Cláusula de barreira teria atingido 14 partidos se estivesse em vigor em
2014
Essas
legendas perderiam acesso ao fundo partidário e ao tempo de TV. Projeto pode
ser votado na Câmara nesta semana.
Levantamento
feito pelo G1 mostra que, se a cláusula de barreira em discussão na Câmara
estivesse em vigor nas eleições de 2014, 14 partidos teriam perdido acesso ao fundo
partidário e ao tempo de TV.
A proposta da claúsula
de barreira ganha espaço nas discussões da reforma política, diante da falta de
consenso no Congresso em torno de outros temas, como a criação de um fundo para
bancar campanhas com dinheiro público.
O texto, que pode ser
votado nesta semana, estabelece uma exigência de desempenho mínimo nas urnas
para que uma legenda tenha acesso ao fundo partidário e ao tempo de propaganda
gratuita no rádio e na TV. Os critérios vão aumentando aos poucos entre as eleições
de 2018 e 2030 (veja os detalhes mais abaixo).
Entre os partidos que
teriam sido afetados caso a regra estivesse valendo na última eleição, seis têm
atualmente representantes na Câmara: PEN, PHS, PRP, PSL, PT do B e Podemos.
Outros oito, que não elegeram
deputados em 2014, também seriam atingidos: PCB, PCO, PMN, PPL, PRTB, PSDC,
PSTU e PTC.
O levantamento não leva
em consideração as legendas criadas após 2014 e que têm bancadas na Câmara:
Rede e PMB.
A proposta atual foi
flexibilizada com relação à do Senado. Se prevalecesse a versão original do
texto, 19 partidos seriam barrados. Siglas tradicionais, como o PPS e o PC do
B, seriam afetadas. Outras, de criação mais recente, também seriam
prejudicadas. É o caso de PSOL, PROS e PV.
Tramitação
Apresentado pelos
senadores Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Aécio Neves (PSDB-MG), o projeto foi
aprovado pelo Senado em 2016 e encaminhado à Câmara.
Para aprovar a proposta
na comissão especial, a relatora, deputada Séridan (PSDB-RR), flexibilizou as regras. O parecer da
parlamentar foi aprovado no último dia 23 de agosto.
Agora, o tema aguarda
votação no plenário da Câmara, o que pode acontecer na próxima semana.
O tempo é curto, pois, para valer nas
eleições de 2018, a cláusula de barreira precisa ser aprovada pelo Congresso
até a primeira semana de outubro deste ano.
Requisitos para 2018
O texto estabelece uma
cláusula de desempenho mínimo nas urnas para que uma legenda tenha acesso ao
fundo partidário e ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV. Os
critérios vão aumentando aos poucos entre as eleições de 2018 e 2030.
