Começa a guerra de dois tempos de Temer contra as denúncias de Janot
Governo
deve ter maioria em votação na Câmara nesta quarta para deter denúncia por
corrupção passiva.
Teme,
porém, novas acusações que o procurador deve apresentar nos próximos dias
A
novela da crise política brasileira terá, nesta
quarta-feira (2), mais um capítulo importante envolvendo um de seus maiores
protagonistas, o presidente Michel
Temer. Após o recesso parlamentar, a Câmara dos Deputados retoma
suas atividades e deve votar se aceita ou não a denúncia contra o peemedebista
por corrupção passiva no âmbito da Operação Lava Jato. Para que o Supremo
Tribunal Federal possa processar o chefe do Executivo é preciso contar com a
autorização de ao menos 342 deputados de um total de 513. A sessão de quarta
será aberta com a presença de 51 parlamentares, mas o presidente da Casa,
Rodrigo Maia (DEM-RJ), só deve abrir a votação quando for atingido o quórum de
342 no plenário. O Governo diz ter números suficientes para barrar a denúncia,
mas a oposição tentará desgastar ao máximo a tropa temerista.
No plenário a oposição conta com
cerca de 80 votos, caso não hajam deserções nos partidos da base - o que é
bastante improvável. De qualquer forma, o número é insuficiente para que a
denúncia seja aceita. Temer já deu uma demonstração de força ao obter uma vitória acachapante na Comissão de Constituição
Justiça e Cidadania da Câmara em 13 de julho, quando o parecer do
deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), que recomendava a admissibilidade da
denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República, foi rejeitado por 40 votos
a 25. A votação da CCJC, primeiro passo do processo contra Temer no Congresso,
é vista como um termômetro do alinhamento da base do presidente na Câmara.
Apesar do placar favorável, o Planalto precisou trabalhar nos bastidores
trocando deputados críticos ao Governo por suplentes mais simpáticos a Temer
para conseguir vencer de goleada.
Tendo em vista o cenário desfavorável, os partidos de oposição têm algumas
alternativas para conseguir ao menos uma vitória parcial. Eles podem tentar
barrar a votação não registrando presença no plenário. Mas esta manobra
dependeria da colaboração de deputados rebeldes da base governista. Pelo
regimento da Casa, se somente 257 deputados decidam, a sessão pode ser
encerrada. O líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (PT-SP), afirma que a
oposição irá se reunir nesta terça para definir qual será a estratégia adotada
para a votação de quarta. “Se der o quórum para votar nós poderemos ver quem
são os deputados da base favoráveis ao afastamento. Isso pode causar uma
distensão na base e desgastar ainda mais o Governo”, afirma. Mas de acordo com
petista, caso não haja quórum será uma derrota para Temer, pois mostrará a base
dividida. “As duas alternativas tem vantagens e desvantagens que precisamos
analisar com calma”, afirma.
Zarattini acredita que
atualmente 230 deputados votariam pela aceitação da denúncia. “Não é traição na
base, é gente que não se sente confortável de defender este Governo, ninguém quer
dar a cara a bater”, diz.
Mas a grande aposta dos
oposicionistas é fritar os deputados pró-Temer durante a votação, transmitida
ao vivo pela TV. Glauber Braga, líder da bancada do PSOL, afirma que uma série
de procedimentos definidos por Maia serão questionados antes do início da
votação. “Pela proposta de rito apresentada pelo presidente da Câmara os
deputados podem dizer, na hora do voto, ‘sim’, ‘não’ ou ‘abstenção’, não terão
tempo para a justificativa”, diz. Segundo ele, isso foi feito para blindar a
“tropa” de Temer. “É preciso que haja tempo para que os parlamentares expliquem
a razão do voto”, afirma. Na visão de Braga, isso poderia pressionar deputados
indecisos a considerar suas “bases eleitorais, que estarão assistindo ao vivo
pela TV”.
O deputado afirma que o Governo
vem trabalhando para que os deputados da base que não são simpáticos a Temer
não compareçam no dia da votação. “Nós queremos votar no dia 2, mas nossa
estratégia precisa ser bem calculada e levar em conta estas manobras do PMDB e seus
aliados”, diz.
O grande temor do Planalto, no
entanto, são as próximas denúncias que devem ser apresentadas pelo
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra Temer: o presidente
deve ser alvo de ao menos mais duas. A baixa popularidade do peemedebista (ele
é aprovado por 5% da população, segundo levantamento feito pelo Ibope) aumenta
o custo político para seus defensores. Principalmente porque, por determinação
de Maia, o voto dos deputados na sessão que decidirá a aceitação ou não da
denúncia será feito ao microfone, assim como durante a votação do impeachment
de Dilma Rousseff, em maio de 2016.
Para Zarattini, do PT, caso
sobreviva à primeira denúncia, Temer chegará à segunda em uma situação
“dificílima”. “É um Governo em crise. Se sobreviver até o final de 2018 será
péssimo para o Brasil”, diz o deputado, ressaltando não acreditar que “Maia
seja a solução”.
Caso os deputados votem pela
admissibilidade da denúncia, caberá ao STF decidir se Temer se tornará réu ou
não. Caberia ao relator da Lava Jato na Corte, ministro Edson Fachin, elaborar
um parecer sobre o caso, que seria então votado no plenário. Se o a maioria dos
ministros decidir aceitar a denúncia, o peemedebista se torna réu, e fica
afastado do cargo por 180 dias. Neste cenário Rodrigo Maia assumiria a
presidência.