segunda-feira, 29 de janeiro de 2018

Candidatas ‘trans’ devem disputar em cota de mulheres, diz MP

Órgão quer que mulheres e homens transgêneros possam registrar suas candidaturas na cota dos partidos pelo gênero que escolheram.

O Ministério Público Eleitoral vai encaminhar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um parecer para que mulheres e homens transgêneros registrem suas candidaturas na cota dos partidos pelo gênero que escolheram. A partir do parecer, o MPE indica que apenas o nome social do candidato seja divulgado publicamente.

Apesar de o nome social não substituir o do registro civil para fins eleitorais, o civil deverá ser utilizado, segundo o MPE, apenas para fins administrativos internos. “Seu emprego se dará apenas quando estritamente necessário ao atendimento do interesse público e à salvaguarda de direitos de terceiros”, afirma o parecer.

A manifestação, assinada pelo vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques, responde a uma consulta da senadora Fátima Bezerra (PT-RN) ao TSE. A Corte Eleitoral deve votar a questão até 5 de março, quando se encerra o prazo de edição das resoluções para as Eleições de 2018. O ministro Tarcísio Vieira, relator da consulta no TSE, deve liberar o caso para votação ainda em fevereiro.

A Lei das Eleições prevê que cada legenda ou coligação deve preencher, no mínimo, 30% para candidaturas de cada sexo, mas a senadora petista alegou que o termo “sexo” é questionável nesse caso, pois não alcança a identidade de gênero. Nos casos em que o candidato já alterou o registro civil judicialmente, o novo nome deverá ser respeitado na disputa eleitoral, segundo recomendação do vice-procurador eleitoral.

Petistas reclamam de Gleisi para Lula

Integrantes da CNB acham que a presidente do PT passou do ponto ao insuflar militantes - Integrantes da CNB, maior corrente do PT, foram ao ex-presidente Lula reclamar da presidente da legenda, a senadora Gleisi Hoffmann(PR). O motivo foi a declaração da parlamentar de que, para prender o ex-presidente, “vai ter de morrer gente”. Para petistas, Gleisi atiçou a militância – que já está com ânimos inflamados – sem necessidade. O próprio Lula vinha tentando baixar a temperatura de possíveis atos de radicalismo.

O Ministério Público Federal questionou o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, sobre o recebimento de aproximadamente R$ 220 milhões no exterior por sua empresa de consultoria, a HM&A. A procuradoria enviou a Meirelles três perguntas sobre o assunto. Quis saber quais empresas efetuaram pagamentos à consultoria, o que motivou os depósitos e a razão de eles terem ocorrido no exterior.

O ministro disse ao MP que cumpriu a legislação à risca. Explicou que o grupo J&F foi a único a fazer depósitos na conta da HM&A no exterior em razão da “efetiva prestação de serviços contratados na forma da lei” e antes de tomar posse, em maio de 2016. Disse ainda que o contrato com o J&F previa o pagamento em dólar e que houve determinação para que a HM&A não mais prestasse serviços quando assumiu o cargo público.

Diante das respostas de Meirelles, a procuradoria determinou o arquivamento da apuração. A manifestação foi enviada a uma das câmaras de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, encarregada de confirmar ou não o arquivamento.

LULA E SUA INSATISFAÇÃO

Lula critica parte do Judiciário por ‘ditadura da Lava Jato’

Impedido de viajar para a África, onde participaria de uma reunião da União Africana sobre erradicação da Fome na África até 2025, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou, pelas redes sociais, vídeo que encaminhou aos participantes do encontro, acusando “parcela do Poder Judiciário”, de ter implantado no País o que chamou de “ditadura” da Lava Jato.

Depois de citar que foi impedido de deixar o País por conta do juiz de primeira instância de Brasília, Lula afirmou que, “eles não querem que eu seja candidato porque, quanto mais eles me denunciam, quanto mais me perseguem, mais eu cresço nas pesquisas de opinião pública” e que, sendo candidato, “tem chance total” de vencer em primeiro turno. Lula disse estar certo que “vai vencer esta parada aqui”, que vai ter de volta seu passaporte e desabafou: “eles estão preocupados porque eles sabem que eu vou voltar e vou fazer mais e melhor”.

Na última quarta-feira, o ex-presidente foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região e teve a sua pena ampliada de nove para 12 anos de prisão, no processo que trata do tríplex do Guarujá, em São Paulo. Lula não cita expressamente o nome do juiz Sérgio Moro que o condenou em primeira instância e nem dos três desembargadores que confirmaram a condenação, em segunda instância. Mas fala em parcela do Poder Judiciário. “Nós estamos vivendo um momento de uma ditadura de uma parcela do Poder Judiciário, sobretudo o Poder Judiciário que cuida de uma coisa que chama Operação Lava Jato, que vocês já devem ter ouvido aí na África”.

SERÁ QUE NÃO?

Moreira Franco nega comemoração com Temer e Meirelles por condenação de Lula

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, negou, em sua conta oficial no Twitter, a afirmação de que ele, o presidente Michel Temer e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, teriam comemorado a condenação em segunda instância do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá, na última quarta-feira, 24. No dia, a comitiva de Temer participava do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça.

"Não comemoramos porque nada há o que comemorar. Não ajo assim, não ilustra uma democracia ver um ex-Presidente da República nesta situação”, afirmou ele. Moreira Franco se refere ao artigo “O que será o amanhã?”, publicado na edição deste domingo, 28, do jornal Folha de S. Paulo, que, segundo o ministro, “maltrata a verdade”.

"TÁ DOIDO MESMO!"

Projeto de reforma da Previdência não alcança os mais pobres, diz Temer no SBT

A um mês do prazo previsto pelo governo para os deputados votarem a reforma da Previdência na Câmara, o presidente Michel Temer (MDB) defendeu a proposta e, em entrevista gravada ao apresentador Silvio Santos, no SBT, disse que a medida não afeta os mais pobres e só vai ter consequência para quem ganha salários maiores no País.

“Esta (reforma da) Previdência não prejudica os pobres, os trabalhadores rurais estão excluídos (do projeto) e os deficientes físicos também”, disse Temer, em conversa gravada no último dia 18 e exibida na noite deste domingo, 28. “Quem vai sofrer uma pequena consequência é quem ganha 13, 14, 15, 20 mil reais”, afirmou, destacando o estabelecimento de uma previdência complementar para quem deseja se aposentar com valores acima do teto do INSS (hoje em R$ 5.531,31).

No programa, o presidente disse ao apresentador que, se o Brasil não fizer as mudanças no sistema previdenciário, pode chegar a situações de países como Portugal e Grécia, que cortaram vencimentos dos servidores públicos.

Em uma tentativa de esclarecer a necessidade da reforma, o presidente afirmou que é preciso derrubar algumas mentiras sobre a emenda da Previdência, como a que afirma que os trabalhadores vão precisar trabalhar até morrer. “Não é verdade. Hoje quem completa tempo de contribuição pode se aposentar com 55 anos. Vai se aposentar com 65 daqui a 20 anos.”

Temer voltou a falar que, quando a população viver em média “até os 120 anos de idade”, uma nova programação previdenciária precisará ser feita. Ele citou projeções de déficit no sistema previdenciário de R$ 189 bilhões neste ano e de R$ 220 bilhões no próximo ano.

Recebendo apoio explícito de Silvio Santos, Temer disse que “já há uma compreensão na sociedade e no Congresso” de que é necessário aprovar a reforma, mas que ainda é preciso sensibilizar os deputados. “Se a vontade popular compreender isso, os deputados vão lá e depositam seu voto favoravelmente, portanto, ajudam o País”, declarou.

sábado, 27 de janeiro de 2018

CHUVAS NO PAJEÚ (EM TUPARETAMA, NÃO!)

Chuva voltou ao Pajeú

Publicado em Notícias por André Luis em 27 de janeiro de 2018

Afogados da Ingazeira – Avenida Rio Branco

Por Anchieta Santos

Na tarde/noite da sexta-feira e madrugada do sábado a chuva caiu em Afogados da Ingazeira registrando 29mm. Também choveu em carnaíba 10mm, Quixaba, Iguaracy, Ibimirim, Verdejante, Tavares/PB, e Jabitacá.

Na zona rural os ouvintes do Rádio Vivo da Pajeú informaram chuva no Capim Grosso 9mm, Leitão, Pintada, Salgadinho, Jabotá, Dois Riachos, Góes, Poço de Pedra, Riacho do Peixe, Matinha, Curral Velho dos Pedros, Rosário, Minador 10mm, Pé de Ladeira, Pelo Sinal, Serra Branca, Riacho dos Bois, Saco dos Queiróz, Riacho Fundo, Carnaibinha, Jiquirí, Travessão, e Encruzilhada onde choveu 52mm.

Para hoje apesar da meteorologia não indicar chuvas, o dia amanheceu nublado em Afogados da Ingazeira.