O ROMBO DA CORRUPÇÃO

Dodge cobra R$ 63,1 milhões de Marcelo Odebrecht referente a colaboração

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu que o empresário Marcelo Odebrecht deposite R$ 63,1 milhões na conta judicial vinculada ao cumprimento do acordo de colaboração premiada. O pedido foi feito por meio de manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, informou a assessoria de comunicação da PGR.

O pagamento é necessário porque foi constatada uma diferença entre o valor devido e o efetivamente recolhido em decorrência da pena de perdimento prevista no acordo de colaboração. Em julho de 2017, o empresário efetuou o pagamento de R$ 2,1 milhões. No entendimento do Ministério Público Federal, no entanto, o total a ser pago é de R$ 65,2 milhões. O documento também pede que o Odebrecht preste esclarecimentos solicitados pela perícia do MPF.

De acordo com a nota, a constatação do débito foi possível a partir de análise técnica realizada pela Secretaria de Perícias, Pesquisas e Análises (Sppea) com base nas informações prestadas pelo empresário.

Entre 2006 e 2015, foram depositados R$ 70,5 milhões em uma conta bancária na Suíça em nome de uma empresa vinculada a Odebrecht e sua esposa. Na petição, que ainda será submetida ao relator do caso, ministro Edson Fachin, a procuradora-geral rebate justificativas e cálculos apresentados pela defesa do colaborador.

Entre as alegações está a de que, como o empresário é detentor de 50% da empresa proprietária da conta bancária, “o perdimento deveria incidir apenas sobre metade do valor depositado, não alcançando a cota referente à esposa”. A procuradora-geral também sustenta que o perdimento deve incidir sobre o valor conseguido como valorização de imóveis parcialmente adquiridos com os valores ilícitos.

O documento considera ainda que devem ser descontados do total a ser pago apenas as multas e os impostos que foram recolhidos por Odebrecht no momento da internalização e regularização dos ativos. Informa também que, em relação à multa pecuniária estabelecida no acordo a medida foi integralmente cumprida, com o depósito de R$ 73,3 milhões, efetivado no ano passado.

BARRAGEM DE INGAZEIRA: O SONHO VIRA REALIDADE!

Um dia acordei e tomei uma posição: "enquanto não ver a Barragem de Ingazeira pronta, não descansarei, mas, também não darei descanso aos órgãos e às pessoas responsáveis pela sua paralisação".

Cumprindo o papel de representante do povo do meu município, à época como vereador, contabilizei 89 viagens ao Recife e uma a Brasília, para tratar única e exclusivamente sobre as pendências existentes e buscando saber o porquê de uma obra de tamanha importância estava paralisada, "já que estamos incrustado  no semi-árido do Nordeste brasileiro e se a água é nosso objetivo maior para matar nossa sede e produzir"? Quantas vezes fiz essa pergunta, sem obter uma resposta que me trouxesse esperança para a nossa luta.

Quantos Ofícios emitimos pedindo apoio de todos os 25 Deputados Federais, aos 03 Senadores por Pernambuco, aos 49 Deputados Estaduais, Governadores, Prefeitos, Ministro do TCU (agradeço ao Ministro Valmir Campelo que produziu um Relatório pela continuidade das obras afirmando que "o povo do Sertão de Pernambuco não têm culpa pelos erros e desvios ocorridos na administração dos recursos e precisam de água"), o próprio DNOCS e todo seu corpo funcional que me encorajavam a cada visita, ao Ministério Público Federal que nos dedicou total apoio e tantas outras autoridades que nos ouviram quando relatávamos os problemas sobre a tão sonhada Barragem de Ingazeira.

Cumpre-nos ressaltar de que hoje a Barragem de Ingazeira é uma realidade e que 'alguns Pais da obra aparecerão se dizendo seu defensor, consequentemente do povo'. No entanto, pouco ou quase nada fizeram para que o nosso sonho virasse realidade ou que a defendesse, carregando nas costas o peso das pendências e o cansaço de uma luta que parecia interminável.

Vê-la quase pronta me tira o pesadelo da paralisação e renova a minha esperança para que tenhamos uma região desenvolvida e produtiva com o barramento do Rio Pajeú, acumulando na sua bacia hidrográfica 49 milhões de metros cúbicos de água para alimentar-nos e matar nossa sede.

Aos incrédulos, vejam a realidade, reconheçam ou não a luta de quem a fez, mas, reconheça. Nunca desacredite na força de vontade, especificamente naqueles que desejam o bem social a todos. Critiquem, porém, de maneira construtiva e perceba que o bem coletivo é para todos. Não se iluda, pois, a Barragem de Ingazeira é uma realidade!

CORAGEM, FORÇA FÉ E FOCO

 Sempre se destacando, Dr. Cleonildo Painha se concentra em fazer valer sua defesa em favor de São José do Egito e da região, onde participou, ontem (28/02/18) de uma audiência com o Presidente do TJPE Dr. Adalberto de Oliveira Melo, acompanhado do deputado Estadual Waldemar Borges e do Desembargador, filho da Terra da Poesia, Dr. Francisco Tenório.

Foram tratados assuntos relativos ao Juizado Especial, o qual terá o apoio total e irrestrito da Faculdade Vale do Pajeú, o novo Fórum de São José do Egito e, consequentemente a melhoria no funcionamento das Varas para atendimento as demandas da sociedade, inclusive, possibilitando aos funcionários do judiciário melhores condições de trabalho.

Como liderança que surge, Dr. Cleonildo Painha tem buscado junto a todos os órgãos, fomentar ações em defesa do pajeú, desde Brasília, onde na semana passada teve audiências que fixaram a estabilidade do novo centro educacional que se amolda para atendimento a toda região, a Faculdade Vale do Pajeú, bem como acompanhando a Comitiva do Governador no Carnaval por diversas cidades da região metropolitana e agreste, perfuração de poços (infelizmente secos), a luta pela Cia. Independente da Polícia Militar de São José do Egito, internet de graça em vários Distritos e locais do município, doação de uma Ambulância para Riacho do Meio, construção de Praças (como em Curralinho) com seus próprios recursos  e outras tantas mais ações que só engrandece o jovem empresário do Direito e da Educação.

Querendo ou não, Dr. Cleonildo Painha se destaca como nova liderança, não só de São José do Egito, mas, de toda a região e persegue frontalmente os caminhos que muitos desejam, porém, faltam-lhes a chamada "carma" que alguns matutos auferem, como o próprio Painha carrega n'alma.

MORRE GENI PEREIRA

Morre aos 56 anos Geni Pereira, ex-prefeito de Serra Talhada

Publicado em Notícias por Nill Júnior em 1 de março de 2018

Morreu esta manhã o na cidade de Arcoverde, o ex-prefeito de Serra Talhada, Geni Pereira.

O ex-prefeito teve complicações em decorrência de um quadro de insuficiência renal crônica. Ele fazia hemodialise em Arcoverde.

Também havia passado por procedimento cirúrgico após indicação em virtude de seu quadro cardíaco.

O Prefeito Luciano Duque o descreveu como “uma pessoa simples, mansa e que tinha muito contato com as pessoas mais humildes”. Ele decretou luto oficial de três dias no município.

“Geni Pereira representou muito para a sociedade. Apesar de nossas divergências deixa seu nome na história em Serra Talhada”, disse o Deputado Estadual Augusto César (PTB).

O Secretário de Transportes Sebastião Oliveira o descreveu como  pessoal leal. “Sempre cumpriu compromissos firmados na vida pública, sempre republicanos e antenados com os sentimentos da comunidade. Ele estava feliz com obra que executávamos em Bernardo Vieira. Era um amigo”.

Genivaldo Pereira Leite, o Geni Pereira, nasceu em 03 de junho de 1952. Tinha 56 anos.  Era veterinário por formação.  Geni foi prefeito entre 2001 e 2005. Em 2008 tentou disputar, mas não teve o registro liberado pela Justiça Eleitoral, pois havia perdido os direitos políticos.(Reproduzido integralmente do Bog do Nill Júnior)

TOMANDO GOSTO - O MEDO DE QUEM CONVIVEU COM A DITADURA

Comandante do Exército diz que general que elogiou torturador “lidera pelo exemplo”

Em cerimônia no qual passou à reserva, Mourão, que já havia pregado intervenção militar, cita ex-chefe do DOI-CODI

Após 46 anos, o general Antonio Hamilton Mourão passou à reserva do Exército nesta quarta-feira como um símbolo de que o alto escalão do poder no Brasil tolera militares que não só resistem a reconhecer os crimes de ditadura que se encerrou em 1985 como se mostram dispostos a flertar publicamente com a ideia de que os quartéis devem intervir na vida política do país.

Nos últimos dois anos, Mourão vinha criticando o poder político, algo inusual para alguém da ativa desde a redemocratização. Em setembro passado defendeu publicamente uma intervenção militar e, em dezembro, disse que o Governo Michel Temer só estava de pé porque mantinha "um balcão de negócios". Esse histórico recente não impediu Mourão de se despedir da carreira no prestigioso cargo de secretário de Economia e Finanças do Comando do Exército, responsável pelo orçamento da força. Fez ainda seu último discurso como general em uma concorrida cerimônia no Salão de Honras do Comando Militar do Exército, em Brasília, no qual decidiu nada menos do que chamar de "herói" o coronel Carlos Brilhante Ustra (1932-2015). Ustra foi chefe de um importante centro da repressão durante a ditadura militar e reconhecido como torturador pela Justiça brasileira e pelo relatório oficial da Comissão Nacional da Verdade, de 2014.

Enquanto a imprensa repercutia o que Mourão, agora na reserva, falava a respeito de seu planos políticos - entre eles o de subir, se necessário, no palanque do presidenciável de extrema direita Jair Bolsonaro -, o general reformado era elogiado pelo atual comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas. Em sua conta de Twitter, seguida por 82.000 pessoas, Villas Bôas disse ter sentido "emoção genuína" na despedida. "Todos te agradecemos amigo Mourão os exemplos de camaradagem, disciplina intelectual e liderança pelo exemplo", escreveu o numero 1 do Exército.

Villas Bôas defende mudança legal para atuação no Rio

Não foi a única sintonia entre o general que fica e o que deixa o quartel. Mourão, em conversa com os jornalistas, disse que a atual intervenção federal em curso no Rio de Janeiro, com a área de segurança sob comando de um general desde meados de fevereiro, é "meia sola". "O general Braga Netto (interventor no Rio) não tem poder político, é um cachorro acuado e não vai conseguir resolver dessa forma", disse Mourão.

O general Villas Bôas usou palavras mais suaves, mas tampouco escondeu o seu desconforto com o atual status legal da inédita intervenção, ainda na fase de planejamento embora tenha sido anunciada há 12 dias. Segundo a Folha de S. Paulo, o general, que deve em poucas semanas passar o comando do Exército a um sucessor, afirmou ser "fundamental" que os militares possam atirar em quem se desloque armado no Rio de Janeiro. O general disse que esse debate está em curso.

A chamada mudança na "regra de engajamento" vem sendo ventilada há dias pelo general da reserva Augusto Heleno, ex-comandante de tropas brasileiras e internacionais no programa chancelado pela ONU de estabilização do Haiti, onde ela foi aplicada. A alteração preocupa especialistas em direitos humanos que veem nela uma espécie de "carta branca" que abriria porta para violações. Especialistas em segurança pública também veem com apreensão a regra, já em vigor, que permite que militares que matarem alguém durante a operação sejam julgados pela Justiça Militar, e não pela civil.

Responsável pelo momento de maior protagonismo das Forças Armadas na vida política desde 1985 que inquieta militantes anti-ditadura, o presidente Michel Temer, defendeu seu movimento. "Por muito tempo as Forças Armadas se recolheram, até demasiadamente no meu modo de ver. Elas só são chamadas quando eu as convoco. Não há um desejo sequer das Forças Armadas em assumir o poder", disse em entrevista à Jovem Pan.

MAIS LENHA NA FOGUEIRA

Marcelo Odebrecht entrega e-mails sobre reforma do sítio em Atibaia

O ex-presidente da Odebrecht, Marcelo, entregou nesta quarta-feira, 28, ao juiz federal Sérgio Moro, e-mails sobre a reformas da empreiteira no sítio Santa Bárbara, em Atibaia. As obras no imóvel são vistas pela força-tarefa da Operação Lava Jato como suposta propina ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O empreiteiro ressaltou, por meio de seus advogados, que, após a progressão do regime fechado para o domiciliar, em 19 de dezembro, ‘teve acesso a um HD contendo o espelhamento de seu computador apreendido, quando passou a realizar buscas por mais elementos de corroboração dos fatos relatados no acordo por ele celebrado – cópia disponibilizada pela Força-Tarefa Lava Jato da Procuradoria da República em Curitiba’.

Marcelo entregou e-mails supostamente corroboram com os anexos de sua delação a respeito do sítio em Atibaia, do financiamento do filme “Lula: o Filho do Brasil” e ajuda financeira ao ‘irmão e ao sobrinho’ do ex-presidente. “Os e-mails mostram também a influência que Lula tinha – e a interlocução de diversos temas por seu intermédio – mesmo após ter deixado a Presidência da República”.

“Com relação a vários acertos financeiros do interesse de Lula que não foram especificamente descontados da “Planilha Italiano”, o Colaborador destaca que o e-mail datado de 22/08/2012 esclarece um débito feito diretamente na fonte BJ da Planilha Italiano, no valor de R$ 15 milhões, combinado com Antônio Palocci (Itália) para cobrir de modo global, sem especificar/detalhar, acertos financeiros diversos em benefício de Lula, incluindo palestras, frete de aeronave, etc”, diz a defesa.

Os advogados de Marcelo também ressaltam que entregaram e-mails ‘com Branislav Kontic (assessor de Antonio Palocci) comprova as orientações para o Prédio do Instituto Lula pedidas a Antonio Palocci’. O imóvel, no valor de R$ 12 milhões, é pivô de outra ação penal em que Lula responde por propinas da Odebrecht.

O caso envolvendo o sítio representa a terceira denúncia contra Lula no âmbito da Operação Lava Jato. Segundo a acusação, a Odebrecht, a OAS e também a empreiteira Schahin, com o pecuarista José Carlos Bumlai, gastaram R$ 1,02 milhão em obras de melhorias no sítio em troca de contratos com a Petrobrás. A denúncia inclui ao todo 13 acusados, entre eles executivos da empreiteira e aliados do ex-presidente, até seu compadre, o advogado Roberto Teixeira.

O imóvel foi comprado no final de 2010, quando Lula deixava a Presidência, e está registrado em nome de dois sócios dos filhos do ex-presidente, Fernando Bittar – filho do amigo e ex-prefeito petista de Campinas Jacó Bittar – e Jonas Suassuna. A Lava Jato sustenta que o sítio é de Lula, que nega.

Defesa

Com a palavra, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula.

“Os supostos e-mails juntados hoje pelo Marcelo Odebrecht em nada abalam o fato de que o ex-presidente jamais solicitou ou recebeu da Odebrecht ou de qualquer outra empresa algum benefício ou favorecimento.

A defesa pedirá que seja analisada a autenticidade e veracidade de todo material apresentado. Os e-mails não apenas contradizem o depoimento de Marcelo Odebrecht na delação premiada bem como em seu depoimento pessoal em outra ação.

Cristiano Zanin Martins”

QUEM TE VIU, QUEM TE VÊ HOJE

Bens de R$ 11 milhões de Dirceu vão a leilão em abril

Quatro imóveis, no valor global de R$ 11.050.375,00, do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil/Governo Lula), vão a leilão no dia 26 de abril. Segundo o edital, os bens serão vendidos ‘no estado em que se encontram, de forma individual’ e os lances poderão ser ofertados pela internet.

“O leilão será realizado no dia 26 de abril de 2018, a partir das 14 horas e, caso não haja arrematação do(s) bem(ns), haverá uma segunda praça, no dia 4 de maio de 2018, a partir das 14 horas”, informa o edital.

O juiz Sérgio Moro mandou alienar os imóveis para leilão em janeiro. Na ocasião, o magistrado apontou que ‘nenhum dos imóveis é utilizado atualmente como moradia’ por Dirceu e que havia ‘inequívoco risco de esvaziamento do confisco’.

Serão leiloados o imóvel sede da JD Assessoria, empresa de consultoria do ex-ministro, em São Paulo, no valor de R$ 6 milhões, um imóvel em nome da filha de Dirceu, também na capital paulista, avaliado em R$ 750.375,00, uma chácara em Vinhedo, interior paulista, de R$ 1,8 milhão, e uma casa em Passa Quatro – cidade onde morava a mãe do petista -, em Minas Gerais, de R$ 2,5 milhões.

Não primeiro leilão o valor mínimo de cada unidade será o da avaliação judicial. Caso haja um novo leilão, o valor mínimo para a venda ‘corresponderá a 80% do valor da avaliação judicial’.

“Não será de responsabilidade do arrematante o pagamento de débitos fiscais e tributários incidentes sobre o(s) imóvel(is) arrematado(s) (art. 130, CTN), lançados até a data da arrematação. Fica, todavia, responsável pelo pagamento dos débitos de outra natureza, tais como condomínio, fornecimento, energia elétrica e gás, cujos valores serão apurados e juntados aos autos pelo leiloeiro para ciência do(s) arrematante(s)”, determina o edital.