"E AGORA JOSÉ?" DINHEIRO PARA OS POLÍTICOS LIVRAR TEMER ESTÁ FALTANDO

Passada denúncia contra Temer, governo freia liberação de emendas

Estadão Conteúdo

Após conseguir barrar a primeira denúncia por corrupção passiva apresentada contra o presidente Michel Temer na Câmara, o governo freou a liberação de emendas parlamentares individuais. Em agosto, o valor empenhado para deputados e senadores foi de R$ 102,6 milhões, ante R$ 2,3 bilhões em julho e R$ 1,8 bilhão em junho. O montante liberado nos dois meses que antecederam a votação da denúncia representa 95% do total empenhado para este ano inteiro.

Os picos de liberação de emendas ocorreram depois de vir à tona o conteúdo da delação premiada do empresário Joesley Batista, do Grupo J&F, dono da JBS, que gravou uma conversa com Temer no Palácio do Jaburu, em 7 de março.

Foi com base no depoimento e nas provas apresentadas por Joesley e outros empresários do grupo que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou Temer por corrupção passiva. O pedido para investigar o peemedebista chegou à Câmara no fim de junho e foi derrubado pelo plenário no dia 2 de agosto, após a volta do recesso parlamentar e uma intensa articulação para garantir a permanência de Temer no Palácio do Planalto.

A liberação de emendas fez parte do pacote negociado com a base, que também incluiu a redistribuição de cargos e o atendimento de demandas de grupos específicos, como os deputados ligados à bancada ruralista. O governo nega que haja relação entre as medidas adotadas e o período da votação da denúncia na Câmara.

Para o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), a “queda drástica” no valor empenhado demonstra que o governo usou recursos públicos para garantir apoio do Congresso. Ele afirmou ainda que a situação se torna mais grave diante do quadro de ajuste fiscal e da necessidade de revisar a meta prevista para 2017, ampliando o déficit para R$ 159 bilhões.

“Todo dinheiro público foi usado para comprar um resultado na Câmara quando o governo já sabia que não atingiria a meta fiscal e ainda assim usou o Orçamento para comprar a negativa da autorização da investigação, criando uma nova forma de obstrução da Justiça, a obstrução parlamentar”, disse Molon.

Nova denúncia

A expectativa é de que Janot apresente uma nova denúncia contra o peemedebista na próxima semana, com base na delação dos executivos da JBS e do corretor Lúcio Funaro, apontado como operador do PMDB da Câmara dos Deputados. Aliados do presidente têm demonstrado otimismo e dito que ele vai conseguir barrar uma eventual acusação por obstrução da Justiça e organização criminosa a ser feita por Janot, que deixa o cargo em 17 de setembro.

Do valor total previsto para emendas neste ano, R$ 6,3 bilhões, o governo ainda dispõe de R$ 2 bilhões para distribuir entre os parlamentares.

As emendas parlamentares são os principais recursos destinados a deputados e senadores para que eles possam viabilizar obras e benfeitorias em seus redutos eleitorais. Ao todo, cada parlamentar pode apresentar até 25 emendas individuais, totalizando cerca de R$ 10,5 milhões.

Pelas regras das emendas impositivas, todos os parlamentares, independentemente de serem da base ou da oposição, têm o direito de receber o mesmo valor até o fim do ano. O governo, no entanto, tem o poder de controlar quando esses recursos serão empenhados.

Quanto antes o parlamentar conseguir o empenho, mais rapidamente poderá ter acesso ao recurso. Por isso, esse tipo de transação é visto como uma espécie de moeda de troca entre o Palácio do Planalto e o Congresso, e costuma ser usado pelo governo para garantir apoio em votações importantes.

Orçamento impositivo. Procurado nesta quinta-feira, 31, o Planalto não se manifestou sobre o assunto. À época da votação da primeira denúncia, o governo informou que o orçamento impositivo, criado em 2015, obriga a não contingenciar as emendas parlamentares.

“Tradicionalmente, o maior volume de liberação das emendas ocorre no fim de cada semestre, em virtude da programação orçamentária do Ministério do Planejamento. Não existe relação entre as emendas orçamentárias e votos de parlamentares em qualquer tipo de matéria”, informou nota divulgada pelo Planalto no mês passado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

LULA É ABSOLVIDO SOBRE OBSTRUÇÃO DA DELAÇÃO DE CERVERÓ

Defesa de Lula diz que absolvição é ‘prova de inocência’

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o pedido de absolvição é “justo e reflete a prova da inocência” do petista, “coletada especialmente do depoimento de 31 testemunhas”. “Lula jamais praticou qualquer ato com o objetivo de impedir ou modular a delação premiada do ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró, ao contrário do que constou da denúncia”, disse, em nota, o advogado Cristiano Zanin.

Para ele, a iniciativa do procurador Ivan Cláudio Marx também confirmou que a delação de Delcídio Amaral “é uma farsa. “O próprio Ministério Público Federal, na peça que pede a absolvição, faz referência à ‘grotesca versão de Delcídio’ e afirma que, na verdade, ‘Delcídio estava preocupado apenas com ele mesmo’”, disse.

O advogado de André Esteves, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse que a manifestação do MPF foi “digna”, uma vez que não ficou demonstrada, ao longo da instrução do processo, nenhuma participação de seu cliente no esquema denunciado. Ele disse que aguardará agora a decisão do juiz Vallisney de Souza Oliveira. / F.F. e B.B.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

TODOS EM DEFESA DO VELHO CHICO

Amanhã, dia 02/09/2.017, o Deputado Federal Gonzaga Patriota estará a frente da manifestação em defesa da interligação do Rio Tocantins com o São Francisco, luta por ele encabeçada e defendida por todos de bom senso e que pleiteiam a continuidade do Velho Chico.

De autoria do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), o Projeto de Lei n° 6.569/2013, que propõe a interligação entre as bacias dos rios Tocantins e São Francisco, está ganhando adesão de políticos de todo o Brasil. "Sérgio Reis classificou o PL como fabuloso e lamentou em seu vídeo não poder participar da Grande Caminhada que será realizada em Petrolina nesse sábado (02), com coordenação da Grande Loja Maçônica de Pernambuco, Lojas Maçônicas de Petrolina e Juazeiro, Rotary Clube Petrolina Norte e Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL)". 

"Segundo Gonzaga Patriota, autor desse Projeto de Lei, o trecho mais oneroso dessa transposição está no Estado de Tocantins, pois haverá necessidade de construção de canais e elevatórias, para conduzir a água, até transpor a Serra Geral de Goiás, na divisa do Estado de Tocantins, com a Bahia. Neste ponto, no Distrito de Garganta - BA, a água é despejada na nascente do Rio Preto, de onde segue por gravidade até desaguar na Barragem de Sobradinho, o maior reservatório artificial do planeta, num percurso de 523 km".

Todo nosso apoio a essa imensurável obra que dará sobrevida ao Rio da Integração (São Francisco), que padece de ações para que o Velho Chico não seja mais um "mar de aral" que secou por um desastroso projeto de irrigação do governo russo.

BARRAGEM DE INGAZEIRA - SERÁ QUE DESTA VEZ VAI?

Mais uma vez, espero que tenha sido a última paralisação antes da conclusão das obras, foi reiniciado, hoje, a concretagem da Barragem de Ingazeira. Numa incessante luta para que possamos ver concluída tal obra, esta redentora para a região do Alto Pajeú com oferta de empregos e produção em escala de hortifrutigranjeiros e peixes, caminha a importante obra econômica e hídrica para o seu término, uma vez que se arrasta desde 1.941.

Uma esperança sem fim, uma vontade imensa de poder ver represada as águas do meu querido Rio Pajeú. Um desejo de não ver o leite do famoso rio cantado em versos e prosas seco, esturricado. Quantas viagens que "alguns achavam ser a toa" em busca das retiradas de pendências que emperravam a continuidade das obras. Que vontade infinita de vê-la inaugurada, seja por quem for. Que alegria sinto em ser um grão de "areia" nesta luta, longa, porém, valiosa e que enche meu ego em saber que o beneficiado de tudo isto será O POVO.

Na longa caminhada encontrou-se de tudo. Contestações ao tamanha da Barragem, o volume de recursos a ser consumido, chegando ao cúmulo de ouvirmos de um ex funcionário da extinta Secretaria de Recursos Hídricos de Pernambuco de que no formato a "ser construída, essa barragem não encherá nunca". Falou porque não conhece o Rio Pajeú, foi criado na beira do mar, com Iogurte, Danone e Leite Desnatado. Falou o que não sabia e o que não conhecia. Mais nós, criados a margem do Pajeú, com rapadura, leite da vaca preta e xerém, temos convicção, certeza, de que ele (o Rio Pajeú), quando serpenteia o seu percurso com as águas doces dos invernos variáveis entre 700 A 900mm de chuvas, descarrega no Velho Chico em torno de 1,2 milhões de metros cúbicos do mais precioso líquido do mundo, suprindo assim a péssima avaliação feita pelo técnico à época

Resta-nos, puramente, gritarmos "aleluia" e esperar que seja concluída as obras da Barragem de Ingazeira e aguarda que sejamos contemplados com bons invernos para desfrutarmos de todo o bem que nos ofertará o barramento das águas do Pajeú.

NÃO DIGA! E É?

Joesley Batista: ‘Descobri que eu era um criminoso’

Dono da JBS diz que desconfia que o governo Temer operava para impedir sua delação e relata como se deu conta de que levava uma vida de crimes

Joesley Batista ainda não tem coragem de sair de casa. Quatro meses depois de ter acusado 1 829 candidatos eleitos (incluindo um presidente e uma ex-presidente da República) de receber propina de sua empresa, a JBS, ele diz não estar pronto para fazer o “teste da rua”. Acha que, hoje, sua imagem é a de alguém que cometeu uma série de crimes e não foi punido. O empresário diz esperar que suas informações ajudem a desmontar novos esquemas de corrupção. “Na hora em que os nossos anexos começarem a revelar outras organizações criminosas, aí talvez a sociedade vá olhar e dizer: ‘Pô, o Joesley teve a imunidade, mas olha como ele ajudou a desbaratar a corrupção’.” Joesley falou a VEJA em seu escritório da JBS, em São Paulo. Na entrevista, ele relata como se deu conta de que levava uma vida de crimes e diz que desconfia que o governo de Michel Temer operava para impedir sua delação. “Esse Temer que você vê na televisão é falso. O Temer verdadeiro é o que eu gravei. Aquele Temer que fala sem cerimônia”, afirma. Segundo o empresário, o presidente “sempre foi muito direto, ele pedia dinheiro mesmo.” Leia abaixo trechos da entrevista:

Quatro meses depois de assinar um acordo de delação em que o senhor e executivos da sua empresa denunciaram 1 829 candidatos eleitos de 28 partidos, incluindo o presidente da República, o que mudou na sua vida? Ninguém sai de um processo desses como entrou. Esse negócio de virar colaborador da Justiça é muito novo para todo mundo. Um delator não “faz” uma delação simplesmente, ele vira uma chave. Muda sua forma de pensar, de agir. Aqueles amigos que você tinha já não servem mais. Se você mudou realmente, você muda de grupo e passa a enxergar as coisas sob outro ângulo.

O TERRENO

O desembargador André Guimarães, cassou a Liminar concedida pelo juízo de primeira instância de São José do Egito, pela anexação de terreno junto a antiga CLIPSI II e hoje Hospital Maria Rafael de Siqueira, que, legalmente está registrada no nome da empresa Rádio Cultura de São José do Egito.

A Ação pleiteada pela Procuradoria da Prefeitura Municipal de São José do Egito não declinou informações fundamentadas sobre a propriedade, ou mesmo fez inserções junto ao Cartório de Registro de Imóveis para apropriar-se da documentação real e, dentro do conteúdo colhido, propor, repita-se, fundamentadamente a Ação de Reintegração de Posse. Mais Reintegração como, se o terreno pertence legalmente a uma Empresa e nunca foi negociada com o Governo do Estado, como ocorreu justamente com o Edifício da antiga CLIPSI II?

A LAVA JATO EM FILME

O que conversaram esses dois e qual o tema da conversa? A luz do lançamento sobre a Operação  Lava Jato, onde atores disseram que o "roteiro em Brasília é mais fértil", várias autoridades correram para assistirem a película.

Em evidência pela moralização nas apurações dos fatos que causaram o maior escândalo de corrupção do mundo, mesmo com a podridão estampada no Poder Judiciário brasileiro, segundo levantamento, a sociedade deposita confiança nos juízes Marcelo e Moro, além dos "jovens" Procuradores do MPF.