Rodrigues é o único dos três deputados presos que ainda recebe algum
benefício. Procurada, Câmara informou que reavaliará quais prerrogativas ele
poderá manter.
Câmara dos Deputados já gastou pelo menos R$ 359
mil com o deputado João Rodrigues (PSD-SC) desde fevereiro, quando ele foi presopela Polícia Federal por determinação do
Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com o portal
da Transparência da Câmara, João Rodrigues continua recebendo salário, mas com
descontos relativos ao não comparecimento às sessões deliberativas do plenário (leia detalhes mais abaixo).
O valor gasto com a
Câmara corresponde ao salário do deputado, à cota parlamentar e à verba de
gabinete. O único benefício retirado após a prisão foi o auxílio-moradia.
Rodrigues foi condenado
a cinco anos e três meses de reclusão em regime
semiaberto pelo Tribunal Regional Federal (TRF-4) por fraude e dispensa de
licitação quando era prefeito de Pinhalzinho (SC).
Mesmo cumprindo regime
semiaberto, o deputado não foi autorizado pela Justiça a trabalhar na
Câmara durante o dia e retornar para o presídio, à noite.
Entenda os gastos
De
acordo com a Transparência da Câmara, João Rodrigues recebeu em fevereiro, mês
em que foi preso, salário de R$ 33.763,00 (valor integral). Em março e em
abril, contudo, o salário passou para R$ 9.754,84 em razão dos descontos por
ausência nas sessões.
O deputado também
mantém o gabinete em funcionamento, com 21 servidores. O valor atual da verba
para custear os funcionários dele é de R$ 106.866,59 por mês.
Com isso, a Câmara gastou
R$ 317 mil nos últimos três meses para manter o gabinete do parlamentar em
funcionamento.
João Rodrigues recebeu,
ainda, cerca de R$ 11 mil da cota parlamentar desde fevereiro. A verba é
destinada a custear os gastos dos deputados exclusivamente vinculados ao
exercício da atividade parlamentar.
O valor é destinado
para indenizar despesas como passagens áreas, telefonia, manutenção de
escritórios e fornecimento de alimentação e hospedagem do parlamentar.
O que diz a
Câmara
Procurada,
a assessoria da Câmara informou que o parlamentar ainda recebe os benefícios
porque, mesmo preso, segue detentor do mandato. Mas, diante da negativa de
trabalho externo, a Casa deve reavaliar a quais benefícios o parlamentar ainda
terá direito.
"Com a negativa de
pedido de trabalho externo, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados irá decidir
quais as prerrogativas o parlamentar vai manter ou não", informou em nota.
O mandato de João
Rodrigues é alvo de processo disciplinar no Conselho de Ética. Nesta quarta
(2), o conselho aprovou a abertura do processo, atendendo a um pedido da Rede
Sustentabilidade – o partido alega que ele quebrou o decoro parlamentar e deve
ser cassado.
Deputados presos
Além
de João Rodrigues, outros dois deputados estão presos: Paulo Maluf (PP-SP) e
Celso Jacob (MDB-RJ).
Maluf foi condenado a 7
anos e 9 meses de prisão por lavagem de dinheiro no período em que foi prefeito
de São Paulo – entre 1993 e 1996.
Jacob, por sua vez, foi
condenado por falsificação de documento público e dispensa irregular de
licitação. Os crimes foram cometidos quando ele era prefeito de Três Rios (RJ),
cidade que governou entre 2001 e 2008.
Segundo a Mesa Diretora
da Câmara, desde dezembro de 2017 os dois tiveram os subsídios suspensos, assim
como da verba de gabinete, cota para o exercício da atividade parlamentar e
demais recursos inerentes ao exercício do mandato.
O suplente de Paulo
Maluf, Junji Abe (PMDB-SP), já assumiu a vaga, e o substituto de Celso
Jacob, Augusto Nalin (DEM-RJ), convocado pela Câmara.