JAQUES WAGNER

Acabou o encanto

Propinas de R$ 82 milhões e 15 relógios de luxo enterraram o que era o “Plano B” do PT ao Palácio do Planalto

Em um cenário político de terra arrasada para o PT, o ex-governador da Bahia (2007-2014) Jaques Wagner despontava como a melhor opção para substituir Lula na cabeça de uma chapa à Presidência em 2018. O político baiano era um dos poucos nomes graúdos do partido a ter escapado incólume aos escândalos de corrupção que atingiram a legenda, levando seus principais líderes aos tribunais e prisões. O acarajé azedou na segunda-feira 26, quando a Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram a Operação Cartão Vermelho, que investiga a obra de reforma para a copa da Arena Fonte Nova, em Salvador. Jaques Wagner e outros são suspeitos de participar de um esquema de fraude em licitações, superfaturamento, desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro. 

O superfaturamento na reforma do estádio seria 190% acima do valor inicial, atingindo R$ 684 milhões. Atual secretário estadual de Desenvolvimento Econômico da Bahia, Wagner estaria no centro desse esquema de propinas e caixa 2 envolvendo as empreiteiras OAS e Odebrecht, integrantes do consórcio Fonte Nova Participações (FNP), encarregado da obra. De acordo com a PF, o político recebeu R$ 82 milhões em doações eleitorais e propinas que ajudaram a financiar a campanha vitoriosa de Rui Costa ao governo baiano. A prisão preventiva de Wagner foi pedida, mas negada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), sediado em Brasília. Sete mandatos de busca foram cumpridos na residência do político, em Salvador, em seu gabinete no governo e locais ligados ao secretário estadual da Casa Civil Bruno Dauster e ao empresário Carlos Daltro, que agiriam como intermediários. Wagner disse que as acusações são “infundadas” e que a PF se engana por desconhecer o funcionamento de parcerias público-privadas (PPPs), “onde não existe a figura do superfaturamento”. Esse argumento não passou despercebido. Um estudo da Universidade Federal da Bahia (UFBA) já apontava em 2013 que a contratação desse tipo de obra no modelo PPP não seria bom para a saúde dos cofres públicos. As investigações também detectaram fortes indícios de direcionamento dos editais, a fim de favorecer o consórcio vencedor. Como ladainha em procissão, o PT manteve o mantra da “perseguição contra o partido” e disse que o político seguirá como alternativa caso Lula seja barrado pela Ficha Limpa – o que segundo o Tribunal Superior Eleitoral é liquido e certo.

Colocou a mãe no meio 

A PF chegou ao ex-governador por caminhos diferentes. De um lado vieram delações de executivos e funcionários da Odebrecht, de outro, pistas, documentos e informações obtidas em outra operação na sede da OAS. Um cruzamento de dados apontou que dos R$ 684 milhões gastos para reconstruir a Fonte Nova, R$ 450 milhões (65%) foram objeto de superfaturamento. A delegada encarregada da operação, Luciana Matutino Caires, afirmou que os R$ 82 milhões destinados a Wagner vieram de desvios das duas empreiteiras para a campanha política de 2014. Essa bolada equivale a 12% do valor total da obra. Nem todos os caminhos que o dinheiro percorreu para chegar ao petista estão claros. Todavia, a PF acredita que pelo menos um pagamento de R$ 500 mil em espécie foi feito na casa da mãe de Wagner, no Rio de Janeiro. Ou seja, para se locupletar o petista colocou até a mãe no meio: “Existe a informação de que os doleiros em Salvador não tiveram capacidade de entregar tal quantia, e, por isso, fizeram o pagamento no Rio, na casa da mãe de Wagner”, afirmou o superintendente da PF na Bahia, Daniel Justo Madruga. O resto do dinheiro teria passado aos poucos pelas mãos de Dauster e Daltro ou na forma de doações de campanha. Um pagamento de R$ 3,5 milhões veio na forma de doação eleitoral da Cervejaria Itaipava, empresa que atuaria como “laranja” da Odebrecht no esquema.

CAVALGADA DOS SERTÕES

Será neste domingo, 04 de março/2.018 a grande CAVALGADA DOS SERTÕES, idealizada pelo Pe. Brás Costa e com apoio irrestrito da Fazenda VILADÃO, sob a organização de Dra. Maria de Lourdes e João Felipe (Dão de Caboclinho).

O Pe. Brás Costa, com o iminente pensamento em comemorar os 100 anos do seu Pai, Antônio Cabugé, que faria o centenário no dia 27/02/2.018, no entanto, faleceu no início do mês do seu aniversário, pregando uma surpresa para todos que compartilharam da inesperada perda do grande exemplo de homem que foi seu Pai, até então gozando de boa saúde e com memória invejável, organizou de forma regional a Cavalgada, tornando indispensável a sua realização em razão do planejamento efetuado(hoje já está criada a FUNDAÇÃO ANTÔNIO CABUGE).

Com previsões de grande número de Vaqueiros e Amazonas que participarão da Missa na Fazenda Viladão, almoço doado com a aquisição dos quites, muitas atrações, sairão todos para o percurso Tuparetama/Riacho do Meio(São José do Egito), irmanados pela fé e preservando a nossa cultura.

Diversas autoridades já confirmaram presenças, o que determinará um grande ato em defesa da nossa gente e da região e, diante das expectativas será de que no próximo ano o evento tenha um porte ainda maior do que a  primeira Cavalgada dos Sertões.

O DINHEIRO NOSSO DE CADA DIA

Plano de Temer de usar BNDES para investir em segurança esbarra em trava eleitoral

Governadores cobram mais investimento direto da União e uma PEC que defina piso de investimento na área

A nove meses de concluir mandato, o presidente Michel Temer (MDB) comprometeu-se a emprestar 42 bilhões de reais para os Estados investirem em segurança pública pelos próximos cinco anos. A medida, tomada às pressas depois da intervenção federal no Rio de Janeiro e da criação de um ministério extraordinário responsável pela segurança, tem como objetivo tratar o tema com certa isonomia. Além disso, quer finalmente tirar do papel o plano de segurança apresentado (na ocasião também de maneira açodada) em janeiro de 2017. Desde que foi apresentado após uma série de chacinas em prisões, quase nada do plano avançou. Por exemplo, nenhuma vaga em prisões paga pelo dinheiro federal foi criada.

O anúncio da liberação de recursos, que compromete as duas próximas gestões presidenciais, foi feito nesta quinta-feira em uma reunião com governadores e vice-governadores de todos os Estados. A maior parte do valor, 33,6 bilhões, virá do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O banco criou um programa específico para a área de segurança.

Além de extrapolar o período em que estará na presidência, Temer também enfrentará dois empecilhos na tentativa de ajudar os Estados a encontrarem soluções para as altas taxas de criminalidade. Por conta do calendário eleitoral, os Estados não podem receber empréstimos públicos nos três meses que antecedem o pleito. Ou seja, terão até o dia 6 de julho para elaborarem seus projetos e apresentarem seus pedidos de financiamento. No caso da União, essas operações de crédito não poderão ocorrer após o dia 2 de setembro, porque há uma resolução que impede esse tipo de processo nos 120 dias anteriores ao fim do mandato do chefe do Executivo. A “corrida pelo ouro” da segurança também contará com uma outra barreira: a impossibilidade de inaugurar novas obras ou licitá-las durante o período eleitoral, entre 7 de julho até 28 de outubro. O prazo contempla o período de campanha interna dos candidatos até a votação do segundo turno.

Após uma série de idas e vindas nas declarações sobre eventuais novas intervenções federais nas áreas de segurança, o Governo decidiu que nenhuma outro Estado a sofrerá nos próximos meses. Segundo o ministro extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann, três governadores pediram a ajuda das Forças Armadas, mas nenhum deles defendeu a intervenção direta em suas administrações. “Não foi falado em intervenção. Foi pedido presença de Forças Armadas e eu me opus fortemente lembrando que segurança se resolve com a Segurança e não com a Defesa”, afirmou Jungmann.

PROCEDE: "LADRÃO QUE ROUBA LADRÃO TEM CEM ANOS DE PERDÃO?"

Servidor acusado de desvio da Previdência parlamentar nega qualquer ilícito

Indiciado por peculato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro, o servidor Leandro Cezar Vicentim negou nesta quinta-feira, 1º, que tenha causado prejuízo à Câmara e afirmou que tinha o consentimento dos deputados para realizar investimentos paralelos ao Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC). Por meio de seu advogado, Maurício Carneiro, o funcionário da Câmara informou que está voltando para o País nesta quinta-feira, 1º, e disse que não cometeu “qualquer tipo de ilícito”.

O Departamento de Polícia Legislativa da Câmara e o Ministério Público Federal abriram uma investigação contra Vicentim por suspeita de desvio de pelo menos R$ 5 milhões da Previdência dos deputados. O servidor foi afastado do cargo no dia 2 de fevereiro e responde também a um processo administrativo disciplinar. A Secretaria de Controle Interno da Casa começou a fazer uma auditoria nas contas do plano parlamentar e suspeita-se que o rombo pode ser maior do que o registrado inicialmente.

Vicentim era o responsável por oferecer o plano de Previdência aos parlamentares. As investigações apontam que o funcionário abriu uma empresa com o nome PSSC Assessoria Ltda. e recolheu a contribuição dos parlamentares que eram pagas em boleto bancário no nome da empresa dele. Segundo o advogado, os deputados tinham investimentos com a empresa do servidor em paralelo ao plano de Previdência. “Ele não se apropriou de nada”, disse Carneiro ao Estadão/Broadcast Político. O defensor disse que preferia preservar os nomes dos parlamentares que teriam negócios com seu cliente.

Carneiro enfatizou que não há “qualquer tipo de ilícito” cometido por Vicentim, seja administrativo ou penal, e que tudo ocorreu com a “anuência das partes envolvidas”. De acordo com o advogado, os parlamentares tiveram “inclusive lucro” com os investimentos. “Não há qualquer tipo de prejuízo financeiro para a Câmara ou para o setor de Previdência da Casa ou tão pouco aos parlamentares”, disse o advogado.

FICHA SUJA

STF mantém aplicação da Ficha Limpa para políticos condenados antes de 2010

Em sessão realizada nesta quinta-feira, 1º, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a aplicação da Lei da Ficha Limpa, com prazo de oito anos de inelegibilidade, a políticos condenados por abuso de poder econômico ou político em campanhas eleitorais antes de 2010.

A decisão havia sido tomada pelo plenário, por seis votos a cinco, em outubro de 2017, mas, a pedido do ministro Ricardo Lewandowski, o julgamento foi retomado nesta quinta para apreciação de proposta de modulação dos efeitos (quando instaura-se um marco temporal para a aplicação de determinada norma).

A medida vale para políticos condenados e que estavam eleitos por meio de liminar. Criada em maio de 2010, a Lei da Ficha Limpa aumentou de três para oito anos o prazo de inelegibilidade a políticos condenados por abuso de poder econômico ou político.

De acordo com Lewandowski, a decisão atingirá o mandato de 24 prefeitos, 1,5 milhão de votos, um “número incontável” de vereadores e deputados estaduais. “Nós teríamos, a prevalecer esse julgamento, que fazer eleições suplementares em momento de crise, em que o orçamento da Justiça Eleitoral como um todo está reduzida.”

Além de Lewandowski, foram favoráveis à modulação os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello. Para que a proposta fosse validada, eram necessários oito votos.

Para o ministro Marco Aurélio, “não se pode admitir que uma lei nova (Lei da Ficha Limpa) retroaja para alcançar uma situação aperfeiçoada”. Ele aplicou o prazo de oito anos apenas a partir das eleições deste ano.

Os ministros Edson Fachin, Luiz Fux, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, votaram contra a modulação.

O PSB E SUAS TESES

Presidente do PSB diz que Temer formou “quase uma quadrilha” no governo

Com críticas ao governo do presidente Michel Temer, o presidente do PSB, Carlos Siqueira, deu início ao congresso nacional da legenda nesta quinta-feira, 1. “Temer formou o pior governo da história do Brasil. Ele não montou um governo, montou quase uma quadrilha”, disse.

Em sua fala, Siqueira afirmou que o partido “convidou” os deputados pró-Temer a saírem da legenda por não concordar com o atual governo “conservador” e “de retrocessos”. Ele também fez críticas à reforma da Previdência e comemorou o fato de ela não ter sido aprovada.

O congresso do partido foi pensado para marcar a volta do PSB ao campo da esquerda. Um dos homenageados foi o americano Noam Chomsky, apresentado como um dos grandes críticos ao sistema capitalista.

Siqueira também negou que o partido esteja dividido. Sem a figura de Eduardo Campos, morto em 2014, o PSB ainda não decidiu quem vai apoiar na corrida pela Presidência.

Uma ala do partido defende aliança com o PT, outra com o PSDB e há quem trabalhe pelo lançamento de uma candidato próprio, que poderia ser o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa.

Com a desistência do vice-governador de São Paulo, Márcio França, de disputar o comando da legenda, o PSB deve reconduzir Siqueira à presidência no próximo sábado. “Eu jamais disputaria com França”, afirmou o atual líder.

O vice-governador trabalha para receber o apoio do governador Geraldo Alckmin na eleição em São Paulo e é um defensor de que o partido apoie o nome do tucano ao Planalto.

O PSB não descarta a possibilidade de ficar neutro na disputa presidencial e dar prioridade às eleições para os governos estaduais. Siqueira defendeu, no entanto, que, diante da crise pela qual passa o País e do fato do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) estar em segundo lugar nas pesquisas, o partido precisa se posicionar e se unir com outras legendas para impedir que esse “horror político” vença as eleições.

Campos. A viúva de Eduardo Campos, Renata, participou do evento e se emocionou em diversos momentos. Ela foi às lágrimas quando Siqueira disse que era “impossível” substituir o líder morto.

O congresso desta quinta acontece no mesmo centro de convenções em que ocorreu o lançamento da candidatura de Campos, em 2014. Ao chegar ao evento, Renata afirmou que o local lhe trazia muitas lembranças. Três dos cinco filhos do casal também participaram da reunião, entre eles o caçula, Miguel, que nasceu meses antes de Campos morrer.

O ROMBO DA CORRUPÇÃO 2

Fachin manda R$ 71 milhões de João Santana e Mônica Moura para cofres da União

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (28) a transferência para a União de R$ 71 milhões que o casal de publicitários João Santana e Mônica Moura devolveu como parte do acordo de colaboração premiada firmado no ano passado na Operação Lava Jato. Esse valor resulta na conversão dos US$ 21,6 milhões que correspondem ao saldo existente na conta bancária que o casal tem no exterior.

Na decisão, o ministro relator destacou que as informações trazidas pelos delatores na colaboração “revelam grandes tratativas financeiras ilícitas envolvendo manipulação de valores por meio de caixa dois durante campanhas eleitorais, em âmbito nacional e internacional”.

Fachin ressaltou essa ampla abrangência para justificar o entendimento de que não se deve transferir os recursos a uma entidade específica que possa ter sido prejudicada, mas sim à União. O ministro mandou notificar a Advocacia-Geral da União para informar os dados bancários para a transferência ser feita.

Pelo acordo firmado com a Procuradoria-Geral da República, o casal de delatores vai cumprir ao todo quatro anos de pena em regime domiciliar. No primeiro ano e meio, João Santana e Mônica Moura ficam no regime fechado, pelo qual não podem deixar a residência sem autorização da Justiça.

Depois disso, eles passam a cumprir mais um ano e meio de pena no regime semiaberto, pelo qual podem sair de casa durante o dia para trabalhar e cumprirão serviço comunitário, mas devem permanecer na residência à noite e aos finais de semana.

O último ano da pena acordada com a PGR prevê o cumprimento em regime aberto – por essa previsão, estão restritas as saídas em final de semana e feriados. Ambos tiveram descontados da pena os cinco meses em que permaneceram na cadeia, em Curitiba (PR), em razão de prisão preventiva decretada na 23ª fase da Lava Jato.

Pelo acordo com o MPF, o casal está proibido de trabalhar “direta ou indiretamente, em qualquer atividade relacionada ao marketing para campanhas eleitorais, seja no Brasil ou no exterior, durante o cumprimento das penas fixadas no presente acordo no regime fechado e semiaberto”.