quinta-feira, 9 de novembro de 2017

QUE SEJA DADO O "VEREDICTO"

Lá vem mais um julgamento de Processos que Tramitam contra o atual gestor de Tuparetama-PE, Sávio Torres, desta feita na Segunda Instância do Tribunal Regional Federal - TRF5. Como é de praxe, hão de dizer que "nós construímos essas ações" em desfavor do Prefeito, as quais, cita ele em diversas entrevistas, "eles fazem (denúncias) com as mãos e eu desmancho com os pés". Mais nem sempre é assim. Dores de cabeças ocorrem sempre em razão de Ações que correm em desfavor do Gestor.
Nunca foi salutar para qualquer governante viver 'eternamente' na cadeira de Réus, e assim sendo, quando acatadas (as denúncias) responder a todos os procedimentos processuais em decorrência de fatos que comprovam, inequivocamente, "in casu", segundo o Ministério Público Federal, atos "improbos" praticados pelos que deveriam zelar pela "rés" pública.  
Mais será sempre assim. Dirão alguns que a controvérsia é implícita pela "inveja" (de quê?) que supostamente lastreia os que não "comem no coxo da desonra e da improbidade", fato de que em atitudes desastrosas praticadas, as vezes, pelo instinto próprio de satisfazer-se a si e aos seus e esquecer dos verdadeiros compromissos que deveriam ser postos em práticas e a favor dos governados, tendem, alguns, enveredar-se nos descaminhos que os levam às portas dos Tribunais Pátrios.
Apenas e tão somente a ele, o povo, pelo exercício democrático, saberá praticar julgamentos adversos da justiça, pelo voto, demonstrando quem deverá ser ou não expurgado da política pela livre consciência de escolha mediante ações que comprometem a lisura de cada um que exerce o poder outorgado por esse conjunto de pessoas que vivem em comunidade num determinado território, nação, sociedade, no entanto, quem decidirá pela culpabilidade ou não Processual, será sempre a Justiça e que esta seja feita com total lisura e imparcialidade. Já o povo, julgará o político pelas suas ações. E que assim seja.
Veja abaixo a movimentação do Processo que está em pauta para julgamento em 21/11, este robustamente lastreado pelo MPF de "Crimes na Lei de Licitações (Lei 8.666/93) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Penal"

Processo 0000440-15.2015.4.05.8303
Acompanhamento do processo Nº 0000440-15.2015.4.05.8303<br/>APELAÇÃO CRIMINAL (ACR14468-PE)<br/> APTE: DOMINGOS SAVIO DA COSTA TORRES<br/>Advogado/Procurador: NAPOLEÃO MANOEL FILHO<br/>APTE: EMMANUEL FERNANDES DE FREITAS GÓIS<br/>Advogado/Procurador: BRUNO DE FARIAS TEIXEIRA<br/>
Publicado Pauta de Julgamento em 07/11/2017 00:00 expediente PAUTA/2017.000042
terça-feira, 7 de novembro de 2017 04:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta de Julgamento expediente PAUTA/2017.000042 em 06/11/2017 17:00
terça-feira, 7 de novembro de 2017 04:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico Publicação
segunda-feira, 6 de novembro de 2017 07:48
expediente PAUTA/2017.000042 () Sessão Ordinária do dia 21/11/2017 às 13:30h (M1037)
Incluído em Pauta para [Sessão: 21/11/2017 13:30:00] Local: 1104 - 4ª Turma
segunda-feira, 30 de outubro de 2017 01:00
Recebidos os autos de Divisão da 4ª Turma [Guia: 2017.003246]
quinta-feira, 29 de junho de 2017 16:40
Concluso para decisão a(o) Desembargador(a) Federal Relator(a) para / por Análise após juntada de Petição / Documento / Certidão [Guia 2017.003246]
quarta-feira, 28 de junho de 2017 18:12
Recebidos os autos de Ministério Público Federal
terça-feira, 27 de junho de 2017 17:46
Autos entregues em carga a(o) Ministério Público Federal para Ciência da Decisão
quarta-feira, 21 de junho de 2017 17:44
[Guia: 2017.003139] (M950)
Publicado Despacho em 30/05/2017 00:00 expediente DESPA/2017.000013
terça-feira, 30 de maio de 2017 03:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Despacho expediente DESPA/2017.000013 em 29/05/2017 17:15
terça-feira, 30 de maio de 2017 03:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico Publicação
segunda-feira, 29 de maio de 2017 15:24
expediente DESPA/2017.000013 () D-13.2017 (M950)
Aguardando Publicação
segunda-feira, 29 de maio de 2017 11:39
LOTE 22 EXP. D-13.2017 MPF (M950)
Retificação de Autuação - Registrado (a)
segunda-feira, 29 de maio de 2017 11:26
. (M950)
Retificação de Autuação - Registrado (a)
segunda-feira, 29 de maio de 2017 11:25
ATENDENDO A DECISÃO 369 (M950)
Recebidos os autos de Gabinete do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto [Guia: 2017.000262]
quinta-feira, 25 de maio de 2017 16:48
Despacho do Desembargador(a) Federal Relator(a)
quinta-feira, 25 de maio de 2017 14:35
[Publicado em 30/05/2017 00:00] [Guia: 2017.000262] (M20096) DESPACHODiante da juntada da petição de fls. 367-368, procedam-se às anotações necessárias.Expedientes de praxe.Recife, 25 de maio de 2017.
Juntada de Petição - Não informada
terça-feira, 23 de maio de 2017 13:56
(M388)
Recebidos os autos de Divisão da 4ª Turma [Guia: 2017.002420]
sexta-feira, 19 de maio de 2017 14:49
Concluso para decisão a(o) Desembargador(a) Federal Relator(a) para / por Análise após juntada de Petição / Documento / Certidão [Guia 2017.002420]
quarta-feira, 17 de maio de 2017 17:01
Recebidos os autos de Advogado da Parte...,
...,