Lula é condenado a 9 anos e seis meses; Moro não decreta prisão do
petista
Juiz da
Lava Jato afirma que ex-presidente recebeu R$ 3,7 milhões de propinas da OAS,
no triplex do Guarujá; é primeira sentença contra o petista por crimes de
corrupção e lavagem de dinheiro no esquema Petrobrás
Lula:
condenado pela primeira vez na Lava Jato. Fonte - Agência: ESTADÃO.
Aos 71 anos de idade, Luiz
Inácio Lula da Silva foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão pelos
crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A condenação do juiz federal
Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, em Curitiba, é a primeira do ex-presidente na
Operação Lava Jato.
“Entre os crimes de corrupção e
de lavagem, há concurso material, motivo pelo qual as penas somadas chegam a
nove anos e seis meses de reclusão, que reputo definitivas para o ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva”, condenou Moro.
“Absolvo Luiz Inácio Lula da
Silva e José Adelmário Pinheiro Filho das imputações de corrupção e lavagem de
dinheiro envolvendo o armazenamento do acervo presidencial, por falta de prova
suficiente da materialidade.”
É a primeira condenação de Lula
na Lava Jato. O ex-presidente responde como réu em outro processo aberto por
Moro e ainda um na Justiça Federal, no Distrito Federal.
Líder. A
força-tarefa da Lava Jato considera que Lula era o “líder máximo” do esquema
sistematizado de corrupção descoberto na Petrobrás e replicado em outras
estatais e negócios do governo federal. Por meio dos desvios e arrecadação de
propinas, o petista teria garantido a governabilidade de sua gestão e a
permanência no poder, com o financiamento ilegal das campanhas suas e de
aliados.
Nesse processo, Lula é condenado
pelo crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Pelos pagamentos via
triplex, ele teria praticado 3 vezes corrupção passiva entre 11 de outubro de
2006 a 23 de janeiro de 2012. Nesse mesmo negócio, o petista foi condenado por
3 vezes ter praticado crime de lavagem de dinheiro entre 8 de outubro de
2009 até 2017.
Confissão. A
confissão, em juízo, de Léo Pinheiro, foi devastadora para Lula nesse processo.
Ex-presidente da OAS e empreiteiro do cartel alvo da Lava Jato com maior
proximidade com Lula, ele afirmou categoricamente a Moro que que “o apartamento
era do presidente”.
“O sr. entende que deu a propriedade
do apartamento para o presidente?”, indagou o advogado de Lula Cristiano Zanin
Martins.
“O apartamento era do presidente
Lula. Desde o dia que me passaram para estudar os empreendimentos da Bancoop já
foi me dito que era do presidente Lula e sua família e que eu não
comercializasse e tratasse aquilo como propriedade do presidente”, afirmou o
empreiteiro.
O Edifício Solaris era da
Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop), a cooperativa fundada nos
anos 1990 por um núcleo do PT. Em dificuldade financeira, a Bancoop repassou
para a OAS empreendimentos inacabados, o que provocou a revolta de milhares de
cooperados – eles protestam na Justiça que a empreiteira cobrou valores muito
acima do previso contratualmente. O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto foi
presidente da Bancoop.
A ex-primeira-dama Marisa
Letícia (morta em 2017) assinou Termo de Adesão e Compromisso de Participação
com a Bancoop e adquiriu ‘uma cota-parte para a implantação do empreendimento
então denominado Mar Cantábrico’, atual Solaris, em abril de 2005.
Em 2009, a Bancoop repassou o
empreendimento à OAS e deu duas opções aos cooperados: solicitar a devolução
dos recursos financeiros integralizados no empreendimento ou adquirir uma
unidade da OAS, por um valor pré-estabelecido, utilizando, como parte do
pagamento, o valor já pago à Cooperativa. Em 2015, Marisa Letícia pediu a
restituição dos valores colocados no empreendimento.
Segundo Léo Pinheiro, a primeira
conversa com Vaccari sobre o tríplex ocorreu em 2009.
“O João Vaccari conversou
comigo, dizendo que esse apartamento, a família tinha a opção de um apartamento
tipo, tinha comprado cotas e tal, mas que esse apartamento que eles tinham
comprado estava liberado para eu comercializar. E foi comercializado e foi
vendido. E que o triplex, eu não fizesse absolutamente nada em termo de
comercialização”, disse.
