Maia defende mudança para o distritão como forma de renovação
Estadão Conteúdo
Depois de encerrar a sessão de apreciação da
reforma política por falta de quórum, na noite desta quarta-feira, 16, o
presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que é favorável ao modelo de
votação em lista fechada, defendeu o distritão para as eleições de 2018 e
revelou que interrompeu os trabalhos para garantir uma mudança no sistema
eleitoral. “A decisão foi minha. Achei melhor encerrar. Tem que ter 470
deputados para votar uma matéria dessa. Com quórum de 430 a gente corria o
risco de não conseguir aprovar nada”, disse Maia.
O presidente da Câmara afirmou que o debate da
reforma política é apaixonante e nem sempre tem racionalidade. Segundo ele,
será uma vitória se a Câmara conseguir aprovar o sistema distrital misto para
as eleições de 2022 em diante.
“Parece que não estamos vivendo uma crise, que o
sistema atual não faliu. O meu papel é construir um caminho para o plenário da
Câmara votar mudanças no sistema eleitoral. Acho que foi um dos motivos também
que eu adiei para a próxima semana, para que a gente possa ter o distrital
misto para 2022, porque ele garante a representatividade daqueles que defendem
o voto partidário, da lista pré-ordenada, que eu defendo, mas não tenho voto
para defendê-lo sozinho, e daqueles que acham que a sociedade tem que estar mais
próxima do voto distrital. Esses debates são importantes e o adiamento tem
razão para que a gente não corra o risco de jogar fora todo o trabalho do
relator Vicente Cândido (PT-SP).”
Maia defendeu o distritão como um modelo capaz de
promover mais renovação nos mandatos, uma vez que não exige dos candidatos a
formação de chapas para atingir o coeficiente eleitoral, usado no modelo
proporcional. O democrata disse que o modelo atual “gerou a crise política mais
grave da história do Brasil” e “é o pior de todos”.
“Acho que o sistema atual é que preserva os
mandatos dos atuais deputados, porque é muito mais difícil se eleger no sistema
proporcional do que no voto majoritário. É uma coisa que a sociedade clama há
muitos anos. Não entende como é que um deputado que faz 130 mil votos fica fora
e outro com 200 votos se elege.”
A previsão de Maia é que na terça-feira, 22, o
plenário “comece a votar” o texto-base e os destaques da PEC 77/2003, sem
garantir que o trabalho seja concluído no mesmo dia. Ele considerou um avanço o
acordo suprapartidário para que seja decidido apenas durante os debates da Lei
Orçamentária Anual o valor do fundo eleitoral que se planeja criar.
Originalmente, ele seria equivalente a 0,5% da receita corrente líquida, o que,
na previsão de Cândido, daria cerca de R$ 3,6 bilhões. “Nós avançamos bem na
retirada do 0,5% do fundo eleitoral, é uma decisão importante”, afirmou Maia.
O presidente da Câmara disse ainda que seu partido
seria responsável por apresentar um destaque para retirar do texto-base o prazo
de dez anos de mandato para os ministros de cortes superiores como Supremo
Tribunal Federal, Supremo Tribunal Militar, Tribunal de Contas da União,
Tribunal Superior do Trabalho, entre outros. Mas o líder do DEM, Efraim Filho
(PB), afirmou que a bancada ainda vai se reunir para deliberar sobre isso.
