Drama da maternidade nas cadeias choca às vésperas do STF julgar tema
Jéssica Monteiro, 24 anos, foi presa com 27 papelotes de maconha pouco antes de dar à luz.
Na terça, Supremo julgará habeas corpus que pede liberdade para mães em prisão provisória
Jéssica Monteiro, de 24 anos, foi presa em flagrante no sábado, dia 10, na casa decrépita em que mora no Brás, região central de São Paulo. Parda, desempregada e sem ter completado sequer o primeiro grau, estava grávidade nove meses quando policiais que faziam uma patrulha a flagraram com "quatro invólucros plásticos com uma erva de cor esverdeada, provavelmente maconha, dentro do sutiã", explica o boletim de ocorrência do caso. Segundo o documento, outros 23 pacotes iguais foram dispensados por ela na porta de entrada do local. Foi presa em flagrante ao lado de outro homem, que também portava entorpecentes na casa, segundo a polícia.
Jéssica afirma que as drogas pertenciam a outra pessoa. E que a porção que estava com ela, cerca de 90 gramas, seria para consumo próprio. Nunca teve passagem pela polícia. Mas a Justiça entendeu que o delito pelo qual ela foi indiciada tinha gravidade. "Tráfico de drogas é delito equiparado ao hediondo e cujo tratamento exige maior rigor", explicou o juiz Claudio Salvetti D'Angelo. "A prisão preventiva é necessária para a garantia da ordem pública, para a conveniência da instrução processual e para assegurar a aplicação da lei penal", ressaltou ele, na sentença que transformou a prisão dela em preventiva no domingo, um dia depois da prisão. Enquanto o magistrado tomava a decisão, Jéssica entrava em trabalho de parto na delegacia. Foi levada para um hospital, pariu o filho, e dois dias depois retornou, com o bebê nos braços, para uma cela de dois metros, com um colchão no chão. Os dois permaneceram presos ali por mais três dias até serem transferidos para o Pavilhão Materno Infantil da Penitenciária Feminina da Capital, que tem atendimento para bebês em período de aleitamento materno, segundo a Secretaria de Segurança Pública. Ela dividia a maternidade com outras 37 presas e seus bebês
