Caso Lula: STF sob pressão máxima às vésperas de julgar recurso de petista (EL PAÍS)
Brasília é tomada por lobbies em clima de torcida organizada. Cármen Lúcia pede serenidade.
Voto de Rosa ou Alexandre serão decisivos em um placar que deve ser apertado, a favor ou contra o petista.
A dois dias do principal julgamento do ano no Supremo Tribunal Federal, que tratará do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e influenciará o tabuleiro eleitoral, um clima que combina lobby e torcida organizada tomou conta de Brasília. O nível de pressão sobre os magistrados atingiu patamares até então inimagináveis, segundo relatos de servidores da Corte. A polarização entre os juízes e, principalmente, entre militantes petistas e antipetistas é tamanha que a presidenta do colegiado, a ministra Cármen Lúcia, fez um pronunciamento oficial na TV Justiça no qual pediu “serenidade”.
Vivemos tempos de intolerância e de intransigência contra pessoas e instituições. Por isso mesmo, este é um tempo em que se há de pedir serenidade”, afirmou Cármen Lúcia. É a primeira vez que a presidenta faz uma manifestação pública como essa.
Nesta segunda-feira, o STF presenciou uma batalha nos bastidores de dois grupos de lobistas. A intenção era distribuir notas técnicas na tentativa de convencer cada um dos 11 ministros sobre o seu posicionamento. De um lado, estavam procuradores, promotores e juízes criminais. Do outro, advogados. O primeiro, que reuniu 5.058 assinaturas, quer que os ministros mantenham o entendimento de que é possível prender um réu após a condenação em segunda instância. Enquanto o segundo, apoiado por 3.242 advogados, defende que as prisões só devem acontecer após todos os recursos serem julgados.
Na prática, se a maioria dos ministros seguir o que pedem os membros do Judiciário e do Ministério Público, Lula teria o seu habeas corpus negado e poderia ser preso nos próximos dias. O ex-presidente foi condenado na segunda instância pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso que ficou conhecido como o do tríplex do Guarujá. Se os ministros seguirem a linha dos advogados, o petista não seria preso agora. Poderia seguir recorrendo em liberdade desse processo. Lula, pré-candidato do PT à presidência, é réu em outros seis casos, mas não há previsão que algum deles seja julgado antes de outubro, quando ocorrem as eleições.
