quarta-feira, 11 de julho de 2018

FASE 4 - O IMBRÓGLIO


Politização com esteróides: o STF faz escola

Domingo nos embriagou com notícias de uma guerra particular. Não sabemos exatamente quando entramos na era da politização judicial com esteróides, mas sabemos de onde vem sua autoria intelectual e institucional. O STF normalizou condutas individuais e chicanas procedimentais que se espraiam por outras instâncias do judiciário brasileiro. O desgoverno judicial, o bate-cabeça interindividual, a busca por um "super-trunfo" procedimental que permita a um juiz, sozinho, produzir efeitos concretos, ainda que apenas por algumas horas ou alguns dias, estão escancarados demais. Algumas horas ou dias, em casos de aguda reverberação política, são suficientes.
O judiciário renunciou ao manto da imparcialidade que, se nunca funcionou muito bem para o andar de baixo da sociedade brasileira, ainda conseguia se insinuar com alguma eficácia nas causas mais visíveis do país. Ainda não sabemos que força política se beneficiará dessa renúncia, se à esquerda ou à direita. Mas, podemos dizer que, mergulhado no seu projeto de desinstitucionalizar-se por autoimolação, sob a liderança de um STF conflagrado, o judiciário avista o precipício: aquele limiar em que suas decisões em casos explosivos já não conseguem ser lidas senão pela lente política, pouco importa se consistentes do ponto de vista técnico. Ultrapassado o limiar, vale a lei do mais forte, a política em estado bruto e visceral.