quinta-feira, 30 de novembro de 2017
A JUSTIFICATIVA (MAIS QUE FOI CONDENADO EM 1a. INSTÂNCIA, FOI E SE FOI, A JUSTIÇA PROVOU O CRIME)
Sávio Torres confia em reversão de decisões da Justiça Federal e TCE
Prezado Nill Júnior,
Recebemos com total tranquilidade a
recente decisão do TCE-PE. O que ocorreu foi apenas a inobservância de
vasta documentação acostada aos autos do processo, vindo o Conselheiro a
se manifestar antes mesmo da análise total do acervo probatório, no
entanto, tal decisão é passível de recurso, bem como, de ação anulatória
junto à justiça estadual, devendo esclarecer que das oito prestações de
contas relativas aos meus anos de governo anterior, sete já foram
aprovadas e com essa não será diferente.
Em nenhum momento resta comprovado que
agi de má fé, com dolo, falta de zelo com o dinheiro público ou
enriquecimento ilícito. A população de Tuparetama sabe das renúncias
privadas que precisei assumir quando escolhi me dedicar à gestão pública
e ao cuidado do nosso povo.
Em relação à decisão da Justiça Federal,
trata-se de mais uma ação julgada em primeira instância, semelhante a
tantas outras que, após recursos, com apresentação de documentos que
antes não tínhamos acesso, podemos provar que tudo se deu dentro da
legalidade e, portanto foram reformadas a nosso favor, não existindo com
o que se preocupar sobre a continuidade da nossa atual gestão.
Estamos à disposição para colaborar nas
fases processuais seguintes, na certeza que se trata apenas de medidas
de controle necessárias para os atos da administração pública. No
entanto, deve se observar o devido processo legal e aguardar o desfecho
com serenidade.
A pirotecnia política dos nossos
adversários não nos assusta. Vencemos diversas vezes na justiça por que
estamos lastreados na verdade e na consciência tranquila que sempre
empenhamos o melhor de nós na condução dos destinos de nossa cidade,
trabalho reconhecido nas urnas por três vezes pela esmagadora maioria da
nossa população.
Esclareço ainda que confiando, acima de
tudo em Deus, e depois na atuação dos nossos advogados, a justiça
reconhecerá que sempre agi dentro dos limites da lei e portanto não
sobejará nenhum razão para manutenção de tais decisões quando de suas
apreciações pelos órgão colegiados competentes.
Sávio Torres – prefeito de Tuparetama (Copiado do blog do Nill Júnior - exceto o título próprio do nosso blog)
FAZENDO O DEVER DE CASA
Itapetim paga novembro e restante do 13º nesta quinta, diz prefeito
A
Prefeitura de Itapetim inicia nesta quinta-feira (30) o pagamento dos
salários de novembro dos servidores municipais. É mais uma prefeitura a
fazer o anúncio, assim como Flores, Carnaíba e Sertânia.
A confirmação foi do Prefeito Adelmo
Moura. “Serão pagos os servidores das secretarias de Administração e
Finanças, Ação Social, Educação, Cultura, Infraestrutura, Controle
Interno e Gabinete, além de inativos e pensionistas”.
Haverá ainda a quitação do 13º salário. A primeira parcela já havia sido paga no meio do ano.
Outra promessa é a de que no dia 21 de dezembro, antes do Natal, será pago o salário do mês de dezembro (Reproduzido integralmente do blog do Nill Júnior)
PARA SE CUMPRIR COMPROMISSOS É PRECISO DEFENDER O GOVERNO
Planalto acha que Maia faz menos do que pode para ajudar a aprovar a reforma da Previdência
Assessores de Temer acreditam que o presidente da Câmara poderia cabalar votos se quisesse
Assessores do presidente Michel Temer acham que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, faz bem menos do que pode para ajudar a aprovar a reforma da Previdência. A reclamação é de que ele poderia cabalar votos em vez de dizer que só colocará a proposta em votação quando o governo tiver os votos suficientes para aprová-la.
O MENINO TRAQUINO DAS MINAS GERAIS E SUA VIDA PREGRESSA
Dono de uma das linhas telefônicas encontradas na casa de Aécio diz que não tem contato com o senador
Relatório da PF aponta indícios de que Aécio usava celulares de laranjas para fazer ligações sigilosas.
O mineiro Mitil Ilchaer, que mora no município da Serra, no Espírito Santo, e aparece em um relatório da Polícia Federal como dono de um dos celulares apreendidos na casa do senador Aécio Neves (PSDB-MG), supostamente em nome de laranjas, disse que ficou sabendo do caso na manhã desta quarta-feira (29) pelos jornais.
Ele falou pela internet com o G1
e disse que apenas viu a notícia e que as informações batem, mas não
sabe por que o nome dele está lá. "Não sei onde vem isso. Não tenho
contato algum”, disse. Questionado sobre o que vai fazer depois da
exposição do nome no relatório da PF, ele não respondeu mais às
mensagens.
Relatório
Um relatório elaborado pela Polícia Federal (PF) após a análise de
objetos e documentos que foram apreendidos no apartamento do senador
Aécio Neves (PSDB-MG), no Rio de Janeiro, em 18 de maio, aponta indícios
de que o tucano usava dois celulares com linhas telefônicas
supostamente registradas em nome de laranjas para fazer ligações
sigilosas.
Para identificar quem eram os proprietários das duas linhas móveis
disponíveis nos celulares encontrados na casa de Aécio, a Polícia
Federal teve que solicitar os dados às operadoras de telefonia TIM e
Vivo. As empresas, então, informaram que os telefones pré-pagos estavam
registrados em nome de duas pessoas diferentes:
- Laércio de Oliveira, agricultor que trabalha no cultivo de café em fazendas do interior de Minas
- Mitil Ilchaer Silva Durao, montador de andaimes com endereço registrado no Espírito Santo
Ao G1, o advogado Alberto Toron, responsável pela defesa de Aécio,
afirmou, nesta terça-feira (28), que não poderia comentar as conclusões
do relatório da PF porque não teve acesso ao documento. Além disso, o
criminalista destacou que, "para responder qualquer coisa", teria que
consultar o cliente dele.
"Eu não tive acesso ao documento. Para responder qualquer coisa, teria
que consultar Aécio para ter meios de responder. Sem falar com ele, é
absolutamente impossível responder qualquer coisa a esse respeito",
disse Toron.(Fonte: G1)
quarta-feira, 29 de novembro de 2017
"TODO COMEÇO TEM FIM"
Em relação ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, julgamento do dia 28/11 acata, em parte, os Embargos Declaratórios, deixando a responsabilidade dos repasses a menor da previdência própria e a contratação de uma empresa colocada em terceiro lugar, mantendo, integralmente, as demais deliberações proferidas pelo órgão julgador. |
---|
Começa a inserir-se nas pautas de julgamentos pelos tribunais correlatos ao praticados pelo gestor, os processos pendentes que fluem na sua normalidade e entende-se, evidentemente, que alguns possam estar prescritos, ou seja, como a Improbidade carreia para a seara penal, o direito estatal para punir sucumbiu-se pelo decurso do prazo. |
---|
Mais, como tudo que se joga para cima cai, provavelmente, nas próximas manifestações midiáticas o atual prefeito de Tuparetama exponha, com firmeza e cautela, que existem diversos processos contra si e que irá aguardar os procedimentos para se manifestar e não afirmar que "nada deve a justiça" |
---|
Dados Gerais | ||||||||||||||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
Situação: | Julgado | Local Atual: | GAU04-Gabinete do Conselheiro Substituto Luiz Arcoverde Cavalcanti Filho | |||||||||||||||||
Órgão: | Prefeitura Municipal de Tuparetama | Exercícios: | 2007 | |||||||||||||||||
Relator: | 0587-LUIZ ARCOVERDE FILHO | Modalidade: | 8-RECURSO | Tipo: | 56-Embargos de Declaração | |||||||||||||||
Proposta de Voto(AUGE): | - | Parecer(MPCO): | 1137-GUIDO ROSTAND | |||||||||||||||||
Obs: | PETCE - 53.616/2015. |
JULGO IRREGULARES as contas dos Srs. Domingos Sávio da Costa Torres, Prefeito e ordenador de despesas, bem como dos Srs. Hidalberto Ferreira de Lima, Secretário de Obras e Urbanismo, Ozael Pinto Brandão e Jonas Romero de Medeiros, engenheiros civis e signatários de boletins de medição, objeto da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Tuparetama, exercício de 2007, imputando-lhes os débitos solidários que totalizam R$ 280.288,82, conforme discriminação abaixo, que deverá ser atualizado monetariamente a partir do primeiro dia do exercício financeiro subseqüente ao das contas ora analisadas, segundo os índices e condições estabelecidos na legislação local para atualização dos créditos da Fazenda Pública Municipal, e recolhido aos cofres públicos municipais, no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado desta decisão, devendo cópia da Guia de Recolhimento ser enviada a este Tribunal para baixa do débito. Não o fazendo, que seja extraída Certidão do Débito e encaminhada ao Prefeito do Município, que deverá inscrever o débito na Dívida Ativa e proceder a sua execução, sob pena de responsabilidade.
|
O ENREQUECIMENTO RÁPIDO LEVA A DISCUSSÃO SOBRE PROBIDADE
A ligação do novo presidente da Oi com empresa de Lulinha
Eurico Teles representou a Oi Internet na Gamecorp
O Conselho de Administração da Oi escolheu, na segunda-feira (27), o advogado Eurico Teles para a presidência da empresa – que está em recuperação judicial –, em substituição a Marcos Schroeder. Conforme revelou EXPRESSO
em maio de 2016, Teles, que também é diretor jurídico, representa a Oi
na Gamecorp, empresa de Lulinha, filho mais velho do ex-presidente Lula. A Oi e empresas ligadas a ela aportaram dezenas de milhões na Gamecorp.
Atualização -
após a publicação da notícia, a Oi, por meio de sua assessoria de
imprensa, entrou em contato para dizer que Teles só atuou como
representante da Oi Internet, subsidiária da companhia telefônica, em
assembleias da Gamecorp - e não como representante da Oi na gestão da
Gamecorp. Diz, ainda, que os investimentos da Oi na Gamecorp seguiram
"regras amparadas em fundamentos de mercado e sua gestão está em
conformidade com todos os ritos de governança previstos". (Fonte: ÈPOCA)
A POLÍTICA BRASILEIRA A SERVIÇO DA "MÁFIA"
Relatório da PF aponta indícios de que Aécio usava celulares de laranjas para fazer ligações sigilosas
Peritos identificaram que telefones apreendidos no apartamento do senador tucano estavam em nome de agricultor e montador de andaimes. Defesa disse que não teve acesso ao parecer.
m relatório elaborado pela Polícia Federal (PF) após a análise de objetos e documentos que foram apreendidos no apartamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG), no Rio de Janeiro, em 18 de maio, aponta indícios de que o tucano usava dois celulares com linhas telefônicas supostamente registradas em nome de laranjas para fazer ligações sigilosas.
"Eu não tive acesso ao documento. Para responder qualquer coisa, teria
que consultar Aécio para ter meios de responder. Sem falar com ele, é
absolutamente impossível responder qualquer coisa a esse respeito",
disse Toron.
Segundo a perícia da Polícia Federal, "aparelhos celulares simples"
foram encontrados pelos agentes na sala de TV e no closet do apartamento
de Aécio localizado no bairro de Ipanema.
Na ocasião, policiais federais cumpriram, simultaneamente, mandados de apreensão em endereços ligados ao parlamentar tucano na capital fluminense, em Brasília e em Minas Gerais.
As ordens judiciais foram expedidas pelo ministro Luiz Edson Fachin,
relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), com base na
delação premiada do empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo
J&F.
O delator gravou Aécio pedindo a ele R$ 2 milhões para, supostamente, pagar os honorários do advogado que o defendia nos processos da Lava Jato.
De acordo com a perícia da PF, entre as dezenas de itens recolhidos
pelos policiais no imóvel do senador tucano, estavam um celular Nokia e
outro LG.
"Pelas descrições dos itens 20 e 25 acima, tratam-se de aparelhos telefônicos simples/descartáveis normalmente utilizados para conversas ponto-aponto (análogo a uma rede fechada) com pessoas determinadas/restritas de modo a evitar eventuais vazamentos do número utilizado na ligação, visando a maximização do sigilo das ligações."
Para identificar quem eram os proprietários das duas linhas móveis
disponíveis nos celulares encontrados na casa de Aécio, a Polícia
Federal teve que solicitar os dados às operadoras de telefonia TIM e
Vivo. As empresas, então, informaram que os telefones pré-pagos estavam
registrados em nome de duas pessoas diferentes:
- Laércio de Oliveira, agricultor que trabalha no cultivo de café em fazendas do interior de Minas
- Mitil Ilchaer Silva Durao, montador de andaimes com endereço registrado no Espírito Santo
A perícia ressaltou que Laércio de Oliveira "é uma pessoa simples,
agricultor de café que, em tese, não pertence ao convívio social" de
Aécio, sugerindo que, por esse motivo, os dados pessoais do agricultor
podem "ter sido usados para habilitação da linha sem o seu
consentimento".
Funcionários de Andréa Neves
Além das duas linhas telefônicas registradas em nome de Oliveira e
Durao, os peritos da PF descobriram que um dos aparelhos já havia sido
registrado em nome de pessoas que tinham vínculos empregatícios com a
irmã de Aécio, a jornalista Andréa Neves.
- Valquiria Julia da Silva, trabalha como empregada doméstica de Andréa Neves desde 2009
- Agnaldo Soares, trabalhou como motorista da irmã de Aécio no ano passado
Braço direito do parlamentar do PSDB, Andréa chegou a ser presa
por ordem do STF por suspeitas de que ela tenha pedido dinheiro para
Joesley Batista, mas, posteriormente, foi autorizada pela Segunda Turma
do tribunal a cumprir prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica.
O relatório da PF observa que os titulares das linhas telefônicas
identificadas nos celulares apreendidos são "pessoas simples" e que não
se pode "descartar a possibilidade" de terem sido habilitadas "sem o
consentimento deles".
O perito responsável pelo parecer também chama a atenção de que os
últimos registros de ligações realizadas por aqueles aparelhos "não
denotam ser de pessoas de convívio social de assinantes daquelas
linhas".
"Como visto, os itens analisados [os dois aparelhos celulares] podem
representar importância para a investigação, mas sugere a devolução dos
objetos analisados haja vista haver cópia pericial em mídia específica",
conclui o perito da Polícia Federal.
Obras de arte
Além dos celulares, a Polícia Federal apreendeu na residência de Aécio,
no Rio de Janeiro, 16 obras de arte, entre as quais uma tela
supostamente pintada pelo artista plástico Cândido Portinari, e uma
escultura.
O motorista da família de Aécio, conforme o documento, foi designado
pela PF como fiel depositário do acervo de obras de arte do senador
tucano.(fonte: G1)
DINHEIRO NA MÃO É VENDAVAL
Ex-assessor apresenta documentos à PF para comprovar que devolvia parte do salário a Lúcio Vieira Lima
Defesa de Job Ribeiro Brandão entregou à PF extratos de conta corrente, comprovantes de saques e transferências bancárias. G1 não conseguiu contato com advogado dos irmãos Vieira Lima.
O ex-assessor do deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) Job Ribeiro
Brandão apresentou nesta segunda-feira (27) ao delegado da Polícia
Federal Marlon Oliveira Cajado dos Santos documentos para demonstrar que
devolvia até 80% do salário ao parlamentar e ao irmão de Lúcio, o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA).
A defesa de Job afirma que ele fez diversos saques bancários para
"cumprir determinação de devolução mensal, em dinheiro vivo, da maior
parte do que recebia, a dona Marluce Quadros Vieira Lima", e anexa ao
documento cópias de extratos bancários que apontam as retiradas de
valores de conta.
Além disso, também teria feito depósitos, apontados em extratos, para
outras pessoas da família Vieira Lima – Camila Pedrosa Vieira Lima e
Afrísio de Souza Vieira Lima Filho. A defesa de Job apresentou diversos
documentos bancários como extratos com registros de transferências e
saques que seriam para a família Vieira Lima.
Milhões em malas
Job Ribeiro teve as digitais encontradas em parte dos R$ 51 milhões
apreendidos pela Polícia Federal em um apartamento em Salvador (BA). A
Polícia Federal investiga se o dinheiro pertencia a Geddel, que também
teve as digitais encontradas em cédulas.
O ex-assessor chegou a ser preso e agora cumpre prisão domiciliar por
determinação do ministro do STF Luiz Edson Fachin, que mandou soltar o
assessor sob a condição de que ele pagasse 100 salários mínimos, o
equivalente a R$ 93,7 mil. Na última sexta, a Procuradoria Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal a liberdade provisória para Job Ribeiro.
terça-feira, 28 de novembro de 2017
QUEM MENTIU?
Sempre acreditando no seu poderio de consertar na justiça os erros praticados nas administrações que faz em Tuparetama-PE, Sávio Torres, que acumula quase uma centena de ações em desfavor aos seus atos, enquanto gestor, e, com certeza, ninguém carrega nas costas uma demanda judicial do tamanho da dele na região, conforme matéria publicada no blog do Nill Júnior, anteriormente transcrita, poderá fazer com que venha a perder seus direitos políticos em razão de julgamentos que se prolongarão por tempos adiante e, provavelmente, retirará dinheiro do seu bolso.
Ainda em ligeira análise, notadamente se vê que tais demandas de denúncias partiram deste blogueiro, quando vereador, conforme matérias da época que afirmam o descumprimento a administração pelas regras impostas por Normas. Ninguém engana todo mundo por todo tempo.
Abaixo algumas matérias da época:
Abaixo algumas matérias da época:
terça-feira, 8 de dezembro de 2009
Vereadores de Tuparetama denunciam festa "fantasma"
De acordo com os vereadores, a festa fantasma foi o "Revivendo o São João em Tuparetama", que se apresenta no Portal com a liberação no valor de R$ 210.000,00. O absurdo é que essa festa nunca aconteceu na cidade.
Ainda de acordo com os vereadores, os "Festejos de Reveillon em Tuparetama" (31/12/08) consta com a liberação no valor de R$200.000,00, para um evento que não teve grandes atrações que consumissem tais recursos.
Os vereadores informaram que vão procurar os órgãos competentes para que se faça uma investigação profunda na aplicação dos recursos transcritos pelo Portal.
Escrito por Magno Martins
Inclusive, nesta matéria, tivemos uma decepcionante surpresa que em momento oportuno divulgarei.
MINISTÉRIO DO TURISMO CONFIRMA DENUNCIAS DO VEREADOR JOEL GOMES SOBRE FESTA FANTASMA EM TUPARETAMA. PREFEITURA TERÁ QUE DEVOLVER DINHEIRO RECEBIDO POR SÁVIO TORRES
Repercutiu esta semana em Tuparetama e na região (veja abaixo screenshots dos blogs de Marcello Patriota e Nill Junior)
a notificação do Ministério do Turismo sobre as irregularidades na
utilização de recursos destinados à realização das festas juninas do
município em 2009.
O mau uso do dinheiro doado pelo Ministério e a "festa fantasma" na
administração do prefeito Sávio Torres foram denunciados diversas vezes
pelo vereador Joel Gomes na tribuna da Câmara Municipal e no seu
programa de rádio semanal, "A tribuna do Povo", em 2011 e 2012. Não raro
Joel Gomes foi rechaçado e ironizado pelo governo municipal e pelos
correligionários de Sávio Torres.
No seu programa dessa sexta-feira, 25/01, na Rádio Bom Jesus FM, Joel
Gomes leu todos os documentos e apresentou as provas de que estava
correto nas suas denúncias:
VEJA screenshot da NOTÍCIA DIVULGADA PELO BLOG DE NILL JUNIOR:
Quem visita o sistema TEBAS da Justiça Federal poderá ter noção como anda o prefeito que atestou publicamente no programa de Anchieta Santos, na Rádio Cidade - FM de Tabira, no programa Cidade Alerta de que "nada devia a justiça". E o que é isso? Porque tantos processos existem contra ele?
Abaixo os processos relacionados por Nill Júnior:
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
0800343-79.2015.4.05.8303T
AUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL |
RÉU DOMINGOS SAVIO DA COSTA TORRES e outros |
38ª VARA FEDERAL
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO|Atos Administrativos|Improbidade Administrativa|Dano ao Erário|
0000446-35.2014.4.05.8310 Classe: 240 - AÇÃO PENAL
Última Observação informada: Juntada Automática pelos Avisos da Movimentação. (18/10/2016 16:43)
Última alteração: KFSN
Localização Atual: 38a. VARA FEDERAL
Autuado em 17/11/2014 - Consulta Realizada em: 28/11/2017 às 21:11
AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADOR: MARIA MARILIA OLIVEIRA CALADO DE MOURA
RÉU : DOMINGOS SAVIO DA COSTA TORRES E OUTRO
ADVOGADO : NAPOLEAO MANOEL FILHO E OUTROS
38a. VARA FEDERAL - Juiz Substituto
Objetos: 05.20.01 - Crimes de Responsabilidade (DL 201/67; Lei 1.079/50 e Lei 5.249/67) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Penal; 05.20.30 - Crimes da Lei de licitações(Lei 8.666/93) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Penal
Inquérito: 1.26.003.000007/2010-10/1.26.003.000015/
Existem Petições/Expedientes Vinculados Ainda Não Juntados
Última Observação informada: Juntada Automática pelos Avisos da Movimentação. (18/10/2016 16:43)
Última alteração: KFSN
Localização Atual: 38a. VARA FEDERAL
Autuado em 17/11/2014 - Consulta Realizada em: 28/11/2017 às 21:11
AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADOR: MARIA MARILIA OLIVEIRA CALADO DE MOURA
RÉU : DOMINGOS SAVIO DA COSTA TORRES E OUTRO
ADVOGADO : NAPOLEAO MANOEL FILHO E OUTROS
38a. VARA FEDERAL - Juiz Substituto
Objetos: 05.20.01 - Crimes de Responsabilidade (DL 201/67; Lei 1.079/50 e Lei 5.249/67) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Penal; 05.20.30 - Crimes da Lei de licitações(Lei 8.666/93) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Penal
Inquérito: 1.26.003.000007/2010-10/1.26.003.000015/
Existem Petições/Expedientes Vinculados Ainda Não Juntados
NÃO ESTÁ DANDO PARA RASGAR COM OS PÉS
Em nova ação, Juiz Federal condena Sávio Torres a multa e perda de direitos políticos. Cabe recurso.
Manuca, prefeito de
Custódia, envolvido por ter sua empresa contratada para evento de 2009,
escapou da perda de direitos, mas foi condenado com Sávio e envolvidos a
devolução d mais de R$ 315 mil e multa
O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres,
sofreu mais uma condenação na esfera federal, na Ação de Improbidade
Administrativa número 0800343-79.2015.4.05.8303, por conta de
irregularidades ocorridas na execução do Convênio SIAFI n. 703663, que
foi firmado em 12/06/2009, no valor de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze
mil reais), referente aos Festejos Juninos ocorridos em 2009, no
Município de Tuparetama.
A prefeitura, além do convênio firmou
igualmente, com o Ministério do Turismo, o convênio SIAFI nº 704057,
cujo o objeto era “Revivendo o São João 2009”. A acusação é de que a má
gestão dos recursos gerou a ação penal nº 0000446-35.2014.4.05.8310.
A Procuradoria da República em Serra
Talhada passou a apurar irregularidades ocorridas na execução do
Convênio SIAFI n. 703663, no Município. A prefeitura realizou o
processo licitatório, na modalidade convite (Processo Licitatório nº
032/2009), sagrando-se vencedora a empresa CESCAPE – Centro de Serviços e
Capacitação de Pernambuco.
Em relação à contratação das atrações
musicais, foi contratada através do processo de inexigibilidade a
empresa Emmanuel Fernandes de Freitas Gois ME (Manuca Produções) em
20/05/2009, do hoje prefeito de Custódia, Manuca.
A Ação Civil Pública por ato de
improbidade administrativa foi proposta pelo Ministério Público Federal.
Na decisão, o Juiz Federal Felipe Mota Pimentel de Oliveira afirmou que
houve dolo específico dos réus Emmanuel Fernandes (Manuca) e Sávio
Torres, “pois – uma vez não comprovada a exclusividade do empresário – é
evidente que, após a escolha dos artistas, um único intermediário foi
arbitrariamente escolhido para prestar os serviços, sob o pretendido
respaldo de carta de exclusividade específica, prejudicando o erário e a
livre competitividade”.
Ao final decidiu julgar procedente a
Ação, para condenar os réus Sávio Torres, Emmanuel Fernandes de Freitas
Góis – ME (empresa de Manuca), Cescape Centro de Serviços de Capacitação
de Pernambuco, Maria das Graças Souza, Morgana Rafaela Cordeiro da
Silva e Maria das Dores Lima, pela prática dolosa, aplicando-lhes
solidariamente, o ressarcimento, para os cofres da União, no montante de
R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), a sofrer os acréscimos
legais. Ainda multa civil, em prol do fundo previsto no art. 13 da LACP,
no montante de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais).
Exclusivamente a Sávio Torres a perda da
função pública, se estiver exercendo qualquer cargo público após o
trânsito em julgado da decisão e suspensão dos direitos políticos pelo
prazo de 05 (cinco) anos, a ser comunicada à Justiça Eleitoral após o
trânsito em julgado. Manuca não teve punição com perda de direitos. Da
decisão, cabe recurso.
A defesa de Sávio e das integrantes da
Comissão de Licitação à época foi do advogado Napoleão Manoel Filho.
Defendeu Manuca o advogado Edilson Xavier de Oliveira. O Centro de
Serviços e de CApacitação de Pernambuco foi defendido por Felipe Augusto
De Vasconcelos Caraciolo. Cabe recurso da decisão. O advogado de Sávio
disse estar certo de que a decisão será revistas pelo TRF. Veja ao lado o
inteiro teor da sentença:
Segunda decisão ruim para gestor: Mais cedo,
a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), à
unanimidade, deu provimento parcial a Embargos de Declaração da defesa
de Sávio relativos ao repasse a menor das contribuições previdenciárias
patronais e à contratação da empresa colocada em terceiro lugar sem
observar a Lei de Licitações.
Com isso, o TCE manteve ao atual
prefeito de Tuparetama, um débito solidário de mais de R$ 280
mil. Discriminado da seguinte forma: R$ 113.549,85, responsabilidade
solidária de Domingos Sávio da Costa Torres, Hidalberto Ferreira de
Lima, Ozael Pinto Brandão e a empresa WCN Empreendimentos e Serviços
Ltda.; mais R$ 166.738,97, responsabilidade solidária de Domingos Sávio
da Costa Torres, Hidalberto Ferreira de Lima, Jonas Romero de Medeiros e
a empresa WCN Empreendimentos e Serviços Ltda
VIDAS ARRUINADAS PELA IRRESPONSABILIDADE NO TRÂNSITO
Mãe, filho e babá mortos devido a acidente de trânsito provocado por motorista bêbado no Recife são enterrados
Maria Emília Guimarães, de 39 anos; Miguel Neto, de três anos; e Roseane Maria de Brito Souza, de 23 anos, que estava grávida, foram sepultados nesta segunda (27). Acidente na Zona Norte do Recife ocorreu no domingo (26).
Foram enterrados, na noite desta segunda (27), a advogada Maria Emília Guimarães da Mota Silveira, de 39 anos, o filho dela, Miguel Arruda da Motta Silveira Neto, de três anos, no Cemitério Morada da Paz, em Paulista, no Grande Recife. A babá Roseane Maria de Brito Souza, de 23 anos, foi enterrada à tarde em Aliança, na Zona da Mata Norte de Pernambuco. Os três morreram devido ao acidente provocado por um motorista embriagado que avançou o sinal vermelho em um cruzamento na Zona Norte do Recife, no domingo (26).
Durante o velório de Maria Emília, à tarde , o Hospital Santa Joana, unidade de saúde onde estão internados o marido dela, o advogado Miguel Arruda da Motta Silveira Filho, de 46 anos, e a filha do casal, Marcela Guimarães Motta Silveira, de cinco anos, foi anunciada a morte do filho caçula do casal, Miguel Neto, de três anos. Diante de mais um óbito, o enterro de Maria Emília, previsto para ocorrer às 18h, foi transferido para depois das 20h, para que ela fosse sepultada junto com o filho. Os sepultamentos ocorreram por volta das 20h30, de acordo com o Cemitério Morada da Paz.
Os parentes não quiseram conceder entrevista à imprensa, mas algumas pessoas próximas à família agradeceram as homenagens prestadas às vítimas do acidente, como as flores deixadas sobre a mesa de trabalho da advogada. Para quem trabalhava com Maria Emília, o sentimento de perda é o mais marcante.
“Ela era uma pessoa alegre, leve, comprometida. Era uma pessoa que
colocava a família em primeiro lugar e também tinha uma vida
profissional muito marcante, com um futuro promissor que foi
interrompido”, lamenta a diretora da Diretoria Cível do 2º Grau do
Tribunal de Justiça de Pernambuco, Lúcia Arauna Aquino.
Para outras pessoas presentes no velório, como o autônomo Ramsés
Alessandro, que prestava serviços para o marido de Maria Emília, a
tristeza divide espaço com o sentimento de impunidade. “Quantos casos
mais precisam acontecer para que atitudes eficazes possam vir à tona?
Quantos mais serão vítimas de absurdos como esse? O que se faz
necessária é a criação de leis que funcionem”, critica.
Também nesta segunda (27), foi sepultada a babá Roseane Maria de Brito
Souza, de 23 anos, no município de Aliança, na Zona da Mata Norte de
Pernambuco. Segundo familiares da vítima, a jovem estava grávida
e faria um exame de ultrassonografia para descobrir o sexo do bebê.
Roseane deixou uma filha de três anos de idade, chamada Valentina.
A colisão aconteceu por volta das 19h30 do domingo (26), no cruzamento
entre a Estrada do Arraial e a Rua Cônego Barata, na Tamarineira, na
Zona Norte do Recife. Através de imagens gravadas por câmeras de
segurança de um edifício próximo ao local do acidente, é possível ver
que o motorista que estava embriagado avança um sinal vermelho e atinge,
com uma pancada forte, o carro em que estavam as cinco pessoa.
A advogada Maria Emília Guimarães e a babá Roseane Maria de Brito Souza
morreram no local. O marido de Maria Emília, Miguel Arruda da Motta
Silveira Filho, 46, e os dois filhos do casal, Miguel Neto, de três
anos, e Marcela Guimarães, de cinco anos, foram hospitalizados.
Na tarde desta segunda (27), Miguel Neto chegou a passar por um
procedimento cirúrgico para estancar uma hemorragia interna, mas não
resistiu aos danos causados pelo acidente e faleceu às 14h50. Miguel
Arruda Filho e Marcela Guimarães permanecem internados na mesma unidade
de saúde em estado grave.
APURAÇÃO ATÉ O FIM
Engenheiro do sítio em Atibaia entrega a Moro planilha de R$ 700 mil para obras
O engenheiro da Odebrecht Emyr Diniz Costa Junior,
responsável pelas obras do sítio em Atibaia, atribuído pelo Ministério
Público ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entregou ao juiz
federal Sérgio Moro planilha de pagamentos do departamento de propinas
da empreiteira no valor de R$ 700 mil para custear as reformas no
imóvel.
Um
dos 77 delatores da construtora, Emyr alegou que, para solicitar os
valores para bancar a reforma, mantinha contato com a secretária do
setor de operações estruturadas – departamento de propinas -, Maria
Lúcia Tavares. A secretária passava a Emyr Diniz uma senha que deveria
ser dita ao entregador do dinheiro.
“Eu liguei para ela e pedi os 500 mil. Como
eu nunca tinha manejado em uma obra uma soma dessa natureza, eu comprei
um cofre especificamente e coloquei dentro de um armário na minha sala,
dentro do meu escritório”, relatou, em delação.
Após acessar o Drousys, sistema do
departamento de propinas da Odebrecht, a defesa do engenheiro relatou ao
juiz federal Sérgio Moro que encontrou registros de pagamentos de R$
700 mil para o sítio.
Segundo os advogados, “a entrega dos valores
foi realizada no escritório do Aquapolo, obra de saneamento localizada
na Região do ABC Paulista, onde o colaborador à época trabalhava”. Ele ainda entregou notas fiscais referentes aos gastos que teve para conduzir as obras do sítio.
Sítio - O imóvel em Atibaia, em nome de Fernando
Bittar, filho de Jacó Bittar, ex-prefeito de Campinas pelo PT, é pivô de
mais uma ação penal em que Lula é réu por corrupção passiva e lavagem
de dinheiro. O Ministério Público Federal sustenta que as reformas
bancadas pela Odebrecht e a OAS dissimularam pagamentos de propinas de
R$ 1 milhão ao ex-presidente.
Defesa
O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, divulgou a seguinte nota:
“O delírio acusatório do MPF chegou ao absurdo de querer usar uma planilha sem nenhuma referência ao ex-Presidente Lula, mas sim a um projeto chamado “Aquapolo”, envolvendo a Sabesp – empresa ligada ao Governo do Estado de São Paulo -, como “prova” do pagamento de valores da Odebrecht para obras em um sítio localizado em Atibaia (SP). Ou seja, não há qualquer conexão entre a planilha e o ex-Presidente Lula e o sítio de Atibaia.
O documento, além de não ter qualquer valor probatório contra Lula, reforça que os fatos discutidos na ação não têm relação com os 7 contratos da Petrobras fundamentam a acusação, e, consequentemente, com a Operação Lava Jato. Reforça, ainda, que essa acusação não se baseia em provas mas sim no mau uso da lei para fins de perseguição política contra Lula, prática conhecida como “lawfare”.
O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, divulgou a seguinte nota:
“O delírio acusatório do MPF chegou ao absurdo de querer usar uma planilha sem nenhuma referência ao ex-Presidente Lula, mas sim a um projeto chamado “Aquapolo”, envolvendo a Sabesp – empresa ligada ao Governo do Estado de São Paulo -, como “prova” do pagamento de valores da Odebrecht para obras em um sítio localizado em Atibaia (SP). Ou seja, não há qualquer conexão entre a planilha e o ex-Presidente Lula e o sítio de Atibaia.
O documento, além de não ter qualquer valor probatório contra Lula, reforça que os fatos discutidos na ação não têm relação com os 7 contratos da Petrobras fundamentam a acusação, e, consequentemente, com a Operação Lava Jato. Reforça, ainda, que essa acusação não se baseia em provas mas sim no mau uso da lei para fins de perseguição política contra Lula, prática conhecida como “lawfare”.
A ESCOLHA É NOSSA. A RESPONSABILIDADE DE SABER ESCOLHER, TAMBÉM.
2018 será o ano da batalha final da Lava Jato, diz Dallagnol
Procuradores da República envolvidos na Operação Lava Jato
se reuniram no Rio de Janeiro para definir estratégias para o próximo
ano. Em coletiva de imprensa após o encontro, o procurador da República
Deltan Dallagnol reforçou que “é preciso garantir que não haverá
retrocessos” e que a corrupção não volte a tomar conta do meio político e
empresarial nas mesmas proporções do período anterior à Operação Lava
Jato.
Segundo o procurador, o próximo ano será “o da batalha
final” da Lava Jato e que o futuro será “sombrio” se os políticos que
ocupam cargos públicos e que estão envolvidos nas denúncias de desvio de
dinheiro forem eleitos novamente.
Dallagnol destacou ainda que mais de 25 milhões de
transações financeiras, que envolvem mais de R$ 2 trilhões em negócios,
são rastreados pela equipe da Lava Jato. Apesar de todos os esforços,
ele afirma que a população não deve ter uma expectativa excessiva sobre o
judiciário.
A visão dos procuradores é que “mesmo depois de tantos
escândalos tanto o Congresso como os partidos não afastaram os políticos
envolvidos nos crimes” e que a Lava Jato “uniu grande parte da classe
política contra as investigações e investigadores”, como informaram em
comunicado divulgado em nome do Ministério Público Federal (MPF).
Segundo os procuradores, atuações de Comissões Parlamentares
de Inquéritos e em diversos projetos de lei ameaçam as investigações. O
fórum privilegiado garantido a políticos em exercício é um exemplo de
desafio enfrentado pelos investigadores, segundo o procurador da
República Eduardo Hage.
“É crucial que em 2018 cada eleitor escolha cuidadosamente,
dentre os diversos setores de nossa sociedade, apenas deputados e
senadores com passado limpo”, traz o documento divulgado nesta
segunda-feira, 27.
"Apenas a Lava Jato recuperou para os cofres públicos R$ 700 milhões. A
maior dificuldade é o sistema de justiça inoperante. Os grandes casos de
corrupção demonstram isso. Quando observamos a atuação do STF
percebemos falta de resolutividade (incapacidade de resolver). Não pela
ação dos juízes, mas pelo sistema”, disse Dallagnol.
OS CORONÉIS DAS ALAGOAS
Renan pai diz a Renan Filho que grudar em Lula é a estratégia acertada para 2018
O governador de Alagoas costura alianças regionais
Renan Calheiros Filho, governador de Alagoas, procurou petistas locais para conversar sobre 2018. Renan pai avisou que o principal foi feito: colar em Lula.
Atualização
- Após a publicação desta notícia, assessoria de Renan Calheiros enviou
a seguinte nota à coluna EXPRESSO: "Nunca dei nenhum aviso desse tipo ao
governador. Rompi com o governo Temer quando passei a discordar das sua
agenda política e apresentei todos os meus motivos para isso. Deixei,
inclusive, a liderança do PMDB por não me dispor a defender as propostas
do Executivo no Senado. Aliás, sigo falando sobre minhas divergências
com o Planalto diariamente. Isso não teve qualquer relação direta com a
discussão precipitada de alianças para 2018". (Fonte: ÉPOCA)
CABE MUITO MAIS
Integrantes do PR temem a ida do presidente da sigla para a cadeia
Afirmam que Antonio Carlos Rodrigues não tem “estrutura” para suportar uma longa temporada atrás das grades
Meio mundo no PR teme que o presidente da sigla, Antonio Carlos Rodrigues, vá para a cadeia. Dizem que Rodrigues não tem “estrutura” para aguentar uma longa temporada atrás das grades. Considerado foragido na semana passada, Rodrigues é acusado de receber propina da JBS no esquema de Anthony Garotinho.
A COMPROVAÇÃO DO ENVOLVIMENTO
Ex-assessor apresenta documentos à PF para comprovar que devolvia parte do salário a Lúcio Vieira Lima
Defesa de Job Ribeiro Brandão entregou à PF extratos de conta corrente, comprovantes de saques e transferências bancárias. G1 não conseguiu contato com advogado dos irmãos Vieira Lima.
O ex-assessor do deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) Job Ribeiro
Brandão apresentou nesta segunda-feira (27) ao delegado da Polícia
Federal Marlon Oliveira Cajado dos Santos documentos para demonstrar que
devolvia até 80% do salário ao parlamentar e ao irmão de Lúcio, o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA).
A defesa de Job afirma que ele fez diversos saques bancários para
"cumprir determinação de devolução mensal, em dinheiro vivo, da maior
parte do que recebia, a dona Marluce Quadros Vieira Lima", e anexa ao
documento cópias de extratos bancários que apontam as retiradas de
valores de conta.
Além disso, também teria feito depósitos, apontados em extratos, para
outras pessoas da família Vieira Lima – Camila Pedrosa Vieira Lima e
Afrísio de Souza Vieira Lima Filho. A defesa de Job apresentou diversos
documentos bancários como extratos com registros de transferências e
saques que seriam para a família Vieira Lima.
O G1 buscou contato por telefone na noite desta segunda-feira com o advogado dos irmãos Vieira Lima, mas não conseguiu.
Milhões em malas
Job Ribeiro teve as digitais encontradas em parte dos R$ 51 milhões
apreendidos pela Polícia Federal em um apartamento em Salvador (BA). A
Polícia Federal investiga se o dinheiro pertencia a Geddel, que também
teve as digitais encontradas em cédulas.
O ex-assessor chegou a ser preso e agora cumpre prisão domiciliar por
determinação do ministro do STF Luiz Edson Fachin, que mandou soltar o
assessor sob a condição de que ele pagasse 100 salários mínimos, o
equivalente a R$ 93,7 mil. Na última sexta, a Procuradoria Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal a liberdade provisória para Job Ribeiro.
Assinar:
Postagens (Atom)