Congresso tenta manter votações na semana em que STF decide prisão de Aécio

Ritmo na Câmara e no Senado pode diminuir em razão das festas juninas. Comissão do Senado deverá votar reforma trabalhista na próxima terça-feira.

A Câmara e Senado vão tentar manter as votações de projetos considerados importantes pela base governista em uma semana incomum em Brasília.

Na próxima terça-feira (20), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar duas ações relacionadas ao senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), presidente licenciado do partido.

Uma delas, apresentada Procuradoria-Geral da República (PGR), é um pedido de prisão do tucano.

A outra é um recurso da defesa de Aécio para reverter o seu afastamento das atividades parlamentares, determinado pelo ministro Edson Fachin no dia 18 de maio.

Senadores vão acompanhar os desdobramentos desses julgamentos, uma vez que, caso o pedido de prisão seja acolhido pela Corte, a Constituição prevê que o Senado se reúna para decidir se mantém, ou não, a prisão.

Os festejos juninos são outro fator que pode dificultar as votações no Congresso. Tradicionalmente, nesta época do ano, a presença de parlamentares diminui na Câmara e no Senado.

Reforma trabalhista

Apesar disso, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado tem um compromisso importante na próxima terça. Está prevista a votação, no colegiado, da proposta que altera as regras trabalhistas.

O projeto já foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, se for aprovado pela CAS, será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Pelo calendário de análise do projeto, o texto será votado pelo plenário do Senado no dia 28 de junho.

Já a pauta de votações da Casa possui algumas propostas de alterações à Constituição. É o caso do texto que acaba com a prescrição dos crimes de estupro e do projeto que reduz a idade mínima para uma pessoa poder assumir as funções de governador e vice-governador.

Câmara

Já o plenário da Câmara pode votar um projeto que altera o Código Penal para estabelecer pena de detenção de até dois anos para casos de assédio moral no trabalho.