Presidente Temer às
vésperas do julgamento que ameaça seu mandato
O presidente Michel Temer enfrentará na próxima
semana um julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que poderia tirá-lo
do poder, mas que deverá percorrer um caminho cheio de obstáculos políticos e
jurídicos antes de chegar a um desenlace.
A um ano e sete meses das próximas
eleições, Temer responderá a uma antiga denúncia de abusos econômicos e
políticos durante a campanha de 2014, na qual compôs como vice a chapa com a
presidente Dilma Rousseff (2011-2016), destituída no ano passado por uma
manobra do Congresso, apoiada por ele mesmo.
Este novo e explosivo capítulo da crise
brasileira ocorre em um momento em que ainda não cicatrizaram as feridas do
impeachment que pôs fim a um ciclo de 13 anos da esquerda no poder, enquanto o
novo governo conservador é bombardeado por denúncias do esquema de corrupção na
Petrobras.
Mas com a maioria no Congresso e o aval
dos mercados a seu programa de ajustes, o Palácio do Planalto aposta em
postergar o processo e aproximá-lo o máximo possível das eleições de outubro de
2018.
"Há muita calma. O tempo está a
favor do presidente. Há muitos recursos legais e, se o caso não for resolvido
no TSE, vai pra o STF", disse à AFP uma fonte do Planalto que pediu para
ter sua identidade preservada.
Os próprios juízes do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) poderiam solicitar uma suspensão para examinar o relatório
final, com mais de mil páginas, e também os acusados poderiam pedir a ampliação
de suas defesas.
Mas se a estratégia falhar e o TSE
anular o resultado eleitoral de 2014, a Constituição determina que o Congresso
eleja um novo presidente para concluir o mandato iniciado por Dilma e
continuado por Temer.
No entanto, alguns constitucionalistas
entendem que devem ser convocadas eleições diretas se a remoção do presidente
ocorrer antes dos últimos seis meses de seu mandato.
Seria, de qualquer forma, um segundo
governo de transição em apenas dez meses.
Corrupção de novo
Ironicamente, a denúncia foi
apresentada pelo PSDB, derrotado em 2014, e hoje um aliado próximo de Temer.
Segundo a acusação, Dilma Rousseff (PT)
e Temer (PMDB) financiaram sua campanha com dinheiro desviado da Petrobras,
violaram os limites de gastos permitidos e abusaram da máquina estatal para
serem reeleitos.
O caso vincula o esquema de propina na
Petrobras com o escândalo da empreiteira Odebrecht e o custeio da campanha.
"Naquele momento tinha indícios de
que dinheiro de corrupção da Petrobras foi usado em favor da campanha",
disse o advogado do PSDB, Flávio Pereira.
Para Michael Mohallem, professor de
direito da Fundação Getúlio Vargas, os ventos sopram a favor de Temer.
"O TSE julga improcedente a ação. Mantém tudo
como está. É uma possibilidade muito razoável porque o próprio presidente
Gilmar Mendes tem atuado para construir esse resultado (...) Tem grandes chances
de que isso aconteça, da ação não resultar na casacão da chapa", afirmou.
Se este prognóstico se cumprir, Temer, de 76 anos,
entregará a faixa presidencial a seu sucessor em 1º de janeiro de 2019.
Riscos
O processo não está, no entanto, isento de riscos para
um governo impopular como o de Temer.
A imprensa destaca que tanto o juiz encarregado do
caso, Herman Benjamin, como o Ministério Público são favoráveis a anular o
resultado eleitoral.
Além disso, a corte poderia declarar Temer e Dilma
inelegíveis por oito anos.
A defesa do presidente tentou separar suas contas
das da ex-presidente, destacando que ele não teve relação com o esquema
financeiro. Mas há poucas expectativas de que esta moção seja aceita.
Uma decisão adversa, embora passível de ser
revertida pelo Supremo, seria um golpe duro para Temer.
Até mesmo o PSDB o defendeu em suas alegações
finais.
"Não existe no processo nenhuma prova de
alguma conduta do presidente Michel Temer em relação aos fatos que estão sendo
apurados. Todos os depoimentos, todas as provas visam a participação do
PT", garante o advogado do PSDB.
Além
disso, três ministros do TSE deixarão seus postos nos próximos meses e os
aliados do governo esperam que essa renovação traga ares mais favoráveis para a
situação.
O governo pretende "demonstrar que não foi
uma eleição ilegítima", disse a fonte do governo.
Paradoxalmente, este é um objetivo comum ao de
Dilma, que acusa Temer de "golpista".
