Henrique Alves é denunciado por lavagem de dinheiro nas obras do Porto Maravilha
Construtora desviou R$ 1,6 milhão para contas do ex-ministro no exterior a pedido de Eduardo Cunha, diz MPF. Dados bancários e depoimento de Funaro compõem processo; defesa diz não ter sido notificada.
O caso foi remetido para a 10ª Vara Federal e decorre das investigações
da operação Sépsis – feitas pela mesma força-tarefa que coordena as
operações Greenfield e Cui Bono. Se a denúncia for recebida, Henrique
Alves pode virar réu por lavagem de dinheiro cometida em 2014 e 2015.
O ex-ministro já responde pelo mesmo crime e por corrupção passiva nos autos da operação Sépsis, por práticas supostamente cometidas em 2011. Advogado de Henrique Alves nesse caso, Marcelo Leal afirmou ao G1 que não tinha sido notificado da denúncia até o fim da tarde e, por isso, não teria como comentar o caso.
O político está preso desde o último dia 6 de junho, quando a operação Manus foi deflagrada. Segundo a PF, mesmo na prisão, Alves comandava um esquema de ocultação de bens e fraude em licitações.
No último dia 26, dois assessores do ex-ministro e um funcionário do
Ministério do Turismo foram presos por relação com esse suposto esquema,
em uma operação intitulada Lavat.
Porto Maravilha
De acordo com a denúncia, o político usou contas em paraísos fiscais
para "encobrir a propina paga pela Construtora Carioca, uma das
responsáveis pela obra Porto Maravilha, no Rio de Janeiro". O MPF
calcula que o valor desviado ultrapasse a cifra de R$ 1,6 milhão.
Segundo a ação, essas transações foram feitas por uma offshore da qual
Alves era beneficiário, chamada Bellfield. O MPF afirma que a propina
foi creditada a pedido do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Dados que
comprovariam essa movimentação foram obtidos com instituições
financeiras internacionais, depois que as investigações dessas contas
foram transferidas da Suíça para o Brasil.
Na ação, os procuradores da República afirmam que Henrique Eduardo
Alves, "de forma consciente e deliberada, a fim de dissimular a origem
dos recursos ilícitos transferidos à offshore Bellfield", voltou a
transferir esse dinheiro – desta vez, para contas em Dubai (nos Emirados
Árabes Unidos) e no Uruguai. Extratos obtidos junto a bancos estrangeiros mostram transferência de
R$ 3 milhões – um valor que, na visão do MPF, ajudaria a encobrir a
existência dos R$ 1,6 milhão desviados. Informações adicionais foram
reunidas a partir do depoimento do doleiro Lúcio Funaro.
O crime de ocultação de bens prevê pena de reclusão de 3 a 10 anos,
além de multa. Na denúncia, o MPF pede que a pena seja aumentada de um a
dois terços, sob a alegação de que o crime foi praticado repetidas
vezes. Com isso, se virar réu na ação, Alves poderia ser condenado a
mais de 16 anos de prisão.
