Encurralada, gestão Temer vê ameaça de colapso em mais serviços públicos
Solução
“Rodrigo Maia” cresce em Brasília enquanto técnicos preveem paralisação de
serviços.
Nas últimas semanas as polícias
Federal e Rodoviária Federal deram os primeiros sinais de que a máquina pública
está perto de um colapso. A primeira, suspendeu a emissão de passaportes porque
disse que não havia mais dinheiro para cobrir os custos. A segunda, paralisou
as atividades em algumas de suas bases operacionais alegando inclusive falta de
combustível. Nos próximos meses e até o ano que vem, a tendência é que a
maioria dos órgãos públicos registre problemas semelhantes. Com as despesas
aumentando e a receita diminuindo (queda de 1,7% neste ano enquanto a economia
não reage para deixar a recessão), a expectativa entre analistas é que a gestão
Michel Temer (PMDB) passe a lidar com seguidos anúncios de
paralisação de serviços. Se fosse um Governo com relativo apoio popular ou
político, poderia até sinalizar com reajuste de impostos a curto prazo.
Dificilmente o fará, já que corre sério risco de cair por causa da denúncia
pelo crime de corrupção que será avaliada na Câmara. As ameaças de debandada do
PSDB da base aliada e a alternativa “Rodrigo Maia” como novo presidente-tampão
em uma curva ascendente entre políticos e no mercado financeiro mostra que,
além de fiscal, a paralisia é também política.
Técnicos
do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA), da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e do
Ministério da Defesa já avisaram aos seus superiores que as contas não deverão
fechar nos próximos meses. Em se confirmando esse cenário, a grosso modo, a
fiscalização de áreas desmatadas, o atendimento às comunidades indígenas e os
horários de expediente de algumas unidades das Forças Armadas passarão por
mudanças. Queixas semelhantes são ouvidas nas áreas de Educação, Cultura e
Ciência. Essas duas últimas registraram neste ano seus menores orçamentos nos últimos
dez anos.
A reclamação nas pastas é que o corte orçamentário tem sido tão profundo que
até serviços de vigilância e de limpeza de prédios públicos estão sob o risco
de serem suspensos temporariamente por falta de recursos. Em março, o Governo
Temer fez um contingenciamento de 39 bilhões de reais, diante da previsão de
queda na receita. “Esse ano está ruim e ano que vem vai piorar”, disse a
economista Esther Dweck , ex-secretária do Orçamento Federal na gestão Dilma Rousseff (PT).
E o que nos trouxe até o atual
momento? Para o diretor da Consultoria de Orçamento Fiscalização e Financeira
da Câmara, Ricardo Alberto Volpe, e para o diretor da ONG Contas Abertas, Gil
Castello Branco, os aumentos dos gastos com Previdência e pessoal obrigaram o
Governo a cortar despesas em outras áreas. No primeiro caso, da Previdência,
uma mudança só ocorreria caso fosse aprovada a reforma das aposentadorias, algo
que no atual cenário de crise política está bem distante de ocorrer. Já com
relação aos gastos com salários de servidores, tanto Volpe quanto Castello
Branco acreditam que as concessões ao funcionalismo extrapolaram o limite
aceitável.
“Governos fracos tendem adotar
medidas para adoçar alguns setores, como o do funcionalismo. Estamos pagando
agora a conta da farra de aumentos salariais do ano passado e da morosidade das
reformas”, afirmou o diretor da Contas Abertas. Desde que assumiu a
presidência, em maio passado, Temer concedeu uma série de reajustes ao
funcionalismo público sob a justificativa de que cumpriria acordos feitos por
Rousseff, a qual ajudou a derrubar da cadeira presidencial. “Nos piores dos
casos os reajustes foram de 5%, com a inflação na casa dos 3,5% todo mundo teve
aumento real”, ponderou o diretor da consultoria da Câmara.
Sem impostos
De janeiro a maio deste ano as
despesas com pessoal do Governo central subiram 11,8%, em comparação com o
mesmo período do ano passado. Os benefícios previdenciários cresceram 7,2%. E
na área de assistência social, 10,1%. Tudo acima da inflação. “Muitos órgãos
estão com funcionamento no osso. Algumas políticas terão de ser deixadas de
lado”, afirmou Volpe.
No próximo dia 22, a Secretaria
de Orçamento Federal deverá lançar seu quarto relatório de despesas e receitas
do ano. Nele será possível ter um cenário mais claro do tamanho do rombo. Há
técnicos que acreditam que o Governo terá de rever o déficit orçamentário anual
para 2017, hoje previsto em 139 bilhões de reais. No mês passado, as
consultorias de orçamento da Câmara e do Senado elaboraram um documento no qual alertavam
que, se a situação não fosse alterada, no fim do ano o Governo Temer não
cumpriria sua meta anual. Na ocasião, o mercado já esperava um aumento do
déficit para 148 bilhões de reais.
Sem capital político para bancar
um aumento de impostos, o Governo deverá contar com receitas extras que podem
gerar ao menos 10 bilhões de reais. Neste montante estão inclusos os recursos dos precatórios
não sacados nos últimos dois anos (aprovado na quinta-feira pelo Senado), um
novo programa de refinanciamento de dívidas de grandes empresas (o Refis) e o
Funrural (que também trata de benefícios a devedores, só que apenas produtores
rurais). Essas últimas medidas eram usadas como moedas de troca por Temer para manter sua
base no Congresso Nacional.
Alternativa Maia
Algo comum em momentos de crise
são as disputas entre as áreas políticas e econômicas nas quais os responsáveis
pelas finanças defendem mais cortes e os que buscam apoio popular e congressual
querem que aumente o investimento. Essa primeira queda de braço foi vencida
pela equipe econômica que barrou neste ano reajustes no programa Bolsa Família (que
transfere renda a cidadãos mais pobres), assim como no Minha Casa Minha Vida (o
programa de habitação popular do Governo). Além disso, o Governo já flerta com mudanças no seguro desemprego,
por entender que essa área está deficitária. “Não resta dúvida de que há uma
queda de braço interna no Governo. Mas, pelo que se analisa hoje, o cenário é o
de que vão tirar o grupo político atual e colocar outro, desde que preservada a
equipe econômica”, afirmou Dweck.
Em Brasília, nas principais
rodas de políticos o assunto é a substituição de Temer pelo presidente da
Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O presidente interino do PSDB, o senador Tasso
Jereissati, afirmou que o país caminha para a “ingovernabilidade” e
reforçou que Maia seria uma das alternativas para governar o país. Caso a Câmara autorize que o Supremo Tribunal Federal julgue
o peemedebista pelo crime de corrupção passiva, e os magistrados dessa Corte o
transformem em réu, ele é automaticamente afastado do cargo por até seis meses.
Nesse período, Maia é quem assume o Executivo.
Maia disse na sexta-feira em um
evento em Buenos Aires que tudo é especulação. “Aprendi em casa a ser leal, a
ser correto, e serei com o presidente Michel Temer sempre", afirmou.
O burburinho em torno do seu nome, porém, não cessa. Neste domingo, o
presidente da Câmara teve encontro com Temer na residência do mandatário, o
Palácio do Jaburu. Na pauta, o crucial cronograma de tramitação da denúncia
contra Temer, uma batalha que o Planalto gostaria de vencer ainda em julho,
mesmo que seja preciso adiar o recesso parlamentar previsto para o dia 18. O processo
dará mais um passo nesta segunda. A partir das 14:30, o deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) apresentará o seu relatório na
Comissão de Constituição e Justiça sobre o pedido de abertura de processo
contra o presidente. Se seu parecer for mesmo favorável à ação, como se diz no
momento nos bastidores, será um revés importante para o Governo. Mais um.
O clima geral em Brasília pode
ser ilustrado por um vídeo divulgado pelo senador neo-oposicionista Renan
Calheiros (PMDB-AL), um dos mais experientes operadores políticos da capital:
"O Governo Temer conseguirá a proeza de ser o refundador do caos",
diz ele, na peça, citando a crise financeira na máquina pública e numa provável
referência aos últimos dias da gestão Dilma Rousseff. Seja quem for o mandatário
nos próximos meses, o certo é que a perspectiva não é de céu de brigadeiro.
