Procuradores já iniciaram o processo de escolha dos três nomes a serem submetidos para a escolha do presidente Michel Temer. Eleição ocorrerá na última semana se junho (Fonte: Correio Brasiliense)
Em meio às
investigações de centenas de políticos no Supremo Tribunal Federal (STF),
procuradores de todo o Brasil vão às urnas definir quem poderá ser o novo
condutor da Operação Lava-Jato no Ministério Público Federal (MPF). Apesar de
não haver impedimentos legais, uma possível reeleição de Rodrigo Janot, há dois
mandatos no cargo de procurador-geral da República, causa divisão na categoria:
uns preferem a segurança do conhecido, outros a renovação. A pessoas próximas,
Janot tem dito que não é candidato, mas ele ainda tem até o dia 24 deste mês
para se inscrever no processo de formação de lista tríplice iniciado ontem pela
Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
Um dos indicativos de
que ele não está interessado em concorrer, segundo procuradores, é que ele não
esteve nas reuniões internas da ANPR que definiram o calendário da disputa. Não
há regras que impeçam mais uma reeleição, mas a rotatividade tem sido alta
desde 2003, quando o ex-procurador Geraldo Brindeiro deixou o posto no qual
permaneceu por oito anos. Antes dele, Aristides Junqueira comandou a PGR de
1989 a 1995. “Ele tem todo o direito de se candidatar, se assim decidir”,
comenta o presidente da ANPR, José Robalinho Cavalcanti.
Para conseguir se manter
no cargo, no entanto, além de receber os votos dos colegas, Janot teria de
negociar com partidos, entre eles, o PMDB, já que muitos dos senadores —
responsáveis pela aprovação do nome em sabatina — são investigados pelo STF e
não estão satisfeitos com o atual procurador-geral, o que poderia enfraquecer a
Lava-Jato. Dos 53 senadores integrantes da Comissão de Constituição, Cidadania
e Justiça (CCJ) do Senado, entre titulares e suplentes, 27 são suspeitos de
participar do esquema de corrupção que desviou recursos da Petrobras.
Embora a recondução
seja permitida, a prática é criticada por alguns membros do MPF que acreditam
que não é necessário se prolongar no cargo. “Alguns manifestam que um terceiro
mandato não seria adequado, porque uma renovação seria importante”, diz
Robalinho. Foi o caso de Cláudio Fonteles, que descartou a recondução, em 2005,
por entender que os dois anos eram suficientes.
Independentemente de
Janot conseguir se manter na função, Robalinho ressalta que os trabalhos da
Lava-Jato não serão impactados por uma eventual troca de nomes. “Como todos os
candidatos são extremamente qualificados, não prevejo nenhum problema. A
Lava-Jato é a maior investigação em curso hoje, mas é institucional. A mudança
do PGR não afeta em nada a condução dos processos. Janot está fazendo um grande
trabalho e a equipe também, mas não tenho dúvida de que a instituição vai levar
em curso mesmo que o Rodrigo decida não se candidatar”, disse Robalinho.
Na eleição passada, em
2015, a Lava-Jato já estava em curso e todos os candidatos assumiram o
compromisso de manter a operação. Na opinião do procurador da República Hélio
Telho, integrante da força-tarefa, um novo procurador-geral pode influenciar no
ritmo dos trabalhos. “Na prática, o PGR não pode interferir na atuação de um
procurador lá em Curitiba, por exemplo, mas é uma operação que envolve muita
gente, é muito dispendiosa e o PGR tem a caneta para dizer como e quanto
continuará sendo investido”, comenta. Entretanto, Telho acredita que, por ser
um agente público, tudo que o novo procurador fizer será transparente e
dependerá exclusivamente dele decidir se colocará o pé no freio ou no
acelerador da Lava-Jato.
Postulantes
Seis procuradores se
apresentaram publicamente como pré-candidatos: Ela Wiecko, Mario Bonsaglia,
Raquel Dodge, Carlos Frederico, Sandra Cureau e Nicolao Dino. Deles, apenas o
último não havia se inscrito para o cargo em outras oportunidades. Nos
bastidores, considera-se que Raquel Dodge e Mario Bonsaglia são favoritos para
chegarem à final.
Isso não significa, no
entanto, que esses serão os únicos cotados. Até o fim do prazo, os interessados
podem retirar os nomes e outros podem se inscrever, inclusive Rodrigo Janot.
Embora José Bonifácio Borges de Andrada, atual vice de Janot, não se tenha
apresentado oficialmente como candidato, ele vem sendo cotado como a
alternativa fora da lista tríplice. Como o candidato de Janot oficial seria
Dino, Bonifácio teria que correr em paralelo, já que dividiria votos com Dino e
não teria muitas chances entre os oficiais.
O rito da sucessão
Mais de mil
procuradores da República escolhem, no próximo mês, os três nomes que serão entregues
ao presidente da República para substituir o procurador-geral da República em
setembro deste ano.
Confira os principais pré-candidatos:
Carlos Frederico dos Santos:
Nas eleições para PGR de 2015, se dizia o principal opositor a Janot e criticou
o uso de “efeitos midiáticos” na condução da Lava-Jato. É procurador da
República desde 1991 e foi presidente da Associação Nacional dos Procuradores
da República (ANPR) entre 1999 e 2003.
Nicolao Dino: Atual
vice-procurador-geral eleitoral, pediu a cassação da chapa Dilma-Temer no TSE.
Coordenou a campanha das 10 medidas de combate à corrupção, foi presidente da
ANPR e conselheiro do Conselho Nacional do MP. É irmão do governador do
Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).
Mário Bonsaglia:
Coordenou a Câmara de Controle Externo da atividade policial, foi membro do
conselho superior do MPF, procurador eleitoral em São Paulo e conselheiro do
CNMP. Também foi candidato à PGR na eleição de 2015, quando foi o segundo
colocado.
Raquel Dodge: Como
coordenadora da 2ª Câmara do MPF, denunciou 38 pessoas investigadas na Operação
Caixa de Pandora. Entrou em conflito com Janot, no CNPM, quando sugeriu aprovar
projeto que diminuiria em 10% a quantidade de procuradores cedidos para
investigações como a Lava-Jato.
Sandra Cureau: Exerceu dois
mandatos como vice-procuradora-geral eleitoral e é vista como anti-PT por ter
proposto a aplicação de multas por propaganda antecipada e gerado polêmica ao
chamar a foto do ministério da então presidente Dilma de “ridícula”.
Ela Wiecko: Já integrou
seis vezes a lista tríplice, desde 2001, quando foi instituída. Atuou como
vice de Janot de 2013 a
2016, quando deixou o posto após a divulgação de um vídeo em
que protestava contra o
“golpe” de Temer.
» A escolha é
plurinominal, facultativa e secreta e ocorre em todas as unidades do Ministério
Público Federal. Cada procurador vota em até três nomes.
» Ao final, a
Associação Nacional dos Procuradores da República encaminha os mais votados ao
presidente, que pode aceitar a lista e escolher um deles para ser sabatinado
pelo Senado.
