O PATRIMÔNIO PÚBLICO DESTRUÍDO

Uma Fiorino da Prefeitura Municipal de Tuparetama, acaba de colidir numa curva próxima a Santa Rita, agora à noite. As evidências, pelo poder público municipal, hão de ser apurados para cobrar a devida responsabilidades pelo acidente, se por imprudência, negligência ou imperícia.

Em um dia chuvoso, todo trânsito deveria ser efetuado em baixa velocidade para evitar acidentes e, até o momento, não sabemos informar se houve feridos ou não, muito embora se demonstra pela foto de que o veículo sofreu bastante avaria.

O SÃO JOÃO DE OURO VELHO VEM AÍ

Em Ouro Velho-PB, governo municipal divulga atrações para as festas juninas nos dias 16, 17 e 18 de Junho/2017.

Sempre à frente dos demais municípios, mesmo dos médios e grandes portes da região do Cariri paraibano e dos seus vizinhos pernambucanos, a administração de Ouro Velho tem se destacado como uma que mais "paga em dia" sua folha de pessoal, bem como a credores.

Natália de Dr. Júnior, a Prefeita de Ouro Velho, juntamente com sua equipe de apoiadores tem cumprido rigorosamente o pagamento da Folha de Pessoal antes do final de cada mês, inclusive, chegando a fechar 100% da folha no dia 20 do mês, sem que em nenhum destes efetuou o pagamento após o dia 30 de cada mês.

As festividades juninas terão alguns apoios midiáticos, porém, as despesas serão com recursos próprios da Edilidade e a Prefeita Natália de Dr. Júnior não se cansa em afirmar que o Pagamento dos Servidores, efetivos e comissionados, não sofrerão nenhum atraso.

Recentemente adquiriu com recursos da Prefeitura uma Vã para atendimento à Saúde do seu município, além de veículos para apoio administrativos, com suas contas Aprovadas pelo TCE-PB e Câmara de Vereadores de Ouro Velho, realiza sem pendências a tradicional festa daquele município

UMA LUTA, UM SONHO, UMA ESPERANÇA-BARRAGEM DE INGAZEIRA

A esperança não se perde no caminho dos que lutam em defesa de uma causa social, por exemplo, como a Barragem de Cachoeirinha que desde 1998, teve por oito vezes a paralisação das suas obras. Um marco na luta de deputados e políticos que desde o início reconhecem que temos que fazer o barramento das água do Pajeú, onde escoa suas águas desde o município de Brejinho até o São Francisco desembocando no mar.

Mas, temos que reconhecer que esta é uma obra carente de ações por muitos políticos pernambucanos, em todas as esferas e defendido por poucos, como Gonzaga Patriota que mesmo fora do Brasil, quando da mais recente paralisação que lhes comuniquei, nos encheu de esperanças e afirmou que uma obra deste porte não poderia ser abandonada ou paralisada.
Com aproximadamente com 70% concluída

A esperança se renova, como se renova a cada dia a inspiração para não desistirmos, jamais, de uma luta que teve como primeiros defensores, Inocêncio Oliveira, Zé Marcos e o prefeito Vitalino, à época e que nós abraçamos sem nenhum outro pensamento, se não o crescimento da nossa gente pajeuzeira.
Ainda do Ministério da Integração, nesta data, o Deputado Federal Gonzaga Patriota nos manda tal relato, "ipsis litteris" e fotos:

"AMIGO JOEL GOMES, CONSEGUIMOS COM O MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, 30 MILHÕES DE REAIS PARA O DNOCS DAR CONTINUIDADE EM ALGUMAS OBRAS PARALISADAS, DENTRE ELAS, DA BARRAGEM DA INGAZEIRA... AS OBRAS SERÃO RETOMADAS NO PRÓXIMO MÊS".

RETRATOS COM O MINISTRO - Como "matuto" que é Gonzaga expressa bem a nossa gente quando se refere a "RETRATOS..."
O povo do Pajeú agradece a ação e que, enfim, seja concluída essa obra que vem desde 21 de junho de 1941, quando Getúlio Vargas assinou o primeiro Decreto de Desapropriação das terras do lago da Barragem de Ingazeira.

O "TOLIGADOSAOJOSE" NÃO DÁ DESCANSO A GESTÃO ATUAL E DESCE A LENHA

A Prefeitura Municipal de São José do Egito começou a fazer um "RECADASTRAMENTO" dos funcionários contratados esse ano. O funcionário tem que responder onde está trabalhando; quem foi a pessoa (vereador, secretário, cabo eleitoral) que indicou para o cargo. Depois de dadas as devidas respostas, muitos recebem o ultimato: VOCÊ ESTÁ NO OLHO DA RUA! As promessas de campanha estão sendo quebradas, todo dia se tem notícia de demissões. Pena que o prefeito não demite os funcionários fantasmas, tais como: Norma, sua esposa, Leandra, esposa do vereador Beto de Marreco, um monte de Valadares. Isso é uma vergonha!!!!!!!

SEI NÃO, VIU?

Marco Aurélio é sorteado relator de inquérito contra Aécio no STF

Caberá ao ministro decidir sobre recurso em que a Procuradoria-Geral da República pede a prisão preventiva do senador afastado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello foi sorteado nesta quarta-feira relator do inquérito que investiga o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) com base nas delações premiadas de executivos da JBS. Por decisão do relator da Operação Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, a investigação contra o tucano foi separada do inquérito que corre na Corte contra o presidente Michel Temer e o ex-assessor presidencial Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).

Caberá a Marco Aurélio, como relator, decidir sobre o recurso em que a Procuradoria-Geral da República pede a prisão preventiva de Aécio Neves. No agravo regimental, agora redistribuído ao ministro, a PGR pedia que o então relator, Fachin, revisse a decisão que negou a prisão do tucano e, caso não voltasse atrás, remetesse o pedidos de prisão para apreciação “com máxima urgência” pelo plenário do STF.

E COMO ANDAM AS COISAS?

O Delegado Ubiratan Rocha disse em entrevista ao Debate das Dez da Rádio Pajeú que discorda radical e frontalmente da Portaria 2497, assinada em 24/05/2017 pelo Secretário de Defesa Social Antonio Gioia, que om transferiu da Delegacia de São José do Egito para Sertânia, no Moxotó. O Delegado procurou o programa para externar sua insatisfação.

Segundo Rocha, a decisão teria sido fruto da “condução arbitrária e autoritária” do Delegado Regional Jorge Damasceno. A portaria define como motivação para a saída de Ubiratan a necessidade de “promover o relacionamento e parceria entre as corporações de segurança pública”. Diz ainda que “o comportamento da referida autoridade policial estás comprometendo a disciplina e causando transtorno à gestão, o que deste modo inviabiliza a permanência nesta região”.

Diz o Delegado que a portaria o atinge moralmente e que lutará até o fim para defender seu nome e atuação na Polícia Civil. Ele confirmou que ingressará com Mandado de segurança parta reverter a decisão, bem como ingressará com pedido de indenização por danos morais. Na versão por ele apresentada, a questão teria relação com uma determinação para que qualquer conduzido à Delegacia de São José do Egito fizesse antes exame traumatológico. “É um procedimento de praxe por exemplo para que se ingresse à cadeia”, justificou.

A decisão teria gerado insatisfação do Regional, que teria passado a pressioná-lo para reverter a determinação. “A partir daí ele chegou a dizer que eu o proibi de usar as dependências da Delegacia o que não é verdade”. Dia 19 de abril – afirma o Delegado – uma reunião com o Diretor da Dinter II José Rivelino e o Regional Damasceno tentou demovê-lo da decisão. “Não voltei atrás. Desde 19 de abril soube eu seria transferido”. Afirmou ter apoio dos colegas. “Vários não querem assumir a Delegacia pela distância ou porque me apoiam. Há 40 dias ninguém quer assumir. Nos apoiam mas não falam com medo do militarismo”.

O Delegado defendeu sua atuação a frente da Delegacia. “São José não tem homicídios há um ano e dois meses. Dos 15 homicídios este ano, nenhum foi na cidade. Passei a integrar uma força tarefa de combate a assaltos a bancos no Estado. O Coordenador pediu nossa permanência mesmo depois da transferência”. Ele também falou de Operações que coordenou como “Ades”, “Mercúrio” e “Pombo Correio”. E disse que nas passagens por Tabira e Afogados, assim como quando assumiu internamente a regional, teve apoio dos colegas, agentes e escrivães.

Ubiratan afirmou que outros dois colegas, os Delegados Edson Augusto e Paulo Andrade também teria sido transferidos por perseguição.

Ele questionou a falta de informações como a Comunicação Interna (CI) que teria motivado seu afastamento. “Até agora não recebi nem CI de transferência. A portaria o Dr Jorge guardou no gabinete. Agiu de forma arbitrária, autoritária como conduz a seccional”.

A Associação de Delegados de Polícia  do Estado de Pernambuco (ADEPPE) foi comunicada segundo o Delegado. “Já temos documentos para ingressar com Mandado de Segurança. Falta ter ciência da CI, essencial para meu direito de defesa”.

O Delegado afirmou não ter problemas com Sertânia, para onde foi transferido. “A questão é a forma. Desde fevereiro eu costurava ida para Petrolina, porque minha esposa iria para Policia Científica. Assumiria o DEPATRI. Em meio a essa questão fui consultado sobre antecipar minha ida. Mas agora não quero ir”, afirmou. (Copiado do: toligadosaojosedoegito.net - Origem: Blog do nilljunior)

Nill Júnior

O EMBATE

Primeiro julgamento de Lula por Moro já tem data marcada

Juiz Federal negou nesta segunda-feira os pedidos dos advogados de Lula para ouvir mais testemunhas

O primeiro julgamento por corrupção contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará pronto para sentença a partir de 20 de junho, segundo uma decisão adotada nesta segunda-feira pelo juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância.

Embora não tenha sido estabelecido um prazo, em outros casos Moro anunciou a sentença em um período de apenas três a quinze dias posteriores à apresentação das alegações finais da defesa.

Moro negou nesta segunda-feira os pedidos dos advogados de Lula para ouvir mais testemunhas, encerrando a instrução do caso que busca determinar se o ex-presidente recebeu um apartamento triplex no Guarujá, em São Paulo, em troca de vantagens indevidas concedidas à construtora OAS.

“A ampla defesa, direito fundamental, não significa um direito amplo e irrestrito à produção de provas, mesmo as impossíveis, as custosas e as protelatórias”, escreveu o juiz em sua decisão, publicada por sua 13ª Vara Federal em Curitiba.

“Considerando a necessidade de aguardar a degravação do último interrogatório (com juntada prevista para 24/05), fixo os seguintes prazo para alegações finais: – sete dias úteis para o MPF, iniciando em 25/05, encerrando em 02/06; – dois dias úteis para a Petrobras, iniciando em 05/06, encerrando em 06/06; – nove dias úteis para a Defesa, iniciando em 07/06, encerrando em 20/06”, acrescentou.

A partir desta data, estaria em condições de ditar uma sentença.

Moro interrogou Lula na quarta-feira passada por quase cinco horas, em um duelo cara a cara entre o juiz que encarna a luta contra a corrupção sistêmica na política e o presidente mais popular da história recente.

Lula enfrenta outros quatro processos que já estão na fase de julgamento, além de estar envolvido em uma série de investigações, que cobrem um amplo leque de acusações como corrupção passiva, lavagem de dinheiro, tráfico de influência, formação de uma organização criminosa e obstruir o trabalho da justiça.

O fundador do Partido dos Trabalhadores (PT) nega todas as acusações e denuncia uma manipulação judicial para inabilitá-lo como candidato às eleições presidenciais de 2018, que lidera com folga, segundo as pesquisas de intenção de voto. (Fonte: Exame.com)

DIRETAS JÁ!

Comissão do Senado aprova PEC das eleições diretas

CCJ aprovou o texto original da PEC que prevê eleições diretas em caso de vacância da Presidência

São Paulo – A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o texto original da PEC 67/2016, do senador José Reguffe (sem partido-DF), que prevê eleições diretas se a Presidência da República ficar vaga em até três anos de mandato.

O texto aprovado determina que as regras eleitorais só podem ser alteradas no mínimo um ano antes da eleição.

O relator da PEC, Lindbergh Farias, tinha apresentado um substitutivo no qual as novas regras não teriam que cumprir a anualidade, mas a proposta foi rejeitada.

Na prática, isso significa que, se a PEC for aprovada e Michel Temer cair até outubro deste ano, haverá uma eleição direta antes do calendário oficial.

O texto ainda segue para ser votado em plenário, por todos os senadores. Depois, deve passar pela Câmara dos Deputados.

Caminho

De acordo com a Constituição e com o Regimento Interno do Senado Federal, uma PEC originada no Senado deve primeiro ser apreciada na CCJ.

Depois, é incluída na ordem do dia do Plenário e precisa ser discutida, em primeiro turno, durante cinco sessões deliberativas consecutivas. Nessas sessões, podem ser apresentadas emendas, que devem ser assinadas, cada uma, por um terço dos senadores.

Se ao final da discussão não tiver sido apresentada nenhuma emenda, a PEC pode ser votada em primeiro turno. Se houver emendas, a PEC volta à CCJ para receber parecer sobre elas.

Outra proposta

Existem duas propostas em tramitação que dizem respeito às eleições diretas: essa, que acabou de passar pela CCJ do Senado; e a PEC 227/16, que tramita na Câmara dos Deputados.

A proposta da Câmara, que prevê a convocação de eleições diretas faltando até seis meses para o fim do mandato atual, teve a votação adiada pela quinta sessão seguida. (Fonte: EXAME.COM)

E OS DELATORES DE TEMER E AÉCIO, ONDE ESTÃO?

Palocci pede prisão domiciliar para delatar Lula

Segundo o jornal 'Folha de S.Paulo', ex-ministro promete explicar conta-propina e dar detalhes sobre criação da Sete Brasil.

O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci negocia com a Procuradoria-Geral da República (PGR) um acordo de delação premiada em que promete focar seus depoimentos em banqueiros, empresários e no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em troca, pede para sua pena ser cumprida em um ano de prisão domiciliar. As informações são da edição desta quarta-feira do jornal Folha de S.Paulo.

Para ter sua delação aceita, Palocci, preso desde setembro do ano passado por causa das investigações da Operação Lava Jato, decidiu revelar detalhes das negociações feitas pelo ex-presidente e um dos donos do BTG Pactual, André Esteves, e o ex-dono do Pão de Açúcar Abílio Diniz.

Segundo o jornal,  no caso de Esteves, o ex-ministro promete explicar supostas vendas de medidas provisórias no Congresso para bancos privados, nos quais, segundo Palocci, o banqueiro esteve envolvido. Sobre Abílio, o petista diz poder detalhar uma manobra para tentar mantê-lo no controle do Grupo Pão de Açúcar, em meio à disputa com a francesa Casino.

O petista deve confirmar também as informações sobre o ex-presidente Lula dadas por ex-executivos da Odebrecht, principalmente no diz respeito à conta-propina “Amigo”.

Outro episódio que envolve o ex-presidente e que Palocci pretende esclarecer é o suposto benefício financeiro obtido por Lula na criação da empresa Sete Brasil, em 2010.

A defesa de Lula afirmou ao jornal que a Lava Jato “não conseguiu apresentar qualquer prova sobre suas acusações contra o ex-presidente”. A assessoria de Abílio disse que o contrato entre a empresa de Palocci e o escritório de Bastos foi alvo de investigação e não apresentou irregularidades.  Diz ainda que, no período de vigência do contrato, Abílio não tinha função executiva na empresa. A assessoria do BTG Pactual não comentou.

A TRISTE REALIDADE

Escolas da Mata Sul de Pernambuco estão sem aulas para abrigar famílias desalojadas

De acordo com a secretaria estadual de Educação, 15 instituições de ensino da região ainda não retomaram as aulas. Ensino municipal de cidades como Barreiros e Ribeirão, prejudicados pela chuva, também suspenderam as atividades escolares.

Além de causar três mortes e transtornos como alagamentos e deslizamentos de barreiras, as chuvas registradas na Mata Sul de Pernambuco também deixaram estudantes das redes estadual e municipal sem aula. Em alguns municípios, as instituições de ensino estão servindo de abrigo para famílias prejudicadas pela chuva, o que impede a continuação do cronograma de aulas.

Das 51 escolas da rede estadual de ensino localizadas na Zona da Mata Sul de Pernambuco, 15 ainda não retomaram as aulas devido aos transtornos causados pelo volume intenso de chuvas registrado na região desde a quinta (25). De acordo com a secretaria estadual de Educação, quatro das instituições de ensino cujas aulas estão suspensas estão servindo de abrigo para as pessoas desalojadas devido à chuva.

Ainda segundo a pasta, as escolas que se transformaram em alojamento estão localizadas nos municípios de Água Preta, Barreiros, Palmares e Rio Formoso. As quatro cidades estão na lista dos 24 municípios em estado de emergência em Pernambuco, segundo determinação do governo estadual nesta terça (30).

Outras duas escolas, localizadas também nos municípios de Palmares e Rio Formoso, haviam sido transformadas em abrigo para as famílias prejudicadas por alagamentos e deslizamento, mas com a retirada dos entulhos das residências dos desalojados, as famílias puderam voltar às suas casas. Com a saída da população prejudicada pelas chuvas, as instituições de ensino foram liberadas e devem retomar as aulas na quarta (31).

SONHAR É POSSÍVEL

Mega-Sena pode pagar R$ 65 milhões nesta quarta-feira

Apostas podem ser feitas até as 19h.

O sorteio 1.935 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 65 milhões para quem acertar as seis dezenas. O

sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) desta quarta (31), no município de Paraíba do Sul (RJ).

De acordo com a Caixa Econômica Federal, com o valor integral do prêmio, o ganhador poderá comprar 80 carros esportivos de luxo. Se quiser investir na poupança, receberá mensalmente R$ 325 mil em rendimentos.

PESADELOS DE UMA FAMÍLIA

Tirado da Cracolândia, irmão de Suzane von Richthofen é internado

Andreas von Richtofen foi flagrado pulando o muro de um imóvel na região. Em aparente surto psicótico, ele foi levado a um hospital da zona sul paulistana

Andreas von Richthofen, de 29 anos, irmão de Suzane von Richthofen, foi internado nesta terça-feira no Hospital do Campo Limpo, na zona sul de São Paulo, após ser abordado pulando um muro de um imóvel na região da Cracolândia, no Centro.

Aparentemente em surto psicótico, ele foi levado ao hospital, onde acabou sendo internado. Andreas deve ser transferido ainda nesta terça-feira para um hospital psiquiátrico.

E AGORA?

O ICMS não incide sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (Tusd) da conta de energia elétrica consumida pelo estado de Mato Grosso. Assim decidiu a 2ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão de julgamento dessa quinta-feira (20/4). O entendimento foi unânime.

A tarifa é paga pelos chamados “consumidores livres”, que, diferentemente dos consumidores comuns (cativos), compram energia diretamente das distribuidoras. A TUSD é paga na compra da energia elétrica para remunerar o uso do sistema de distribuição.

A decisão vem após a 1ª turma do STJ ter alterado entendimento consolidado da Corte, para exigir a tributação. Em março, o colegiado, por três votos a dois, entendeu que o ICMS incide sobre a tarifa porque não é possível permitir tratamento diferenciado entre consumidores do mesmo bem (cativos e livres).

Ao analisar a discussão nesta quinta-feira, o relator do caso na 2ª Turma, ministro Herman Benjamin, ponderou que o STJ possui entendimento consolidado de que a Tusd não integra a base de cálculo de ICMS sobre o consumo de energia elétrica, uma vez que o fato gerador ocorre apenas no momento em que a energia sai do estabelecimento fornecedor e é efetivamente consumida.

“Assim, a tarifa cobrada na fase anterior do sistema de distribuição não compõe o valor da operação de saída de mercadoria entregue ao consumidor”, afirmou.

O caso

O Tribunal de Justiça do Mato Grosso havia impedido a incidência do ICMS sobre as tarifas de uso do sistema de distribuição de energia elétrica, uma vez que o fato gerador do imposto é a saída da mercadoria e não o serviço de transporte e distribuição da energia elétrica.

O Estado de Mato Grosso apresentou recurso com reexame necessário de sentença contra a decisão de primeira instância que havia exigido que o Fisco parasse de exigir o pagamento do ICMS sobre a Tusd da conta de uma empresa de motos de Cuiabá.

No recurso, o Estado defendia a legalidade da cobrança de ICMS sobre a Tusd da empresa, por ser um encargo setorial cobrado dos consumidores conectados aos sistemas elétricos das concessionárias de distribuição de energia.

Segundo levantamento realizado pelas autoridades fazendárias dos Estados e do Distrito Federal, o valor do ICMS sobre a Tusd e a Tust corresponde a cerca de 44% do valor do imposto arrecadado com energia elétrica. A Tust é a Tarifa de Uso da Transmissão de energia elétrica. Nos casos analisados pelo STJ apenas a tributação da Tusd estava em discussão.

A TERRA DA POESIA E SUA VIDA POLÍTICA

Num lampejo de crescimento político que poderá render uma aproximação ainda maior entre os "descontentes" de EVANDRO VALADARES e o grupo de ZÉ MARCOS, abraçam-se postulando o pleito de 2020, embora distante, para o comando do "Berço Imortal da Poesia". Estão no páreo o próprio ex prefeito Dr. Romério Guimarães e Cleonildo Lopes, conhecido por "PAINHA", carinhosamente assim chamado, sendo estes potenciais candidatos.

Em busca do noticiário na Rua da Baixa, ponto de conversas e conhecimentos sobre a política local, ouvimos de alguns "sociólogos políticos" a real situação de São José do Egito.

Críticas a atual gestão não foram poupadas, eventualmente, elogios também surgiram. Os mais exaltados, enquanto saboreávamos um café afirmavam que "Romério só perdeu as eleições porque não ouviu alguns conselhos e faltou-lhes humildade". Outro alega que "ZÉ MARCOS deveria ser o candidato" que é prontamente alertado sobre a idade avançada de ZÉ.

Numa ponta, sutil e leve, um ouvinte do assunto, sem espernear, altivo e de voz firme se desdobra na fala e solta: "Vocês ainda não prestaram a atenção que o candidato é PAINHA?" E continua sua alegação deixando escapar algumas farpas: "Hoje não adiante pensar noutro candidato não, esse rapaz é honesto, humilde, tem perseverança e está trazendo para São José do Egito uma Faculdade, coisa que nenhum político trouxe até agora e ainda conseguiu um tal de juizado de pequenas causas".

Observador como sempre fui, constatei que os demais presentes, com exceção de uma única pessoa, contestou o que afirmara o senhor de singelas palavras, porém, coerentes e firme, vindo os demais concordaram com a possibilidade de PAINHA vir a ser o candidato do grupo que perdeu as eleições de 2016 em São José do Egito, pelo "pensamento inovador e jovialidade" do advogado Cleonildo.  

Muita água rolará por sob a ponte e mudanças poderão e consumarem, no entanto, o cenário hoje é este até porque existem pendências jurídicas e junto ao TCE-PE para entendermos o cenário real da terra da poesia no próximo pleito municipal.

A BEIRA DE UMA GUERRA

Aeronaves lançadoras de bombas dos Estados Unidos sobrevoaram o espaço aéreo próximo à fronteira da Coreia do Norte na segunda-feira, após o último lançamento-teste de mísseis realizado por Pyongyang. O exercício militar foi uma ação conjunta do exército americano e das forças da Coreia do Sul.

O governo norte-coreano classificou o exercício como uma “grave provocação militar” e acusou Washington de querer “desencadear uma guerra nuclear”. Segundo a agência estatal de Pyongyang KCNA, as aeronaves U.S. B-1B chegaram a se aproximar cerca de 80 quilômetros da cidade sul-coreana de Gangneung, perto da fronteira com a Coreia do Norte.

Uma fonte do governo sul-coreano confirmou para a agência local Yonhap que as duas aeronaves sobrevoaram a área mencionada, acompanhadas por caças F-15K em torno das 10h30 do horário local nesta terça-feira (22h de segunda em Brasília).

LÁ VEM CHUMBO!!!

Deputado da mala da propina da JBS planeja delação premiada

Defesa de Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) procurou investigadores da Lava-Jato

BRASÍLIA -A defesa do deputado afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) procurou investigadores da Operação Lava-Jato. Em encontro na semana passada, um emissário de Loures quis saber quais seriam as chances de uma delação premiada do deputado ser aceita. A abordagem surpreendeu os investigadores. Esse não era o objeto declarado da reunião. Depois de confabular com outros colegas, os investigadores responderam que, àquela altura dos acontecimentos, um eventual acordo de colaboração dependeria da disposição do parlamentar denunciar os demais cúmplices.

As duas partes ficaram de voltar a conversar sobre o assunto. Uma eventual delação de deputado é bem vista na força-tarefa da Lava-Jato. Mas as eventuais confissões do deputado não são consideradas imprescindíveis para os desdobramentos do inquérito em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). Para eles, as delações dos executivos da JBS, que atingem o presidente Michel Temer, as ações controladas que já resultaram na recuperação de parte da propina paga recentemente e a análise do material apreendido até o momento já contêm indícios veementes de crimes.

Investigadores da Lava-Jato informaram a um emissário de Rocha Loures que, se ele realmente está interessado num acordo de delação premiada, terá que entregar todos os cúmplices da organização criminosa acusada de receber suborno dos donos da JBS e tentar obstruir as investigações sobre as supostas fraudes. Para investigadores, não bastaria uma admissão de culpa e a revelação de crimes já investigados pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Federal. Com base nos dados já obtidos até momento, o STF já abriu inquérito contra Temer, o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), contra o próprio Loures, entre outros envolvidos.

— Assumir que cometeu crimes não basta. Isso é confissão, não é delação. Se ele quiser acordo de colaboração terá que delatar toda a organização criminosa — disse um integrante da operação.

Os investigadores também consideram o caso do Rocha Loures um dos mais bem documentados da Lava-Jato. A suposta trama aparece numa conversa entre Temer e o empresário Joesley Batista, no Palácio do Jaburu, na noite de 7 de março. No diálogo, gravado pelo empresário, o presidente indica Loures para conversar com Joesley sobre os interesses dele no governo. Temer diz que, com Loures, Joesley poderia falar “tudo”. Numa outra conversa, Loures é flagrado tratando de cargos e decisões estratégicas do governo com o empresário, naquele momento alvo de cinco inquéritos criminais.

Num terceiro momento, a Polícia Federal filma e fotografa o executivo Ricardo Saud, um dos negociadores da propina, entregando a Loures uma mala com R$ 500 mil. O dinheiro seria parte de uma propina de R$ 480 milhões a ser paga ao longo de 20 anos, conforme o sucesso dos negócios acertados entre o deputado e um dos donos da JBS. Como se não bastasse, a mala foi apreendida e, em seguida, o deputado depositou em juízo R$ 35 mil, extraviados antes das buscas da polícia.

Aliados do Palácio do Planalto, por sua vez, estranharam a decisão de Loures, de entregar a mala recebida de Saud. Segundo um deles, como a PF optou por não prendê-lo em flagrante e a mala não foi rastreada, haveria um caminho óbvio de defesa que consistiria em dizer que a mala recebida não tinha dinheiro e que o caso seria uma armação. No momento em que entregou os recursos e devolveu inclusive os R$ 35 mil restantes, fez da acusação uma confissão.

Na segunda-feira, Loures anunciou a troca do advogado José Luis de Oliveira, o Juca, pelo colega Cezar Roberto Bitencourt. Procurado pelo GLOBO, o novo advogado criticou a gravação da conversa entre Joesley Batista e Temer, apontou supostas ilegalidades na investigação e chegou a negar que o deputado tenha recebido mala de dinheiro — apesar da devolução para a polícia na semana passada. No entanto, apesar de dizer que a delação não está sendo cogitada, deixou aberta esse caminho.

— Eu não afasto essa possibilidade (de acordo de delação) definitivamente. Eu sou filosoficamente contra, mas, como defensor, tenho que buscar o que é melhor para o meu cliente — disse o advogado Cezar Roberto Bitencourt.

O caso do deputado é considerado tão grave que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, chegou pediu o afastamento e a prisão dele. O ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo, acolheu o pedido para afastar Loures de suas atividades políticas, mas entendeu que a ordem de prisão dependeria de uma decisão do plenário do tribunal. Janot resolveu, então, refazer o pedido. A decisão está pendente e pode acontecer a qualquer momento.

 O pedido de prisão alcança também Aécio Neves, acusado de pedir R$ 2 milhões a Joesley em encontro que os dois tiveram antes de o empresário fazer acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República. A negociação revelada pelas gravações já resultou na prisão de Andrea Neves e Frederico Pacheco de Medeiros, a irmã e o primo do senador. Andrea teria sido a primeira a pedir os R$ 2 milhões para Joesley. Medeiros foi o encarregado de transportar a mala com o dinheiro.

QUANDO NÃO É A SECA, A CHUVA CASTIGA,

A CRISE E A OPORTUNIDADE DE MUDANÇAS, SEGUNDO O GOVERNO

Estamos na hora certa para reformar a Previdência, diz Meirelles

Em entrevista exclusiva a EXAME, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que a perspectiva de aprovação não mudou após as delações da JBS

São Paulo – Em entrevista a EXAME, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que estamos no momento certo para alterar a Previdência. “O Brasil precisa da reforma para, primeiro, garantir que todos recebam aposentadoria no futuro”, disse durante bate-papo transmitido ao vivo pelo Facebook.

De acordo com o ministro, a reforma precisa ser aprovada o quanto antes, pois, “no curto prazo, vai aumentar a confiança na retomada da economia.”

A expectativa do governo é que a reforma da Previdência seja aprovada no Congresso até a primeira quinzena de julho e siga para votação do Senado.

O ministro destacou que se a reforma não for aprovada, cada vez mais os benefícios sociais vão ocupar uma parcela maior do orçamento, impossibilitando que os parlamentares aprovem emendas.

Meirelles disse ainda que o cenário político atual, após as delações da JBS, não mudou a perspectiva do governo, que segue confiante na aprovação da reforma.

O ministro negou que exista um plano B caso a reforma não seja aprovada e disse ficou surpreso com a notícia divulgada em jornais que afirmava que o governo estudaria outras alternativas, como aprovação de medidas provisórias. “Isso não é real.”

Questionado se seria um substituto ao presidente Michel Temer, Meirelles afirmou que não trabalha com hipóteses, apenas com cenário atual.

“Eu trabalho com a realidade. Meu cenário base é que Temer irá concluir seu mandato e estou focado em colocar o Brasil para crescer.”

Economia mais forte

Meirelles destacou ainda que o país tem apresentado crescimento no último ano o que deve ser comprovado nos próximos dias com a divulgação do PIB do primeiro trimestre. Segundo o ministro, o crescimento deve ser de cerca de 0,7% na comparação com os últimos três meses de 2016.

Na comparação com o primeiro trimestre do ano passado, o crescimento deve ficar entre 2,5% e 3%. O PIB do primeiro trimestre será divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na quinta-feira.

“Esta agenda de reformas do Brasil tem um impacto muito positivo. O Brasil está crescendo e já criou vagas. A economia está muito mais forte, com algumas medidas já aprovadas.”

Mais cedo o secretário de Previdência, Marcelo Caetano, respondeu a perguntas do público sobre o assunto.

O MINISTRO FORTE

Guido Mantega reconhece conta não declarada no exterior

Ex-ministro reconhece 600 000 dólares não declarados, mas diz que dinheiro foi fruto da venda de um imóvel

Em petição entregue pela sua defesa, o ex-ministro Guido Mantega reconheceu à Lava-Jato que possui uma conta não declarada no exterior, mas diz que nela nunca foram depositados valores indevidos.

Mantega alega que a conta foi aberta para receber o valor de 600 mil dólares de uma venda de um empreendimento imobiliário, fruto de herança do seu pai.

Para colaborar com as investigações, ele abriu mão de todo seu sigilo bancário, mostrando que o depósito aconteceu antes de se tornar ministro.

Na petição feita pelo advogado Fabio Tofic, o ex-ministro diz que não espera “perdão nem clemência pelo erro que cometeu ao não declarar a conta”.

PORQUÊ TORQUATO?

Ministro da Justiça questiona abertura de inquérito contra Temer

Torquato afirma acreditar que Temer conseguirá terminar seu mandato na Presidência

O novo ministro da Justiça, Torquato Jardim,  questionou a abertura de inquérito contra o presidente Michel Temer. Em entrevista publicada nesta segunda-feira no jornal O Estado de S. Paulo, Torquato levanta dúvidas sobre a legalidade da gravação feita pelo empresário Joesley Batista, dono da JBS, como prova para investigar o presidente.

“Primeiro, precisa ficar esclarecido se o empresário, quando vai falar com o presidente, se ele já estava comprometido com delação ou não. Se ele foi por conta própria, essa gravação é clandestina e ilegal. Se ele já estava em processo de delação, surge um outro problema constitucional muito sério, já que uma ação controlada contra um presidente da República tem que ter a autorização prévia de um ministro do Supremo Tribunal Federal, e isso não houve, sabidamente não houve. Então, ela é nula também. E mais, há abuso de autoridade, há crime funcional de quem autorizou a gravação”, diz ele.

O ACORDO

MPF rejeita proposta de R$ 8 bi da J&F para fechar leniência

Grupo J&F já fez cinco propostas à força-tarefa para o acordo de leniência, todas rejeitadas

A força-tarefa da Operação Greenfield rejeitou a proposta de 8 bilhões de reais do grupo J&F, controlador do JBS, para a multa de um acordo de leniência. A J&F já fez cinco propostas à força-tarefa para o acordo de leniência, todas rejeitadas.

Para fechar o acordo, o grupo já se propôs a pagar multas de 700 milhões de reais, 1 bilhão de reais, 1,4 bilhão de reais, 4 bilhões e 8 bilhões.

A Procuradoria pede 10,994 bilhões de reais, ligeiramente abaixo dos 11,2 bilhões de reais propostos até então.  Esse valor, segundo o Ministério Público Federal (MPF), representa 6% do faturamento das empresas do grupo no ano passado e deve ser pago em prestações semestrais ao longo de 13 anos, com início em dezembro de 2017.

A MAFIA POLÍTICA BRASILEIRA

Como seria nosso País, no contexto político, se desde há muito soubéssemos escolher nossos representantes?

Retrato aqui um dos poemas que mais admiro e que me foi presenteado pelo poeta e advogado SAULO PASSOS, sendo criador desta linda obra poética ORLANDO TEJO, abaixo reproduzida e pelo momento, devemos refletir se somos compactuadores ou não desse desleixo político que se inicia desde as Casas Legislativas Municipais até os mais altos galões dos poderes da nossa pátria, dizimada e arruinada por sórdidos políticos que têm em mente um único pensamento: FURTAR os recursos que ao povo pertence. Este povo, porém, visivelmente contempla as arruaças e desmandos que vivemos na atualidade, alguns, talvez, de olhos esbugalhados porque seus representantes governamentais estão no mesmo patamar do "Fernandinho". Sim! o Beira Mar, embora em negócios diferentes, mais se assemelham.

O modelo "mafioso" aplicado pelos políticos para surrupiaram os recursos do estado possuem algumas características com a Máfia Italiana e agora, após as delações, ver-se o quão semelhança abrangem suas ações na "Cosa Nostra" brasileira.

Tommaso Buscetta, um dos mais importantes membros da Cosa Nostra, a máfia siciliana, na Itália. Foi um "arrependido", ou seja, colaborou com a Justiça delatando companheiros e informando o juiz Giovanni Falcone sobre as estruturas da organização e seus esquemas de corrupção de políticos.

Nasceu numa família muito pobre (mãe dona-de-casa, pai vidraceiro), casou-se aos dezesseis anos e para ganhar dinheiro deu início a uma série de atividades ilegais, como o comércio clandestino de fichas para o racionamento da farinha, distribuídas durante o vintênio fascista. Esta função o tornou bastante célebre também em Palermo, onde não obstante a pouca idade foi cognominado Don Masino. 

Preso na cidade de Itapema - Santa Catarina no dia 2 de novembro de 1972 e extraditado pela polícia Brasileira, é mantido no cárcere do "Ucciardone" (na capital siciliana) e condenado a catorze anos de prisão (reduzidos a cinco em recurso).

Em 1984 os juízes Giovanni Falcone e Vincenzo Geraci vão ao seu encontro e lhe pedem para que colabore com a justiça, mas Buscetta inicialmente não admite nada. Extraditado, durante a viagem em avião tenta inutilmente o suicídio, ingerindo uma pequena quantidade de estricnina. Posteriormente, começa a revelar organogramas e planos da Máfia ao juiz Falcone e, por isto, passa a ser considerado o primeiro mafioso arrependido da história.

Em 1993 é extraditado aos Estados Unidos e recebe do governo uma nova identidade e a liberdade (vigiada) em troca de novas revelações contra os planos da Cosa Nostra norte-americana. Nos EUA sofre cirurgias plásticas para despistar os numerosos "assassinos sob encomenda" que tem ao encalço, visto que colaborar com a justiça é, no meio mafioso, a mais grave das traições. Morre de câncer no ano 2000 com 71 anos de idade.

As consequências foram altas para Buscetta. Mataram seus familiares mais próximos pela delação que fez. Falcone foi assassinado. Agora é esperar pra ver o que ocorre com a "Mafia Política" brasileira e suas consequências em relação aos delatores.