Secretaria
de Defesa Social limita horário de policiamento nas festas de São João em
Pernambuco
Nos dias 23 e 24 de junho,
efetivo da PM será empregado até as 2h. De 2 a 22 de junho e de 25 de junho a 2
de julho, polos terão segurança até meia-noite. Portaria, publicada no
Boletim-Geral, restringe circulação de trios elétricos.
Secretaria de Defesa Social (SDS)
publicou, no Boletim-Geral, uma portaria restringindo o horário de atuação da
Polícia Militar durante as festas do São João 2017 em Pernambuco. Durante os
dias 23 e 24 de junho, o efetivo da PM será empregado até as 2h. De 2 a 22 de
junho e de 25 de junho a 2 de julho, os polos juninos contarão com os policiais
até a meia-noite. O documento ainda determina que cada evento poderá ser
animado por, no máximo, um trio elétrico.
Datada do dia 6 deste mês, a portaria foi
publicada no boletim no dia 12 de abril. De acordo com o texto da ementa, ela
“estabelece procedimentos, regula emprego e ações dos órgãos operativos
inerentes aos eventos juninos, antes, durante e após o São João 2017”. A
portaria de número 001/2017 ainda define que os representantes das festas que
forem ocorrer no período junino devem solicitar o policiamento até 15 dias
antes do evento.
“A Segurança Pública inerente aos eventos
juninos será empregada nos horários, de acordo com o definido abaixo, podendo
ser ajustado outro horário, em comum acordo, entre as partes envolvidas no
evento conforme a disponibilidade dos meios, ouvido antes os Diretores
Integrados, bem como, os Comandantes de Unidades Operacionais da respectiva
área de realização da Capital e do Interior”, diz o texto. Os horários, assim
como os pontos de destaque, foram ressaltados em amarelo.
O policiamento nos casos de eventos que possuem
trios elétricos será autorizado conforme o porte da festividade. Também será
necessário seguir o limite de um trio por evento, assim como o percurso máximo
de 2,5 quilômetros.
“A Diretoria Integrada Especializada (DIREsp) do
Corpo de Bombeiros Militar disponibilizará no site do GTOp/São João 2017, até o
dia 31 de maio de 2017, a relação dos Trios Elétricos vetados durante a
inspeção deste ano”, informa o documento.
A portaria da SDS estabelece, ainda, que os
comandantes de unidades operacionais e delegados seccionais deverão realizar
reuniões com o Ministério Público Federal e os representantes dos eventos para
formar um Termo de Ajuste de Conduta. O objetivo, segundo o documento, é
garantir que tais obrigações e procedimentos sejam atendidos.
Resposta
Por meio de nota, a Polícia Militar
explicou que a referida portaria "não limita horários do policiamento
ostensivo, que ocorre 24 horas por dia, cobrindo todo o território
pernambucano". Segundo o texto, ela "regula a duração de grandes
eventos e shows contratados pelas prefeituras, como ocorre todos os anos e
também em outras festas do calendário oficial, a exemplo do Carnaval".
De acordo com a PM, essa organização de
horários, que é realizada de forma conjunta com as prefeituras e as polícias
Civil, Científica e Corpo de Bombeiros, "norteia apenas o planejamento do
efetivo para aquele evento ou show, garantindo a segurança necessária para que
a população brinque a festa junina com tranquilidade". Na nota, a Polícia
Militar também destaca o artigo 3º da portaria, que ressalta que "os horários
podem ser ajustados, em comum acordo, e isso já está previsto para algumas
apresentações artísticas e culturais de grande porte, a exemplo das que ocorrem
em Caruaru".
Após salientar que o policiamento que recobre as
vias públicas das 184 cidades de Pernambuco, além de Fernando de Noronha, não
está atrelado a essa portaria, o texto informa que será apresentado à imprensa,
no mês de maio, o plano de ação da Segurança Pública para o período junino. (G1 PE)
