Vereador do Recife tem mandato cassado pela Justiça Eleitoral
De acordo
com a decisão da juíza Maria Thereza Paes de Sá Machado, Romero Albuquerque
usou postagens patrocinadas durante sua candidatura. Medida, segundo Justiça,
fere 'princípio igualitário do pleito'.
O
vereador do Recife Romero Albuquerque (PP) teve o mandato cassado nesta
quinta-feira (22) pela juíza da 1ª Zona Eleitoral do Recife, Maria Thereza Paes
de Sá Machado. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
(TRE-PE), o parlamentar foi acusado de “alavancar sua candidatura maximizando o
alcance da propaganda de internet a eleitores com os perfis por ele
escolhidos”.
Procurada pelo G1,
a assessoria de comunicação de Romero Albuquerque informou que, até as 19h
desta quinta (22), o parlamentar não havia recebido nenhuma notificação oficial
da Justiça e que se surpreendeu ao tomar conhecimento da cassação. Em nota, o
parlamentar explicou que segue trabalhando ‘no exercício das funções de sua
responsabilidade’.
De acordo com a
sentença, também foram levadas em consideração as 27 representações eleitorais
movidas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) devido a propaganda
irregular, além da utilização, durante a campanha das eleições de 2016, de
panfletos em que o candidato demonstrava apoio aos candidatos Geraldo Julio
(PSB) e Daniel Coelho (PSDB).
Ainda segundo a decisão
da juíza, houve exposição massiva da candidatura de Romero Albuquerque em redes
sociais, em detrimento dos outros candidatos, já que o candidato utilizou
postagens patrocinadas que alcançaram ‘incontável número de pessoas’, segundo o
TRE-PE. Na sentença, a Justiça Eleitoral ainda menciona que houve abuso de
poder econômico no uso indevido de meio de comunicação social, o que gera
‘indiscutível quebra do princípio igualitário do pleito’.
Procurado pela
reportagem, o parlamentar informou, por meio de nota, que aguarda uma
notificação oficial para fazer os esclarecimentos que julgar necessários. O
vereador pode recorrer, em segunda instância, ao Pleno do TRE-PE.
