O LOBBY DA AJUFE
Greve de juízes por auxílio moradia pode ter efeito contrário no STF
Parte dos ministros da Corte avalia que paralisação do dia 15 pode prejudicar a categoria. Brasil gasta 919 milhões de reais com auxílio moradia, superando teto de salários. Um tiro que pode sair pela culatra. Assim pessoas próximas a ministros do Supremo Tribunal Federal analisaram a pressão que juízes federais tentam fazer nos colegas da Corte que julgarão a validade dos auxílios moradias recebidos por magistrados da União. Auxiliares de quatro dos onze ministros relataram ao EL PAÍS que ameaças de paralisação não devem ajudá-los no julgamento da ação que questiona o pagamento da vantagem. Pelo contrário.
Nas últimas duas semanas, a Associação dos Juízes Federais (Ajufe) elaborou uma pesquisa interna para saber se a categoria fará greve em protesto ao julgamento marcado para o próximo dia 22 de março. A enquete acabou com o seguinte resultado: 81% dos 1.300 juízes votantes optaram pela paralisação, 19%, contra. O protesto deve ocorrer no dia 15 de março. Hoje, nomes conhecidos do grande público, como os juízes Marcelo Bretas e Sergio Moro, além do procurador da República Deltan Dallagnol, recorrem a esse benefício
Anualmente, cerca de 919 milhões de reais saem dos cofres públicos para o pagamento de auxílio moradia para 17.094 magistrados, conforme dados do Conselho Nacional de Justiça. Desse valor, 98 milhões de reais são para juízes federais. A reclamação dessa categoria leva em conta a ação ordinária 1.773, que tramita no STF há quase cinco anos. Esse processo questiona o pagamento do auxílio moradia de 4.377 reais mensais para um grupo de 1.873 juízes. A Ajufe pede que um caso semelhante – a ação direta de inconstitucionalidade 4.393 – também seja levado à pauta da corte. O primeiro processo envolve apenas os magistrados federais. O segundo, que tramita há oito anos, trata de juízes do Rio de Janeiro, mas pode ter repercussão nos 19.391 magistrados de todas as esferas.