Rebelião no STF força juízo de ação que pode beneficiar Lula e outros investigados na Lava Jato
Cármen Lúcia deve pautar julgamento que altera prisão após segunda instância,
Antes favorável à possibilidade de punição antes do trânsito em julgado, Gilmar mudará voto
A presidenta do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, tornou-se uma refém de si mesma. Em duas crises que envolviam figurões da política nacional, os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Renan Calheiros (PMDB-RJ), ela fez parte da solução para pacificar a relação com os políticos – pautou rapidamente os julgamentos e ambos tiveram seus cargos protegidos. Agora, mais uma vez pressionada por partidos políticos, advogados e até pela maioria de seus colegas de Corte, ela está prestes a aceitar uma tentativa de que seja jogada uma boia de salvação para centenas de políticos investigados pela operação Lava Jato. E o primeiro a ser salvo seria o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado a 12 anos e um mês de prisão, em segunda instância, pelos delitos de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A razão do imbróglio: os ministros querem que Cármen coloque em julgamento duas ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) em que o Partido Ecológico Nacional e a Ordem dos Advogados do Brasil pedem ao STF que o cumprimento de penas ocorra apenas quando as ações forem julgadas por todas as instâncias. Ela não quer levar ao plenário porque, há quase dois anos, o tema já havia sido debatido pelo plenário da Corte. Naquela ocasião, a decisão foi de que os condenados na segunda instância poderiam ser presos. O placar foi apertado, 6 votos a 5. Agora, ao menos um dos 11 ministros, Gilmar Mendes, já sinalizou que mudou o seu entendimento e pode virar o placar. Levando em conta as liminares que têm sido concedidas por diversos ministro que têm libertado condenados em segunda instância, a tendência é que a tese da OAB e do PEN vença. E, assim, seria criado o “bonde da Lava Jato”, conforme definiu ao EL PAÍS um jurista com trânsito no STF.
