Relator da denúncia contra Temer na CCJ, Bonifácio Andrada diz que
entregará um relatório técnico
Deputado
Bonifácio Andrada foi anunciado relator da denúncia contra Temer na CCJ da
Câmara. Escolha gerou mal-estar no PSDB.
Anunciado
nesta quinta-feira (28) relator da denúncia contra o presidente Michel Temer
na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o deputado Bonifácio
Andrada (PSDB-MG) disse à noite, em Barbacena (MG), que pretende entregar um
relatório técnico.
“Mas técnico dentro do
direito constitucional, sobre tudo direito administrativo. E tem que levar em
conta também o direito penal. É um procedimento que há de obedecer as leis e os
princípios magnos do direito em relação a um assunto dessa natureza quando se
trata de um processo contra o presidente da República”.
Temer é acusado de integrar
uma organização criminosa e de obstrução à Justiça. Também são alvo da denúncia
por organização criminosa os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira
Franco (Secretaria-Geral).
Na primeira denúncia
contra Temer, Andrada votou pelo arquivamento. “É totalmente diferente do
segundo. As teses da acusação agora são bem diversas das da primeira hipótese.
No primeiro processo, o presidente sozinho foi objeto dos debates. Agora, não.
Nesse segundo processo, não só o presidente como dois ministros de Estado
estarão envolvidos no assunto”.
Andrada afirmou que vai
agir norteado por princípios constitucionais. “A certeza de que em primeiro
lugar vamos agir de acordo com os princípios constitucionais, de uma maneira
legal. E também pode estar certo que sempre levaremos em conta os altos
interesses do país, da nacionalidade, do nosso progresso, da nossa
tranquilidade e sobretudo das melhores práticas democráticas”.
Bonifácio
Andrada é descendente direto de José Bonifácio Andrada e Silva, considerado o
"Patriarca da Independência", e está no décimo mandato como deputado
federal, tendo sido eleito pela primeira vez em 1979.
Caberá a ele formular
um parecer recomendando à CCJ a aprovação ou a rejeição da denúncia contra
Temer. O relatório será submetido, primeiro, à CCJ e,
depois, ao plenário da Câmara.
Também são alvos da
denúncia, entre outros, os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira
Franco (Secretaria-Geral). Mas o Supremo Tribunal Federal só poderá analisar a
acusação contra eles se a Câmara autorizar (saiba os detalhes da tramitação).
Perfil
Nascido em 14 de maio
de 1930, em Barbacena (MG), Bonifácio Andrada entrou na política em 1954,
quando foi eleito vereador da cidade pela UDN, de orientação conservadora.
Depois, foi eleito deputado estadual cinco vezes.
O relator da nova
denúncia contra Temer é formado em direito pela Universidade Federal de Minais
Gerais (UFMG), tem doutorado em direito público e já publicou diversas obras
sobre temas como parlamentarismo, por exemplo.
Católico, ele é
descendente direto de José Bonifácio Andrada e Silva, considerado o
"Patriarca da Independência". O deputado representa a quinta geração
da família dele no parlamento.
Antes de ser do PSDB,
integrou partidos como a UDN, a Arena e o PTB. Em 1989, chegou a ser candidato
a vice-presidente da República, na chapa formada com Paulo Maluf.
Na biografia publicada
no site do deputado, Bonifácio de Andrada é descrito como "um dos
principais constitucionalistas do Congresso Nacional".
Redes sociais
Bonifácio Andrada
mantém perfis nas redes sociais, entre as quais Facebook, Instagram e YouTube.
O perfil dele é atualmente seguido por 14 mil pessoas e publica,
principalmente, informações sobre a atuação dele como deputado.
Na página, há fotos com
políticos, entre os quais o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e
integrantes do governo de Michel Temer, como o ministro Moreira Franco
(PMDB-RJ), também denunciado (veja na imagem acima).
Bonifácio também postou fotos com o ministro da Secretaria de Governo, Antônio
Imbassahy (PSDB-BA), e com deputados da "tropa de choque" de Temer,
como Carlos Marun (PMDB-MS).
Primeira denúncia contra Temer
Quando a primeira
denúncia contra Temer, por corrupção passiva, foi analisada no plenário da
Câmara, Andrada votou a favor do presidente,
ou seja, contra o prosseguimento do processo para o Supremo.
Ao votar, afirmou:
"Senhor presidente [Rodrigo Maia], voto 'sim'. A favor das instituições e
do progresso do Brasil".
Em um artigo publicado
no blog dele, dois dias depois da votação, o relator da nova denúncia disse que
os argumentos jurídicos das acusações eram improcedentes e que o arquivamento
permitiu a Temer sair "vitorioso" de um "confronto político
contra a sua atuação presidencial".
Na avaliação de
Bonifácio Andrada, as críticas contra Temer eram "repetitivas",
"exageradas", "e outros desrespeitosas e sem concordância real
com os fatos".
Mal-estar no PSDB
O presidente do PSDB,
Tasso Jereissati, e o líder do partido na Câmara, Ricardo Tripoli (SP),
passaram a pressionar o deputado Bonifácio Andrada a abrir mão de
ser o relator da denúncia contra o presidente Michel Temer, informou
o repórter Nilson Klava, da GloboNews, ao blog do Gerson Camarotti.
Andrada, porém, se
recusou a falar sobre deixar a relatoria da CCJ no caso Temer.
Líderes tucanos estão
irritados com Rodrigo Pacheco. Dizem que vários interlocutores do partido
haviam pedido a ele que não indicasse alguém do PSDB para a relatoria da
denúncia.
Num telefonema entre
Tripoli e Bonifácio, o relator da denúncia teria dito, segundo apurou o Blog,
que não aceitaria a função e, por isso, a cúpula do PSDB foi pega de surpresa com o anúncio.
Alguns tucanos, ainda
mais irritados, acusam uma interferência do governo para tentar dividir o
partido, numa estratégia para conseguir votos para salvar Temer.
Com o agravamento da crise
política e as acusações de corrupção envolvendo integrantes do Palácio do
Planalto, uma ala do PSDB tem defendido o desembarque imediato do governo.
Atualmente, o PSDB detém o comando de quatro ministérios (Cidades, Relações
Exteriores, Direitos Humanos e Secretaria de Governo).