STF manda Estado indenizar preso por condição carcerária degradante.
Ação julgada é contra o MS, mas decisão deve ser seguida pelos outros tribunais do país. Se a moda pegar, todos os presos do sistema carcerário brasileiro vão receber indenizações. No Brasil não existe nenhuma prisão que possa ser conceituada como possível recuperadora do ser humano que pratica delitos, sejam de qualquer classificação. Ora, a sociedade brasileira, na sua maioria, contesta o pagamento das indenizações dos bandidos mortos entre guerras de gangs nos presídios, ocorridos recentemente, imagina ter que indenizar todos os presos?
Joel Gomes
