A polêmica em
Tuparetama se processa em torno do Convênio
833376 do Ministério da Agricultura, Pesca e Abastecimento com a
Prefeitura de Tuparetama efetuado ainda na gestão Deva Pessoa.
A pedido do então Vereador Joel Gomes, do também Vereador Diógenes Patriota e do Vice
Prefeito à época, Ivaí Cavalcante, o deputado Federal Gonzaga Patriota destinou
recursos, via emenda, para aquisição de 03 (três) Tratores para as respectivas
Comunidades de: BARRIGUDA; CARNAÚBA e BOM SUCESSO.
As Associações
disponibilizaram documentos, inclusive pessoais dos Presidentes, com cópias das
ATAS, CNPJs e tudo o mais que os credenciassem a receberem os Tratores sem
nenhum incremento agrícola, porém, com o material relacionado no próprio
Convênio, beneficiando cada um dos Associados e a Comunidade em geral.
Numa reunião com o
Conselho Municipal de Agricultura, o Prefeito e Secretário ousaram informar de
que os recursos, num primeiro momento, só dariam para adquirir uma máquina
apenas. Posteriormente, noutra reunião, os recursos daria para adquirir 02
(dois) Tratores, apenas. Sob a alegação de que os recursos não daria para adquirir os incrementos agrícolas, houve a tentativa de justificação por parte do então gestos. Esqueceu de frisar que o Convênio não CONTEMPLA OS INCREMENTOS AGRÍCOLAS, apenas as máquinas e seus acessórios complementares.
Vigilantes estão, alem
das Associações, a Sociedade como um todo para acompanhamento do processo licitatório
até o objetivo final, qual seja, a aquisição dos tratores. Se antes os preços
foram levantados e eram compactados para as compras dos tratores, porque hoje
os recursos, que estão aplicados na CEF, não são mais suficientes?
Veja abaixo o que
leciona o Convênio:
CONVÊNIOS POR ESTADO/MUNICÍPIO
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UF:
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PE
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Município:
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TUPARETAMA
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Detalhes do Convênio
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Número do Convênio SIAFI:
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Situação:
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Em Execução
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Nº Original:
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12887/2016
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Objeto do Convênio:
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AQUISICAO DE 3(TRES) NOVOS
TRATORES DE PNEUS, COM TRACAO 4X4, MOTOR COM 75CV DE 4 CILINDROS, TOMADA DE
POTENCIA 540 RPM, SEM PESOS TRASEIROS, COM PESOS DIANTEIROS, SETAS DIRECIONAIS,
LUZ DE FREIO, LUZ DE ALERTA, LUZ DE RE, FAROLETES AUXILIARES, FAROL DE
SERVICOS, KIT FERRAMENTAS, ESTABILIZADORES E BARRA DE TRACAO,PARA O MUNICIPIO
DE TUPARETAMA.
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Orgão Superior:
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MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E
ABASTECIMENTO
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Concedente:
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CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
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Convenente:
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MUNICIPIO DE TUPARETAMA
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Valor Convênio:
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292.500,00
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Valor Liberado*:
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292.500,00
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Publicação:
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08/07/2016
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Início da Vigência:
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06/07/2016
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Fim da Vigência:
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30/09/2019
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Valor Contrapartida:
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1.500,00
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Data Última Liberação:
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28/12/2016
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Valor Última Liberação:
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292.500,00
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