Que tiro foi esse?

Peritos questionam a veracidade das informações de petistas sobre os tiros contra dois ônibus da caravana de Lula no Paraná

Autoridades federais e especialistas em balística passaram a desconfiar da versão de dirigentes petistas sobre os quatro tiros que teriam atingido dois dos três ônibus da caravana de Lula numa estrada entre Quedas do Iguaçu e Laranjeiras do Sul, no Paraná, na terça 27. Isso porque, pelas marcas deixadas pelas perfurações, os disparos foram feitos à curta distância e com o veículo parado. Os petistas haviam dito que os ônibus estavam em movimento, a 55 quilômetros por hora. Peritos dizem que se os veículos estivessem em movimento, os furos das balas deixariam um aspecto de rasgo na lataria, enquanto que nos ônibus da caravana petista os supostos tiros deixaram marcas no exato diâmetro de uma bala, redondinhas, comprovando que os disparos foram feitos quando os veículos estavam parados e quase que à “queima roupa”.

Quando os tiros são disparados de longe, o buraco fica mais largo. A perita criminal Rosângela Monteiro, do Instituto de Criminalística de São Paulo, explica, inclusive, que somente a conclusão da perícia, que ainda levará alguns dias, poderá dizer se os buracos foram feitos com arma de fogo ou não.

A veracidade das informações é questionada não apenas por peritos, mas também por opositores dos petistas. O deputado federal Jair Bolsonaro, candidato a presidente da República, que esteve no Paraná logo após o incidente, foi um dos primeiros a levantar a hipótese de que os tiros foram dados pelos próprios integrantes da equipe petista. “É tudo mentira. 

Está na cara que alguém deles deu os tiros. A perícia deverá apontar a verdade”, disse Bolsonaro em Curitiba.

A perícia

O primeiro a lançar desconfiança foi o perito Peter Leal. Com formação em gestão em segurança pública, ele comparou as fotos dos tiros no ônibus com imagens na internet semelhantes ao suposto atentado sofrido pela caravana petista. Peter observou que em imagens de carros em movimento, a lataria foi rasgada pelas balas. “Se me fosse apresentada uma lataria com perfuração semelhante à dos ônibus da caravana de Lula, eu diria que o atirador estaria perto do veículo e com os ônibus parados”, analisou. De qualquer forma, a Polícia Civil do Paraná investiga o caso. Como (quase) tudo o que envolve o PT e congêneres, é bom sempre desconfiar da primeira impressão.

ABAIXO - ASSINADO EM FAVOR DA MANUTENÇÃO DA PRISÃO APÓS JULGAMENTO EM SEGUNDA INSTÂNCIA

Membros do Ministério Público e do Poder Judiciário entregaram na tarde desta segunda-feira (2) no Supremo Tribunal Federal (STF) um abaixo-assinado com mais de 5 mil assinaturas contendo argumentos a favor da manutenção da possibilidade de prisão de condenados em segunda instância.

O STF julga nesta quarta (4) habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no caso do triplex em Guarujá, a 12 anos e um mês de prisão em regime fechado. O recurso tenta impedir que Lula seja preso antes de julgados todos os recursos possíveis na Justiça. O TRF-4 determinou o cumprimento imediato da pena de prisão, baseado no atual posicionamento do STF.

Entre os signatários do documento, intitulado nota técnica, estão o procurador da Lava Jato em Curitiba Deltan Dallagnol e o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot.

Segundo o promotor de Justiça Renato Varalda, que participou da entrega do abaixo-assinado na tarde desta segunda, a preocupação não é com o caso específico de Lula, mas com o “efeito cascata” que uma mudança de posicionamento da Corte pode causar.

“Esse abaixo-assinado partiu de um grupo de promotores e procuradores preocupado com a impunidade e com o grande índice de criminalidade do Brasil, para que sensibilize o STF para que não altere a jurisprudência já do próprio Supremo no sentido de possibilitar a execução provisória após a condenação em segundo grau”, afirmou.

“A preocupação é haver um efeito cascata, em que haja a liberação de homicidas, latrocidas, pedófilos, estupradores, traficantes”, concluiu o promotor.

Segundo a nota técnica, a prisão após uma condenação em segunda instância não fere o princípio da presunção de inocência.

“Nada justifica que o STF altere o que vem decidindo, no sentido de que é juridicamente adequado à Constituição da República o início do cumprimento da sanção penal a partir da decisão condenatória de 2ª instância. A mudança da jurisprudência, nesse caso, implicará a liberação de inúmeros condenados, seja por crimes de corrupção, seja por delitos violentos, tais como estupro, roubo, homicídio etc”, diz o texto.

Condenação e prisão

O julgamento do habeas corpus de Lula valerá apenas para o caso específico do ex-presidente, mas pode indicar uma mudança no posicionamento firmado pela Corte em 2016 sobre a possibilidade de prisão após uma condenação em segunda instância.

Ainda estão pendentes de julgamento definitivo pelo plenário duas ações genéricas sobre o tema. A ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, já afirmou que não pretende pautar essas ações. Segundo ela, faz apenas dois anos que o Supremo analisou a questão.(Fonte: G1)

O RETRATO DA FRAGILIDADE NO PODER JUDICIÁRIO

Caso Lula: STF sob pressão máxima às vésperas de julgar recurso de petista (EL PAÍS)

Brasília é tomada por lobbies em clima de torcida organizada. Cármen Lúcia pede serenidade.

Voto de Rosa ou Alexandre serão decisivos em um placar que deve ser apertado, a favor ou contra o petista.

A dois dias do principal julgamento do ano no Supremo Tribunal Federal, que tratará do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e influenciará o tabuleiro eleitoral, um clima que combina lobby e torcida organizada tomou conta de Brasília. O nível de pressão sobre os magistrados atingiu patamares até então inimagináveis, segundo relatos de servidores da Corte. A polarização entre os juízes e, principalmente, entre militantes petistas e antipetistas é tamanha que a presidenta do colegiado, a ministra Cármen Lúcia, fez um pronunciamento oficial na TV Justiça no qual pediu “serenidade”.

Vivemos tempos de intolerância e de intransigência contra pessoas e instituições. Por isso mesmo, este é um tempo em que se há de pedir serenidade”, afirmou Cármen Lúcia. É a primeira vez que a presidenta faz uma manifestação pública como essa.

Nesta segunda-feira, o STF presenciou uma batalha nos bastidores de dois grupos de lobistas. A intenção era distribuir notas técnicas na tentativa de convencer cada um dos 11 ministros sobre o seu posicionamento. De um lado, estavam procuradores, promotores e juízes criminais. Do outro, advogados. O primeiro, que reuniu 5.058 assinaturas, quer que os ministros mantenham o entendimento de que é possível prender um réu após a condenação em segunda instância. Enquanto o segundo, apoiado por 3.242 advogados, defende que as prisões só devem acontecer após todos os recursos serem julgados.

Na prática, se a maioria dos ministros seguir o que pedem os membros do Judiciário e do Ministério Público, Lula teria o seu habeas corpus negado e poderia ser preso nos próximos dias. O ex-presidente foi condenado na segunda instância pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso que ficou conhecido como o do tríplex do Guarujá. Se os ministros seguirem a linha dos advogados, o petista não seria preso agora. Poderia seguir recorrendo em liberdade desse processo. Lula, pré-candidato do PT à presidência, é réu em outros seis casos, mas não há previsão que algum deles seja julgado antes de outubro, quando ocorrem as eleições.

APOIO À LULA

“Se eles não me deixarem falar, falarei pela boca de vocês”, diz Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, na noite desta segunda-feira, 2, que sua atuação política continuará por meio de seus apoiadores, sob quaisquer circunstâncias. “Se eles não me deixarem de falar, falarei pela boca de vocês. Andarei com as pernas de vocês. Se meu coração parar de bater, baterá pelo coração de vocês”, declarou, em discurso durante ato público no Rio, a dois dias do julgamento de seu habeas corpus pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Lula fez elogios aos presidenciáveis Manuela D’Ávila (PCdoB), presente ao ato, e Guilherme Boulos (PSOL). “Isso aqui (a esquerda) não é uma seita, que todo mundo tem que pensar igual. Ter Manuela e Boulos como candidatos é um luxo.”

Dirigindo-se à família da vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada no dia 14 e também homenageada durante o ato, Lula afirmou que o pensamento da parlamentar seguirá vivo. “Eles pensam que matando a carne acabam com a pessoa. Mas não acabam com os sonhos e as ideias.”

O compositor Chico Buarque (que não discursou) e parlamentares de PT, PSOL, PSB, PDT, PCO e PCdoB participaram do ato no Circo Voador, chamado “Em defesa da democracia – Justiça para Marielle”. Cerca de 2 mil pessoas lotaram a casa de espetáculos.

A JURISPRUDÊNCIA MUDARÁ OU NÃO? SE MANTERÁ A PRISÃO APÓS JULGAMENTO EM SEGUNDA INSTÂNCIA?

À Globo, Fux confirma ser contra mudança de entendimento sobre 2ª instância

Estadão Conteúdo

O ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, confirmou que é contrário à mudança de entendimento sobre a prisão após esgotados os recursos em segunda instância, firmado em outubro de 2016 pela Corte. Em trecho de entrevista divulgado na madrugada desta terça-feira, 3, ao programa Conversa com Bial, da Rede Globo, o ministro explicou que o pedido de revisão parte de uma premissa de presunção de inocência, que não deveria ser observada nos casos em que a condenação foi confirmada em segundo grau, de acordo com ele.

“Como você pode dizer que um cidadão que sofreu inquérito, foi denunciado, foi condenado… O juízo da apelação no tribunal colegiado, composto por inteligências e homens mais maduros do que os juízes de primeira instância, confirma a condenação e esse homem entra presumidamente inocente. Você consegue entender isso?”, disse, no trecho da entrevista. A íntegra será exibida pelo programa ainda nesta semana.

Fux é considerado um voto certo contra o habeas corpus preventivo pedido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que será julgado pelo STF na quarta-feira. Caso as ações que questionam o aprisionamento após a segunda instância e que têm abrangência universal voltarem a ser apreciadas pela Corte, o ministro também deverá manter seu entendimento.

BARROSO: A CORRUPÇÃO É O MODO DE SE FAZER POLÍTICA NO BRASIL

Corrupção sistêmica era modo de fazer política no Brasil, afirma Barroso

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luis Roberto Barroso afirmou nesta segunda-feira (2) que a corrupção sistêmica sempre foi o modo de fazer política no Brasil.

“O Brasil se deu conta de que vivenciávamos uma corrupção sistêmica, endêmica, que não era produto de falhas pessoais, era um modo de conduzir o país”, disse Barroso, ao participar do Fórum Internacional A Segurança Humana na América Latina, na capital paulista. As informações são da Agência Brasil.

Barroso evitou comentar o Inquérito dos Portos, do qual é relator no STF, e a recente prisão temporária, e posterior soltura, de dez investigados na Operação Skala, deflagrada na quinta-feira (29) pela Polícia Federal.

Sem conversar com jornalistas, o ministro falou sobre corrupção durante o fórum internacional promovido pelo Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção do Crime e Tratamento do Delinquente. Para Barroso, o país celebrou um “pacto de saque ao Estado”, firmado entre empresários, políticos e a burocracia estatal, com renovação constante dos acordos de corrupção.

No entender do ministro, o processo gerou perda da confiança, de maneira geral, entre os brasileiros. “O custo moral de tudo isso foi a criação da cultura de desonestidade. Precisamos romper com esse ciclo da cultura de desonestidade”, afirmou.

SEGURANÇA HUMANA

Ao falar sobre o tema da segurança humana, Barroso ressaltar que a universalização do ensino para crianças de até 3 anos é a meta mais importante para alcançar esse objetivo no país. “Não acho que um país se constrói apenas com punitivismo e combate à corrupção, mas com agenda social. Não apenas slogans.”

Já o juiz Eugenio Raúl Zaffaroni, da Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos), citou os altos índices de mortes violentas e as condições precárias dos presídios, onde se evidenciam grandes injustiças. “Nas cadeias, 14% dos presos são por crimes contra a vida, 3% por crimes sexuais e o restante, por crimes contra a propriedade e vinculados a drogas”, disse Zaffaroni.

PANE

PANE TOTAL. AOS POUCOS VAMOS VOLTANDO!