as cotas raciais.

A NOSSA FÉ DE CADA DIA

A polêmica trazido a baila pelo artista que se apresentou no Festival de Inverno de Garanhuns, ainda trará muitas discussões. A fé das pessoas nunca deve ser "molestada", "achincalhada" ou mesmo questionada. Cada um tem suas "crenças" e acredita, intimamente, de que suas buscas pela fé são devidamente corretas.
O cantor pernambucano Johnny Hooker (não sabia nem que existia) tornou-se famoso no Brasil inteiro após vídeos com trechos de sua apresentação no Festival de Inverno de Garanhuns na sexta-feira passada (27), onde viralizaram na internet.
O Prefeito de Garanhuns, Izais Regis, por sua vez criticou Johnny Hooker: “Não merece respeito”. O  político criticou firmemente a fala do artista, que declarou que “Jesus é travesti, sim. Jesus é transexual, sim. Jesus é bicha, sim, p***”. Entristecido pelo rumo que o evento tomou em 2018, o prefeito declarou, em áudio compartilhado no mesmo dia, criticando as palavras "chulas e descabidas" do artista e descendo a lenha no governo do estado que patrocinou o espetáculo.
Fé é muito mais do que uma crença passiva. Demonstramos nossa fé por meio das ações — pela maneira como vivemos. Quando se agride a fé das outras pessoas, consequências tornam-se passivas para ocorrerem
O direito do Nobre artista de compactuar ou não com aquilo que conhecemos, não lhes dá a condição de impingir-nos os seus dogmas. Alguém, por exemplo, não comunga com seus atos pessoais de vida, no entanto não andam deteriorando com sua conduta no Estado ou no Brasil pelo que ele é ou deixa de fazer. Tudo que a ele pertence, até seus trejeitos de vida, é de sua inteira competência vivenciá-los. 

A VIDA CONTINUA

Bebê que nasceu em acidente recebe alta e vai para casa dos avós

A bebê Jenifer Eduarda, que nasceu durante o acidente que matou sua mãe, na quinta-feira, 26, na Rodovia Régis Bittencourt (BR-116), foi levada para a casa dos avós, em São José dos Pinhais, região metropolitana de Curitiba, na tarde desta segunda-feira, 30. A criança foi entregue aos familiares depois de receber alta no Hospital Regional de Pariquera-Açu, no Vale do Ribeira, interior de São Paulo, onde estava internada desde o nascimento. Conforme a equipe médica, a pequena Jenifer está saudável e recuperada dos pequenos arranhões que sofreu.
A família foi ao hospital paulista horas depois de sepultar a mãe da criança, Ingrid Irene Ribeiro, que completaria 21 anos de idade nesta segunda. O corpo da mulher foi velado e enterrado no Cemitério Padre Pedro Fuss, em São José dos Pinhais. Ingrid deixou outras duas filhas, um menina de dois anos, que mora com a família do pai, e outra de três anos, que já mora com os avós maternos.
Às 15 horas, a irmã de Ingrid, a auxiliar de qualidade Adriele Ribeiro, informava em rede social que a bebê Jenifer tinha recebido alta. Mais tarde, ela postou uma foto da criança já em casa. “Aqui está ela, o milagre da vida”, escreveu.
O hospital informou que foi preciso seguir o procedimento legal para entregar a criança à avó materna. Havia necessidade de um documento de guarda, já que a mãe faleceu e não havia informações sobre o pai da bebê. O documento foi providenciado pelo Conselho Tutelar de Pariquera-Açu. Houve ainda uma despedida dos funcionários antes do bebê deixar o hospital. Nos quatro dias de internação, a pequena Jenifer cativou a todos da equipe médica e funcionários da UTI pediátrica.
Como aconteceu o acidente
Ingrid viajava de carona num caminhão, quando o veículo capotou no km 527 da Régis, em Cajati. O motorista Jhonatas Ferreira, de 30 anos, sofreu ferimentos leves, mas a mulher, em fase final de gestação, foi lançada para fora da cabine e teve o corpo esmagado pela carga de madeira do veículo. A barriga e o útero se romperam, mas o bebê permaneceu vivo entre as vísceras da mãe, ligada a ela pelo cordão umbilical.
A família soube da morte de Ingrid depois de ver notícias sobre o acidente. De acordo com o pai, Iverson Ribeiro, a família não entende porque Ingrid decidiu viajar, pois a jovem não saía de casa sem avisar a mãe. Ouvido pela Polícia Civil, o motorista disse que a mulher o abordou num posto de combustível, em Curitiba, e pediu carona para São Paulo. Foi a primeira vez que ele viu a mulher.

segunda-feira, 30 de julho de 2018

UMA SÍNTESE DA POLÍTICA ATUAL

Existe algo errado na política do Alto Pajeú, no Estado e no Brasil, sem dúvidas! Num cenário que retira regionalmente a condição de "área politizada"(assim dizia o Dr. o Dr. Miguel Arraes) do Estado, joga uma "pá de terra" nas ciências políticas e coloca debaixo do tapete a verdadeira definição aristotélica dessa ciência intrigante e chamativa.
Em São José do Egito é nítido o estremecimento do grupo do ex Presidente da Assembléia Legislativa, Zé Marcos, com o grupo do ex Prefeito Dr. Romério Guimarães. Numa efetiva efervescência de instar-se como liderança, Dr. Romério se distância de Zé Marcos quando busca apoiar outros candidatos que não se alinham ao reconhecido líder local, deixando clara a protuberância de se consolidar como liderança do grupo que o apoia e escanteando o apoio a velha raposa política regional, mais conhecido como o "ex gordo".
Dr. Romério Guimarães, que em 2.014 votou em Rogério Leão (estadual apoiado por Zé Marcos) e Dilson Peixoto do PT que não se elegeu federal. Passou a receber apoio do então eleito deputado federal Caio Maniçoba, que destinou algumas emendas  para a Terra da Poesia, governada por Dr. Romério. Imaginava-se que Caio Maniçoba receberia o apoio do prefeito petista, o que não ocorreu. Partiu, publicamente o Dr. Romério para apoiar Uchôa Júnior para deputado federal, porém, pelo infortúnio o pai deste, Guilherme Uchôa, então presidente da ALEPE, sofreu um infarto que o levou a óbito. Agora, vota no petebista Zé Humberto para estadual. Já o Vereador "Doido" e alguns suplentes, segundo se sabe, votam no também vereador Marcos de Bria, do Recife, que pretende concorrer a uma vaga para estadual.
Evandro Valadares, prefeito atual de São José do Egito, comenta-se na rua da baixa, está apoiando para deputado estadual Clodoaldo Magalhães e para federal, continua com Tadeu Alencar. Ainda segundo fontes, todos os seus vereadores caminham juntos num só grupo.
Em Tuparetama, os vereadores do grupo do ex prefeito Dêva Pessoa, com exceção de Priscila Filó, que se mantém apoiando-o, ensaiaram, conforme informações do próprio ex prefeito, apoio ao deputado estadual Rodrigo Novaes e federal André de Paula, no entanto, hoje estão apoiando Lucas Ramos, para estadual e Wolney Queiróz para federal. Deva se mantém apoiando Rodrigo Novaes e André de Paula e aparenta descontentamento visível com a posição tomada pelos aliados.
A nível estadual, martela na cabeça do povo de como entender a saga do candidato ao Senado, o atual deputado federal Sílvio Costa na chapa de Marília Arraes, onde dois dos seus filhos são candidatos a deputados na Chapa de Armando Monteiro(?).
No que tange a política majoritária nacional, volta o "centrão" a eterna busca do poder, apoiando Alckmin. Um extremista de direita apresenta dezessete metas que mais se alinham as teses de Pinochet, ex ditador do Chile. Lula preso, terá registro de candidatura efetivada pelos aliados e será avaliado pela Lei da Ficha Limpa, criada pelo próprio. Ciro Gomes, se não mudar seus métodos de apresentar-se como candidato, já que falou de todos os demais e de tudo, corre o risco de, novamente, se perder pela boca. Marina patina e não sai do mesmo número e não tem fundamentado o seu modelo de governo, caso se eleja. Os dmeias se apresentam como solução dos nossos problemas, no entanto, sem chances.

A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, SEGUNDO BARROSO

“A Constituição brasileira só não traz a pessoa amada em três dias”, diz Barroso

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso debateu a judicialização da política com o jurista e colunista de ÉPOCA Conrado Hübner Mendes e o jornalista Felipe Recondo




No final da tarde deste sábado (28), uma multidão se aglomerou na rua da Matriz, no centro histórico de Paraty, à espera da última mesa da Casa de Não Ficção ÉPOCA & Vogue: "A judicialização da política". A mesa reuniu o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, o jurista e colunista de ÉPOCA Conrado Hübner Mendes e o jornalista Felipe Recondo, sócio-fundador do JOTA, um site especializado na cobertura Poder Judiciário, e autor de Tanques e togas: o STF e a ditadura militar (Companhia das Letras).

Hübner Mendes afirmou que é impossível discutir a judicialização da política em abstrato, por meio de conceitos etéreos. É essencial, disse ele, perguntar "qual judicialização, onde, quando e por quê?". Ele também acusou os ministros do STF de individualismo, apontou para a incapacidade da corte de tomar decisões coletivas e para o excesso de decisões monocráticas. "Isso quebra o tribunal. Ele se divide em 11 pedaços que ainda atacam um ao outro na imprensa", provocou. Hübner Mendes também comparou o STF a uma loteria, pois a corte não compartilha com a sociedade as razões que a levam a julgar este ou aquele processo. "O Supremo boicota a esfera pública, que é impedida de participar de um bom debate constitucional."

Barroso, antes de responder as provocações e críticas, deu uma definição de judicialização da política: "judicialização significa que grandes decisões políticas, morais, sociais, econômicas e até religiosas têm seu último capítulo perante o Poder Judiciário". O ministro apontou as causas do fenômeno: ascensão do Judiciário das democracias no pós-guerra e desprestígio crescente da política partidária. E uma causa mais específica: a necessidade de criar novas regras quando não há ordenamento jurídico suficiente para sustentar uma decisão, o que, segundo Barroso, é um reflexo da amplitude da Constituição de 1988. "A Constituição brasileira só não traz a pessoa amada em três dias. O resto, procurando se acha", brincou. (Revista ÉPOCA)

EX PETISTA, EX SENADOR, EX PRESIDIÁRIO DELCÍDIO DO AMARAL QUER RETORNAR A VIDA PÚBLICA (SÓ NO BRASIL MESMO!)

Delcídio reflete sobre candidatura ao Senado

Ele quer, mas a família e alguns advogados sugerem cautela

O ex-senador Delcídio do Amaral (PTC) reflete sobre a possibilidade de ser candidato ao Senado pelo Mato Grosso do Sul nas eleições deste ano. Ele está disposto, mas encontra resistência na família e na opinião de alguns advogados. Para poder se candidatar, a defesa de Delcídio precisaria reverter na Justiça sua inegibilidade, uma vez que o político teve o mandato cassado em maio de 2016. O ex-senador vê boas chances de receber autorização para se candidatar porque a Justiça Federal o inocentou, recentemente, na ação penal em que era acusado de atuar para comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Néstor Cerveró.

COMO CONSERTAR O BRASIL DESSE JEITO?

STF: Pensões recebidas por filhas solteiras são equivalentes ao salário de um ministro

Filhas solteiras de ex-servidores do Supremo Tribunal Federal (STF) recebem pensões que podem chegar ao valor do salário de um ministro. Um levantamento realizado pelo jornal Gazeta do Povo mostra que só em junho, o tribunal pagou, em pensões às filhas solteiras e maiores de 18 anos, um total de R$ 300 mil. A média de pagamento é de R$ 13,6 mil, o dobro do teto previdenciário.
Um dos exemplos é o de Maria Lúcia Rangel de Alckmin, de 74 anos, filha de José Geraldo Rodrigues de Alckmin, morto em 1978, que recebe o benefício no valor de R$ 33,7 mil todos os meses. O valor é equivalente ao salário pago a um ministro.
No ano passado, Maria Lúcia teve a pensar suspensa em uma decisão do Tribunal de Contas da União, que considerou que o pagamento de pensão a filhas solteiras maiores de 21 anos e que tinham outra fonte de rende era ilegal. Aos 74 anos, a beneficiária trabalha como professora do Centro Universitário Belas Artes de São Paulo.
Uma liminar do ministro do STF Edson Fachin de dezembro do ano passado restituiu o pagamento à professora.
Outro caso é o de Marília de Souza Barros, filha da ex-servidora do Supremo Silvia de Souza Barros, que recebe uma pensão de R$ 21,9 mil, além de uma pensão militar da mãe, que atuou como segundo tenente do Exército. Ela também teve o benefício suspenso, mas voltou a receber o dinheiro por conta da mesma liminar.

Gastos

O pagamento das pensões, que variam entre R$ 33.763 e R$ 1.937,97, destinado a 22 filhas de ex-servidores, custa, por ano, cerca de R$ 300 milhões.

sexta-feira, 27 de julho de 2018

A LAVAGEM DE DINHEIRO NO CARF

Economista Roberto Giannetti da Fonseca é alvo da 10ª fase da Operação Zelotes

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (26) mais uma fase da Operação Zelotes, que mira um suposto esquema de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo ex-conselheiros do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). O órgão é uma espécie de tribunal que avalia recursos a autuações da Receita Federal.
O economista Roberto Gianetti da Fonseca foi um dos alvos da ação. Ele é suspeito de receber pagamentos para ajudar a siderúrgica Paranapanema a se livrar de débitos aplicados pelo Fisco, no Carf, em 2014. O prejuízo apurado pelos investigadores, em valores atualizados, é de R$ 650 milhões.
Ligado ao PSDB, Gianetti atuava como coordenador-geral do programa de governo do tucano João Doria, pré-candidato ao governo do estado de São Paulo, mas se afastou da função. Antes, foi cotado para coordenar o programa econômico do presidenciável Geraldo Alckmin, o que não se concretizou. Ele ainda foi secretário-executivo da Câmara de Comércio Exterior no governo do também tucano Fernando Henrique Cardoso.
A Paranapanema foi autuada por, supostamente, se beneficiar indevidamente dos benefícios fiscais do drawback (um tipo de regime aduaneiro especial, que elimina ou suspende tributos sobre insumos importados). A empresa contratou a Kaduna, consultoria de Gianetti, para prestar assessoria nas áreas econômica e tributária. Conforme o inquérito, o economista teria atuado em parceria com um escritório de advocacia para comprar uma decisão do Carf.
Em 2014, a Paranapanema conseguiu reverter o débito aplicado pela Receita por meio de um recurso de primeira instância no conselho. Depois disso, a empresa do economista recebeu cerca de R$ 8 milhões.
Os recursos foram repartidos com a então conselheira Meigan Sacks e o escritório do advogado Vladimir Spíndola, filho da ex-assessora da Casa Civil Lytha Spíndola. Os três já são investigados em outros casos da Zelotes.
Gianetti teria ficado com R$ 2,2 milhões, segundo apontaram as quebras de sigilo da operação
A Zelotes suspeita de que os recursos pagos pela Paranapanema tenham sido usados para pagar propinas a três integrantes do Carf que apreciaram o recurso da Paranapanema, provido por cinco votos a um. Também está sendo apurado possível corrupção para evitar que o governo recorresse da decisão.
Num e-mail enviado a uma funcionária da Paranapanema, Gianetti sugeriu que atuaria no Executivo para evitar que a demanda se estendesse no Carf. “O ministro Mauro Borges e o secretário Daniel Godinho, do MDIC [Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior], estarão se empenhando sobre este caso paradigmático, de forma a dialogar com a Fazenda e a PGFN sobre a inconveniência de recorrer desta decisão”, escreveu.
De fato, segundo a Zelotes, não houve recurso.
Após a decisão, a Kaduna fez duas doações eleitorais, cada uma da R$ 250 mil, ao PSD e o PSB. Os investigadores não têm indícios, por ora, de que os repasses têm ligação com o esquema investigado.
Nesta quinta, a Kaduna foi alvo de busca e apreensão. Os policiais também vasculharam endereços de Daniel Godinho, ex-secretário de Comércio Exterior no governo de Dilma Rousseff (PT).
Nesta fase da Zelotes, são investigadas oito pessoas ao todo. As buscas se deram Pernambuco, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.
As investigações foram feitas pelo MPF (Ministério Público Federal), em parceria com a Receita Federal e a Corregedoria do Ministério da Fazenda.
OUTRO LADO
Em nota conjunta, Giannetti e sua empresa, a Kaduna Consultoria, dizem que "estão abertos a prestar qualquer informação e colaborar integralmente com a Justiça Federal para elucidação de qualquer fato".
"Ele [Giannetti] reafirma que aqueles que o conhece sabem que ele sempre se pautou pelos princípios éticos e legais no relacionamento com seus clientes e com as autoridades públicas", diz o comunicado.
Pré-candidato à Presidência e presidente nacional do PSDB, Geraldo Alckmin disse não ter conhecimento da operação que tem Gianetti como um dos alvos, mas afirmou que o economista não integra a sua campanha ao Palácio do Planalto."Ele não faz parte da nossa equipe nem nunca fez parte do governo. É uma pessoa que sempre participou e participa das campanhas do PSDB", afirmou.
A coligação encabeçada pelo pré-candidato do PSDB ao governo de São Paulo, João Doria, comunicou o afastamento do economista da campanha e disse que ele passará a se dedicar à elaboração de sua defesa

IGUARACI

Zeinha Torres, do PSB, diz que continua apoiando João Fernando Coutinho para Federal

Publicado em Notícias por  em 27 de julho de 2018
João Fernando (direita) foi para o palanque de Marília (esquerda)
O Deputado Federal João Fernando Coutinho, que em entrevista às Rádios Cidade FM e Pajeú jurou amor ao PSB, mesmo com críticas ao Governo Paulo Câmara, deixou o partido, assumiu a Presidência do PROS e levou a sigla para o palanque de Marilia Arraes.
Na região do Pajeú o parlamentar tem o apoio do Prefeito socialista Zeinha Torres, do PSB de Iguaracy que já avisou: “Em você em voto, mas o meu governador é Paulo Câmara”. A declaração foi dada ao radialista Anchieta Santos.

Registre-se, Zeinha ainda não havia publicamente colocado esse posicionamento. Primeiro, vai ser complexo gerir o palanque com a defesa de Câmara e de João. Segundo, em guerra tão acirrada, pode ser chamado a refletir para mudar de posição pelo Palácio (Blog do Nill Júnior)

O QUE ESTÁ EXISTINDO COM A VAGA DE VICE?

O VALE TUDO DOS PARTIDOS? NÃO, O VALE TUDO DOS POLÍTICOS

Valdemar Costa Neto, o ‘mensaleiro’ que costurou a união de Alckmin com o Centrão

Grupo que reúne cinco partidos e têm três minutos de TV anuncia oficialmente apoio ao tucano nesta quinta. Costa Neto, um dos pivôs do mensalão, é celebrado no mundo político pelo papel de articulador

Valdemar Costa Neto é o claro exemplo de eminência parda na política brasileira. Oficialmente não ocupa nenhum cargo na direção do Partido da República, o qual presidiu por mais de duas décadas até ser condenado a sete anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no escândalo do mensalão petista. Há três anos cancelou sua filiação ao PR, mas todos os movimentos do partido ainda dependem dele. É o presidente de fato, mas não o de direito. Assim foi também nos três anos em que esteve preso ou cumprindo prisão domiciliar até receber um indulto. Aos 67 anos, sendo 23 deles passados como deputado federal, ele é um enxadrista na política do Planalto Central. Ultimamente não concede entrevistas. E raramente aparece em público.
Foi uma jogada feita por Costa Neto que levou cinco partidos do centrão a darem passos largos até a rampa de acesso ao barco da candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB) à presidência da República. Ele ofereceu o empresário Josué Gomes (PR-MG) para ser vice do tucano. Consigo levou o tempo de propaganda no rádio e na TV do seu PR, do DEM, do SD, do PRB e do PP (três minutos) e parte de seus fundos eleitorais (440 milhões de reais).
No anúncio oficial de apoio do centrão ao ex-governador Alckmin, nesta quinta-feira, a ausência de Costa Neto foi notada, mas o pré-candidato tucano fez questão de agradecer a ele pelos esforços em unir o grupo. Pediu para o deputado Milton Monti (PR-SP) mandar um “fraternal abraço para o Valdemar”. No evento, em um hotel de Brasília, representantes de cinco partidos do centrão discursaram a favor de Alckmin. Todos disseram que a escolha pelo nome dele não era uma unanimidade entre as lideranças locais das legendas, mas depois de quatro meses de conversas com as bases e entre eles, conclui-se que o tucano seria o único capaz de agregar o país e se tornar um conciliador. Em sua fala, Alckmin afirmou que o Brasil não precisa de extremistas. “O caminho não é nem o autoritarismo nem o populismo, mas a democracia”. A fala foi direcionada a concorrentes que ele e seu grupo consideram radicais, como Jair Bolsonaro(PSL) e Ciro Gomes (PDT).
Nas últimas semanas o centrão flertou com o pedetista, mas não chegou a um acordo para se aliarem. “Nos últimos tempos fiquei me perguntando se seria correto se aliar a um candidato e torcer para outro ganhar”, afirmou o presidente do DEM, Antônio Carlos Magalhães Neto. Ele não citou nominalmente ninguém, porém, boa parte dos espectadores (cerca de 20 deputados e líderes partidários) entendeu que a fala era direcionada a Ciro.
Até agora, o PSDB conseguiu agregar oito partidos em seu arco de alianças (PSD, PPS, PRB, PTB, PR, SD, DEM e PP). Ainda negocia com o PV. Quase metade do fundo eleitoral e do tempo de propaganda em rádio e TV ficará com esse grupo. O papel de Costa Neto na construção desse espectro de siglas é evidente. O professor Wladimir Gramacho, da Universidade de Brasília (UnB), diz que Costa Neto tem uma capacidade de amalgamar as diferentes correntes do partido. Consideradas as devidas proporções, tem a mesma relevância que Luiz Inácio Lula da Silva tem para o PT. "Por mais que ele não conste como liderança oficial, ele tem os recursos políticos necessários para continuar mandando", afirmou.
Nos últimos dias, antes de tomar a decisão sobre qual presidenciável apoiar, segundo aliados, Costa Neto se fez uma série de perguntas e depois as repetiu aos outros líderes do Centrão. Algumas delas foram: qual a estrutura que o candidato vai nos dar? Cederá espaços nas chapas estaduais para as candidaturas ao Senado ou a vice-governador? Abrirá a mão de candidaturas para deputados federais em coligações proporcionais? Darão espaços nas mesas de tomadas de decisão em caso de eleitos? Seus compromissos costumam ser cumpridos?
Ao responderem um a um a esses questionamentos foram eliminando tanto Jair Bolsonaro (PSL) quanto Ciro Gomes (PDT). Tudo os direcionava à candidatura tucana, mas os resultados das pesquisas que colocavam o ex-governador de São Paulo com menos de 10% das intenções de votos desanimaram os líderes do Centrão. Por isso, na avaliação do cientista político Barreto, iniciou-se um falso leilão entre os três concorrentes ao Planalto. “No fundo, eles queriam trocar a candidatura do Alckmin pela do [João] Doria. Mas como o PSDB é presidido pelo Alckmin e ele não aceitou essa troca, acabaram tendo de fechar com ele, mesmo”.
Mais uma vez, Costa Neto usou de sua habilidade para assegurar o grupo ao tucano. Articulou que, independentemente dos eleitos para o Congresso Nacional, todos se comprometeriam a estarem unidos nas disputas para as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Além disso, não obrigariam seus diretórios estaduais a se unirem aos candidatos do PSDB local. Essa sugestão surgiu muito por conta das especificidades do Nordeste, onde boa parte do PR ainda é ligada aos candidatos do PT. E eleger deputados ainda é a prioridade dos representantes do PR.

A questão mineira

Além disso, pesquisas mostram que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva(PT) ainda tem a maioria dos votos dos nordestinos. E há a perspectiva de que parte considerável desses votos seja transferida para o seu indicado, já que é improvável que Lula possa se candidatar por conta de sua condenação judicial na operação Lava Jato. Ao não querer confrontar Lula no Nordeste e oferecer o apoio a Alckmin, mais uma jogada foi feita mirando o segundo maior colégio eleitoral do país, Minas Gerais. Josué é mineiro e estava sendo cotado para ser vice-governador na chapa do candidato à reeleição Fernando Pimentel. Acabou sendo levado a apoiar Antonio Anastasia (PSDB) e, dessa maneira, passou a atuar involuntariamente como um dos símbolos anti-PT.
Acostumado a estar próximo ao poder, Costa Neto só foi oposição durante um curto período na gestão Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Desde a redemocratização do país, acostumou-se a apadrinhar aliados para funções chaves no Executivo. Foi ele quem indicou o empresário José Alencar (pai de Josué) a vice de Lula. Nos governos petistas de Lula e Dilma Rousseff alçou outro voo alto. Colocou a legenda no comando do Ministério dos Transportes e, consecutivamente, em todas as superintendências estaduais. A visibilidade das obras feitas nas rodovias ajudaram a eleger sua bancada para o Legislativo nos anos de 2006, 2010 e 2014. Na gestão Michel Temer (MDB), manteve toda a estrutura dos Transportes e conseguiu emplacar aliados em postos chaves no ministério da Agricultura e na Caixa Econômica Federal. Seguiu com portas abertas no Palácio do Planalto, onde foi recebido em audiência oficial pelo presidente Temer em 23 de maio.
A proximidade de Costa Neto com Temer também fez com que o presidente agisse a favor de Alckmin e contra Ciro Gomes. O emedebista queria que o centrão fechasse com seu candidato oficial, Henrique Meirelles. Mas, diante dessa impossibilidade, Temer decidiu agir para não fortalecer um dos principais críticos ao seu Governo. Ciro já havia chamado o presidente de “quadrilheiro” e que todos os partidos que dão sustentação à gestão são picaretas. Os cinco representantes do centrão têm ou tiveram cargos graúdos na máquina federal. Dois de seus líderes, o senador Ciro Nogueira e o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (ambos do PP) também são próximos de Temer e influenciaram na decisão do grupo.

De Tiririca ao Governo do DF

Se não bastasse a atuação na esfera nacional, Costa Neto também age em questões regionais. Almejando manter uma considerável bancada de deputados por São Paulo, ele tenta convencer o palhaço e deputado federal Tiririca (PR-SP) a não desistir da política. Parlamentar eleito em dois mandatos consecutivos, o humorista anunciou no ano passado que estava desistindo da política e que não disputaria mais eleições. Nesses quase oito anos de mandato ele não teve nenhum projeto de lei relevante aprovado e só ocupou os microfones da Câmara em apenas duas ocasiões, em uma votou a favor do impeachment de Dilma Rousseff e em outra foi seu anúncio. Ainda assim, a possibilidade de “puxar” novos deputados com ele (campeão de votos em 2010 e vice-campeão em 2014) são seus principais atrativos.
“O Valdemar é quem conhece todos os bastidores da política. Por isso que tanta gente o procura e ele foi fundamental nos acordos firmados recentemente em várias esferas”, afirmou o cientista político Valdir Pucci, professor da Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central (FACIPLAC).
Em outra celeuma que Costa Neto tentou se meter, mas não conseguiu alterar o cenário, foi no Distrito Federal. O ex-secretário de saúde Jofran Frejat era o pré-candidato do PR ao governo local. Liderando as pesquisas (com até 25% dos votos) e insatisfeitos com as tentativas de interferência em sua campanha, ele anunciou na semana passada que desistiria da disputa. Costa Neto tentou demovê-lo da ideia. E, nesta terça-feira, Frejat anunciou que estava fora da concorrência, desta vez em definitivo