Não à delação do marqueteiro é revés para Lava Jato e alívio para PMDB do Rio
Proposta de Renato Pereira foi rejeitada pelo STF, mas acabou divulgada de forma inédita.
Situação cria imbróglio legal na corte e é mais um golpe nas investigações.
Narradores talentosos conseguem construir histórias à
semelhança de uma boneca russa, como se uma trama escondesse outra
sucessivamente. Não à toa a proposta de delação do marqueteiro Renato Pereira
parece ter virado uma dessas. As declarações do estrategista que se
tornou a cara do sucesso eleitoral do PMDB do Rio parecem saída de
dentro da delação da Odebrecht
contra os principais políticos fluminenses, só que com novas provas e
novos crimes. Tem potencial não só de acabar de vez com os planos do
partido que dominou a cena no Estado como, de quebra, já criou um novo e
delicado imbróglio legal no Supremo Tribunal Federal para a Operação Lava Jato.
Embora sejam raros os casos de delações recusadas pelo Supremo Tribunal Federal na operação
– antes de Pereira, só o ex-deputado Pedro Corrêa teve proposta
rejeitada pela corte – a situação do marqueteiro pode abrir um
precedente para que novas propostas de delação sejam recusadas em
sequência, na visão do ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Isso porque, depois do acordo firmado entre Pereira e Janot, o ministro
Ricardo Lewandowski rejeitou a homologação da delação porque entendeu
que o ex-procurador geral concedeu benefícios penais sem que houvesse
previsão legal para isso. Pereira tinha conseguido de Janot o perdão
judicial em vários crimes narrados, mesma situação do empresário Joesley
Batista. E o Supremo Tribunal Federal já tinha deixado essa
possibilidade de benefício em aberto no julgamento em plenário que validou a delação da JBS. Mas Lewandowski foi voto derrotado naquela ocasião e agora abriu nova divergência ao analisar o caso do marqueteiro.
