Muitas pessoas nem sabem o que significa nem a
importância de se obter o alvará de licença para construção, que nada mais é do
que um documento emitido pelas prefeituras municipais atestando que o projeto
de construção, reforma ou demolição está atendendo à legislação vigente e que
existe um responsável técnico pela execução da obra.
O alvará de construção pode variar de nome conforme
a cidade, também sendo chamado de DAM – (documento de arrecadação fiscal no
caso de São José do Egito).
Ele garante que a obra foi aprovada pelas
autoridades técnicas do município quanto às questões urbanísticas legais,
define um prazo e quem será o responsável por construir atendendo às questões
de saúde, segurança e meio ambiente.
Por esses motivos, o alvará de construção deve
ficar na obra para consulta da fiscalização ou para demonstrar a regularidade
da obra para a vizinhança.
E para cumprir com a legislação o empresário e
advogado Cleonildo Lopes da Silva – popular Dr. Painha – pagou o DAM para o
início das obras de construção da Faculdade Vale do Pajeú.
O valor para a liberação foi de R$ 8.125,12 (oito
mil, cento e vinte e cinco reais e doze centavos), após cumpridas todas as
exigências legais e a edição de um decreto municipal que majorou as taxas de
licença de construção.
A Faculdade Vale do Pajeú empreenderá nesta fase a
construção de 12 (doze) salas de aula, setor administrativo, biblioteca,
sanitários, auditório e área social, entre outros departamentos.
O lançamento da pedra fundamental da faculdade
acontecerá após o empresário e advogado Cleonildo Lopes conseguir uma agenda
com lideranças e amigos que o apóiam no empreendimento.
“Apesar das dificuldades enfrentadas, da majoração
de taxas e rigor na fiscalização, estou satisfeito e feliz, pois vou conseguir
realizar um sonho do povo egipciense, dos pais de famílias que sonhavam com
seus filhos se formando aqui em São José do Egito. Graças ao nosso Deus em
breve isto será realidade”, disse Dr. Painha. (Reproduzido do Blog do Jornalista Geraldo Palmeira)
