Sérgio Moro manda desbloquear dinheiro da aposentadoria do ex-presidente Lula
Juiz tinha mandado bloquear as contas do ex-presidente depois de condená-lo no processo do triplex em Guarujá.
O dinheiro tinha sido bloqueado a mando de Moro, depois que ele condenou o ex-presidente a nove anos e meio de prisão,
por ter recebido um apartamento triplex em Guarujá, no litoral
paulista. Segundo a sentença, o imóvel serviu como pagamento de propina
da OAS a Lula.
Além desse dinheiro, Moro também tinha determinado o bloqueio de fundos
de previdência e contas bancárias, que somam mais de R$ 9 milhões. A
defesa de Lula também tinha pedido ao juiz que liberasse parte desse
dinheiro, alegando que metade dele pertence ao espólio da
ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta no começo deste ano.
No despacho em que determinou o desbloqueio da aposentadoria, Moro
disse que não era possível liberar também o dinheiro dos fundos de
previdência. Para o juiz, a defesa precisa ainda comprovar que a origem
desse dinheiro é lícita. Além disso, o magistrado considera que a defesa
de Lula não deve buscar a liberação de ativos que não lhe pertencem
diretamente.
"Não cabe levantamento automático do bloqueio com base no mero argumento da meação do cônjuge. Um, porque a Defesa de Luiz Inácio Lula da Silva é parte ilegítima para reclamar contra a constrição da meação do cônjuge. Dois, porque sem a demonstração, nessa fase anterior ao julgamento, da origem lícita dos ativos bloqueados, de quase dez milhões de reais, inviável reconhecer direito à meação", diz o juiz no despacho.
O juiz ainda concedeu à defesa de Lula mais 10 dias de prazo para que
seja comprovada a origem lícita dos depósitos que foram feitos nos
fundos de previdência. Depois da apresentação das razões, o juiz vai
decidir se libera ou não a quantia.
