Polícia prende ‘mentores’ de desvios de R$ 500 mi em 135 prefeituras paulistas
A polícia prendeu nesta quinta-feira, 7, os empresários José Jarbas Pereira e Tiago Rodrigo Pereira, sócios do grupo Finbank Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, apontados como mentores de um esquema de fraudes que operou entre 2003 e 2017 e causou um rombo estimado em R$ 500 milhões em 135 administrações municipais.
Os empresários são os principais alvos da Operação Castellucci, deflagrada pelo Ministério Público do Estado – a promotora de Justiça Sandrad Reimberg é a responsável pela investigação.
Segundo o Ministério Público, José Jarbas e Tiago estão presos na Delegacia de Polícia do Setor de Investigações Gerais e Grupo Antissequestro (SIG) de Barueri, na Grande São Paulo. Já o ex-prefeito de Carapicuíba, Sérgio Ribeiro Silva foi proibido de exercer função pública. Atualmente ele tinha cargo em comissão de secretário parlamentar no quadro de pessoal da Câmara dos Deputados, como assessor do deputado federal Valmir Prascidelli.
Segundo o Ministério Público, o advogado Alécio Castellucci Figueiredo teve decretada a suspensão do exercício da advocacia. Ele é considerado foragido. A decisão judicial que autorizou a prisão dos empresários e o afastamento do ex-prefeito foi tomada no dia 2 de junho.
A Justiça decretou ainda a suspensão do contrato de prestação de serviços entre a prefeitura de Carapicuíba (SP) e a Castellucci e Figueiredo Advogados Associados, além da suspensão de todo pagamento referente ao contrato.
Os quatro e mais o advogado e procurador jurídico municipal de Carapicuíba Stasys Zeglaitis Júnior, que deu parecer favorável para a contratação do grupo, foram denunciados em julho de 2017 pela Promotoria de Justiça de Carapicuíba em ação civil pública.
“A empresa Castellucci e Figueiredo Advogados Associados era contratada direta e desnecessariamente pelos municípios para prestar ‘serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria tributária, jurídica e administrativa’, fora das hipóteses de inexigibilidade de licitação previstas em lei”, assinala o Ministério Público do Estado.
Segundo a investigação, a pessoa jurídica centralizadora de “toda a atividade ilegal era a empresa Finbank, beneficiária principal dos recursos públicos obtidos de forma fraudulenta junto às prefeituras, coordenada por Pereira e pela esposa dele, Marta Aparecida de Jesus Pereira”.
As investigações revelaram que o grupo empresarial liderado por José Jarbas Pereira procurava os prefeitos e lhes oferecia um portfólio de serviços relacionados à compensação de créditos tributários.
