Guardia: do ponto de vista fiscal, programa de subvenção não traz risco à meta
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, reiterou que todas as medidas relacionadas ao programa de subvenção ao diesel serão adequadas sob o ponto de vista fiscal e da emenda que institui o teto de gastos. A perda de arrecadação federal, com a redução de R$ 0,16 centavos de PIS/Cofins e da Cide, será compensada com a aprovação do projeto de reoneração da folha de pagamentos. Os outros R$ 0,30 serão concedidos por meio do programa temporário de subvenção do preço do diesel, que atenderá Petrobras, importadores e outros fornecedores.
“Ao invés de CIDE e PIS-Cofins sobre o diesel, vamos tributar outras coisas que eu vou comunicar quando for divulgado”, declarou ele a jornalistas.
Segundo Guardia, o programa vai custar até R$ 9,5 bilhões até o fim deste ano. “Do ponto de vista da meta fiscal, tudo está compensado. A parcela de redução de impostos é neutra, pois virá de outras fontes de arrecadação”, disse ele.
“Para os R$ 9,5 bilhões, vamos usar a margem e cortar despesas. Pode-se discutir se se gosta ou não de programas de subvenção. Mas, do ponto de vista fiscal, não há risco para a meta”, acrescentou.
O ministro disse ainda que o programa de subvenção é uma despesa extraordinária, ou seja, não está sujeita ao teto de gastos. “A emenda do teto já dizia que, se houvesse algo imprevisto, temporário e pontual, não seria considerado para o teto. O programa afeta o primário e será compensado, mas os R$ 9,5 bilhões não estão dentro do teto e estão absolutamente de acordo com a emenda do teto.”
Ainda de acordo com Guardia, embora o programa seja um subsídio, ele será instituído de maneira transparente e será refletido no Orçamento Geral da União. “Todos saberão quanto isso custa”, afirmou.
