Presidente do TRF-4 alerta STF sobre ameaças
O presidente do Tribunal Regional
Federal da 4ª Região, Thompson Flores, encaminhou ofício à presidente do
Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, e à Procuradoria Geral da
República, relatando que desembargadores da Corte têm recebido ameaças.
Ele também relatou o ocorrido a deputados petistas durante reunião nesta
sexta-feira. O TRF-4 vai julgar os recursos de Lula, condenado pelo
juiz Sérgio Moro a uma pena de 9 anos e seis meses de prisão, e de
outros seis réus no processo do famoso tríplex do Guarujá.
As informações foram divulgadas pela Folha e confirmadas pelo Estado.
Thompson terá encontro com a presidente do Supremo Tribunal Federal
(STF), ministra Cármen Lúcia, nesta segunda-feira, 15, às 10h. As
ameaças que a Corte tem recebido estão entre os assuntos da reunião.
O presidente do TRF-4 já havia relatado as intimidações que
magistrados têm sofrido em reunião com deputados petistas, nesta
sexta-feira, 12. Os parlamentares trataram de questões de segurança
relacionadas às manifestações que o partido convoca a favor do
ex-presidente.
“Os senhores representam parcela da
sociedade como membros do Poder Legislativo. Aceitamos prontamente a
colaboração para assegurarmos a segurança de todos os envolvidos no
julgamento do dia 24 e, também, pedimos que divulguem a mensagem por
manifestações pacíficas”, afirmou Flores, aos deputados.
O ex-presidente terá seu recurso julgado
pelos desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 no próximo dia 24. O
julgamento é cercado de grandes expectativas. Porto Alegre poderá
receber muitos manifestantes.
Durante a reunião, o deputado Paulo Pimenta
(PT) afirmou que o grupo que se reuniu com Flores representa ‘165
deputados do PT no país’. “Estamos trabalhando para que tudo transcorra
dentro das normas da Constituição Federal e das garantias individuais”,
afirmou.
Pimenta entregou ao desembargador um ofício
pedindo para que o tribunal ‘viabilize um espaço destinado às
autoridades para que assistam ao julgamento, no tribunal, via telão, já
que a sala de sessão será somente para advogados e partes. O presidente
garantiu que o pedido será atendido.
Também participaram da reunião os deputados
federais Marco Maia e Maria do Rosário e os estaduais Edegar Pretto,
presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Stela Farias,
líder da bancada estadual do PT no legislativo estadual, Tarcisio
Zimmermann, além do advogado Ricardo Zamora.
“O que nós fazemos aqui é ser parte da resistência que a
população brasileira está compondo com trabalhadores e trabalhadoras já
que está muito claro que não existem provas neste processo contra Lula e
que a condenação dele pelo juiz Moro foi uma decisão política”, afirmou
Maria do Rosário, após deixar o encontro.
Para a parlamentar, é preciso ter
‘confiança’ de que ‘o que está escrito no processo, se for lido, de fato
pelos desembargadores, pelos que são responsáveis pelo julgamento, vai
nos levar a um único resultado: absolver o presidente Lula.
“Porque não há nada sobre esse tríplex que
justifique… não há nada contra o presidente Lula que justifique uma
interferência no processo eleitoral só para retirar Lula nas eleições”.
A Justiça chegou a proibir acampamento do
MST em frente à Corte até três dias depois na região do Parque da
Harmonia, aonde fica a Corte.
A Justiça Federal, no entanto, informou que
não foram proibidas manifestações nas proximidades do TRF-4. “A
determinação judicial é para controlar o acesso de modo a assegurar a
normalidade do trânsito de pessoas e veículos no entorno do Tribunal,
garantido o direito de manifestação no Parque da Harmonia”, destacou a
Justiça, em nota.