O presidente do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar
Mendes, disse neste domingo, 6, que o fim do mandato de Rodrigo Janot vai
restabelecer a “normalidade na relação” do STF com a Procuradoria-Geral da
República. Gilmar reafirmou que o Supremo ficou “a reboque” de impulsos do
procurador-geral. Ele ainda desejou “boa viagem” a Janot na saída do comando do
Ministério Público Federal.
“Certamente o tribunal (STF) vai
acertar o passo (quando acabar mandato de Janot). Acho que haverá o
restabelecimento da normalidade na relação do tribunal com a PGR”, disse Gilmar
ao Estado.
O presidente do TSE esteve neste
domingo em Manaus para supervisionar as eleições suplementares para governador.
A declaração de Gilmar vai na
mesma linha da do presidente Michel Temer, que em entrevista ao jornal O Estado
de S. Paulo na sexta-feira (4) firmou que a mudança na chefia da
Procuradoria-Geral da República vai dar “rumo correto” à Operação Lava Jato.
Ontem, em mais um ataque ao
procurador-geral, o ministro do STF disse que Janot perdeu “todas as condições
de equilíbrio para continuar exercendo o cargo”. O mandato de Janot termina no
dia 17 do próximo mês, quando ele será sucedido pela subprocuradora Raquel
Dodge.
Gilmar criticou novamente a
atuação do STF, que, segundo disse, “ficou a reboque de impulsos do
procurador-geral, permitindo a violação da lei de delação e uma série de abusos
nessa área”. De acordo com o Gilmar, os ministros estão rediscutindo esses
temas na Corte.
Semipresidencialismo
Na capital do Amazonas, Gilmar
informou que participaria de um jantar na noite de ontem com Temer. Segundo
ele, a pauta seria a reforma política.
“Temos feito sugestões às comissões
do Congresso. Tenho batido muito na necessidade de pensar um
semipresidencialismo. Alguma coisa que mesclasse uma presidência com algum
significado forte, mas que também valorizasse a governabilidade com um primeiro
ministro”, afirmou.
Para o presidente do TSE, o
ideal para o País seria uma mistura dos modelos francês e português. Na sua
avaliação, o modelo brasileiro gera “crises continuadas”. “Dos quatro
presidentes da nova República, só dois terminaram o mandato integralmente. Toda
vez que temos crises mais profundas vem a discussão sobre impeachment ou
fórmulas desse tipo”, afirmou.
Um dos pontos que parece ter
unanimidade na reforma política que tramita no Congresso é o financiamento
público de campanhas. Caso seja aprovado, caberia ao TSE administrar os
recursos. Gilmar avalia que isso gera questionamentos. “A dificuldade agora é
usar dinheiro público em um sistema aberto. Como vai distribuir? Qual é o
critério?”
“Nós temos defendido um modelo
de lista pré-ordenada, porque a campanha seria feita em nome do partido. Mas
disseram que isso iria gerar manipulação”, destacou o ministro. As informações
são do jornal O Estado de S. Paulo.
