Após manobra, deputados aprovam urgência para votar fundo eleitoral
Após uma manobra regimental, os deputados aprovaram nesta
terça-feira, 3, um pedido de urgência para analisar o projeto que cria
um fundo público para financiamento de campanha.
Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o
mérito do projeto, já aprovado pelo Senado, só será votado nesta quarta.
Antes, no entanto, o plenário deve analisar o projeto relatado pelo
deputado Vicente Cândido (PT-SP), que traz outras mudanças na legislação
eleitoral.
Para que o fundo possa ser usado já nas eleições do ano que
vem, a Câmara tem de aprovar o projeto até sexta-feira. Em seguida, o
texto tem de ser sancionado pelo presidente Michel Temer, no máximo, até
sábado.
Para conseguir aprovar a urgência, os líderes lançaram mão de
uma manobra regimental para que o requerimento pudesse ser aprovado
apenas com a maioria simples do plenário – a última vez que isso
aconteceu foi em 1999. Foram 248 votos a favor e 184 contra. Esse tipo
de quebra de prazo precisa, normalmente, do apoio da maioria absoluta da
Casa, ou seja, do voto de no mínimo 257 deputados.
No fim do dia, parlamentares favoráveis ao fundo enviaram
mensagens via WhatsApp aos colegas apelando para que eles votassem a
favor “pelo menos da urgência”, para que o projeto pudesse ser analisado
nesta quarta.
Pela proposta aprovada no Senado, o dinheiro do fundo, cerca
de R$ 1,7 bilhão, virá das emendas de bancada e de recursos da
compensação fiscal de programas partidários exibidos em cadeia nacional
de rádio e TV em anos não eleitorais.
Os líderes dos partidos na Câmara tentaram costurar um acordo
garantindo que Temer vetará pontos que desagradaram aos deputados, como o
que trata da distribuição dos recursos do fundo entre os partidos e
outro que determina que o dinheiro do Fundo Partidário, que já está
previsto no Orçamento, somente possa ser usado para financiar campanhas a
cargos majoritários (presidente, governador, senador e prefeito).
Desconfiança. Se os deputados aprovarem o texto do
Senado nesta quarta, o projeto vai direto para a sanção presidencial. O
projeto relatado por Vicente, no entanto, ainda precisa passar por uma
votação no Senado.
Deputados, no entanto, afirmaram que não há certeza que os
senadores irão se debruçar sobre o texto elaborado pela Câmara, que
estabelece outra mudanças, como um teto para gastos de campanhas e para
doações de pessoas físicas.
