Gilmar critica mandato de dez anos para tribunais
Estadão Conteúdo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar
Mendes criticou a tentativa de fixar um mandato de dez anos para integrantes de
tribunais superiores. Na noite desta quarta-feira, ele usou sua conta no
Twitter para dizer que a ideia é mais uma “jabuticaba” brasileira.
“Não posso deixar de registrar, a proposta de fixar
mandato de 10 anos para tribunais é mais uma das nossas jabuticabas”, escreveu
o ministro.
A mudança consta no relatório da reforma política
apresentado pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP) na Câmara. A proposta começou
a ser discutida no plenário da Casa. A regra valeria para ministros do Supremo,
do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST),
do Tribunal de Contas da União (TCU), entre outras cortes.
Prevista para esta quarta, a votação – que inclui a
adoção do chamado distritão e um fundo eleitoral de R$ 3,6 bilhões para as
eleições de 2018 – foi adiada e deve ocorrer somente na próxima terça-feira,
dia 22.
