Para garantir quórum alto, Rodrigo Maia veta viagens ao exterior na semana da votação da denúncia
Previsão do presidente da Câmara é votar em plenário acusação contra Michel Temer na semana do dia 23 de outubro. Sete deputados já haviam solicitado viagens em missão oficial.
presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia
(DEM-RJ), informou nesta segunda-feira (2) que não irá liberar nenhum deputado para
viajar ao exterior em missão oficial na semana do dia 23 de outubro a fim de
garantir quórum alto no plenário para a votação da segunda denúncia contra o
presidente Michel Temer.
Até esta segunda, sete deputados já haviam
solicitado à Câmara para se ausentarem das votações em plenário na semana do
dia 23 a fim de participar de eventos no exterior.
Temer é alvo de uma segunda denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR),
desta vez por organização criminosa e obstrução à Justiça. Caberá à Câmara
autorizar ou não o Supremo Tribunal Federal (STF) a analisá-la. Além dele, a
denúncia envolve ainda os ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral) e Eliseu
Padilha (Casa Civil).
A denúncia será apreciada antes pela Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ) e depois, independentemente do parecer aprovado,
seguirá para o plenário.
A previsão do presidente da Câmara é de colocar a questão em votação no dia 23 ou 24 de
outubro. Ele defende que, dada a importância da questão, a decisão tem que
representar a maioria significativa da Câmara.
Para a denúncia ter prosseguimento, são necessários
pelo menos 342 votos a favor, o equivalente a três quintos dos 513 deputados.
“A gente vai votar dia 23 ou 24, naquela semana, já
que o presidente da CCJ disse que vota na semana posterior ao feriado. [...] Já
avisei a assessoria internacional que não libere nenhum parlamentar para viagem
naquela semana [do dia 23], para que a gente tenha o maior número possível de
deputados e deputadas para que todos possam votar a denúncia”, afirmou Maia.
Os parlamentares costumam receber convites para
participarem de eventos diversos no exterior. E, para não tomarem falta ao se
ausentarem de uma votação no plenário da Câmara e terem o dia descontado do
salário, pedem autorização da Câmara para fazerem a viagem.
Temer e os ministros foram notificados sobre a
chegada da denúncia na Câmara na quarta-feira (27). Com isso, as defesas deles
terão o prazo de até 10 sessões do plenário da Câmara para se manifestarem. Nesta
segunda, foi realizada a segunda sessão
