PENAS MAIORES, PEDE O MPF

MPF pede a Moro para aumentar pena de Palocci e de outros réus em processo da Lava Jato

Procuradores querem que o juiz reconsidere o cálculo da pena e condene ex-assessor de Palocci, que tinha sido absolvido.

O MInistério Público Federal (MPF) pediu ao juiz Sérgio Moro que aumente as penas aplicadas contra o ex-ministro Antônio Palocci, que foi condenado a 12 anos e dois meses de prisão. No processo, o político foi acusado de receber propina para ajudar a Odebrecht a fechar contratos ilícitos com a Petrobras.

Na ação penal, os procuradores falam que Palocci recebeu cerca de R$ 128 milhões. Desse montante, US$ 10,2 milhões foram repassados aos publicitários João Santana e Mônica Moura, ex-marqueteiros do Partido dos Trabalhadores (PT). O processo trata apenas desse repasse específico ao casal.

Além da revisão da pena de Palocci, os procuradores querem que Moro reveja as penas aplicadas ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, ao ex-diretor da Petrobras, Renato Duque, e ao ex-executivo da Odebrecht, Hilberto Mascarenhas.

No mesmo pedido, o MPF pediu a condenação do ex-assessor de Palocci, Branislav Kontic, que tinha sido absolvido pelo juiz. Para os procuradores, está mais do que comprovada a participação dele nos crimes cometidos por Palocci e os demais réus.

Em nenhum momento do pedido, porém, o MPF detalha quanto tempo a mais poderia ser aplicado às penas dos réus. Eles alegam apenas que Moro deveria considerar a prática reiterada dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, para recalcular as punições.

Benefícios a Renato Duque

Na sentença, o juiz Sérgio Moro disse que, apesar da falta de acordo formal de delação premiada com o Ministério Público, poderia conceder alguns benefícios a Renato Duque, porque ele confessou os crimes, apresentou informações sobre o esquema criminoso e se comprometeu a devolver mais de 20 milhões de euros que estão bloqueados em contas no exterior.

O MPF, no entanto, entendeu que Duque não tentou colaborar em nenhum momento. Segundo os procuradores, ao contrário, o ex-gerente da Petrobras tentou afastar a própria responsabilidade no caso, atribuindo a participação de outras pessoas nos desvios que cometeu.