TRF4 nega recurso de Lula, que aguarda agora julgamento no STF
Por unanimidade mais uma vez, os desembargadores do tribunal rejeitaram os embargos de declaração do ex-presidente
Em uma rápida decisão, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou os embargos de declaração do ex-presidente Lula.
O relator do caso, João Pedro Gebran Neto, afirmou que fará alguns ajustes no acórdão para corrigir citações ao grupo OAS, que é citado como OAS Empreendimentos e OAS construtora, mas rejeitou o mérito do pedido, que buscava a nulidade do processo ou a absolvição do petista. Os desembargadores Victor Laus e Leandro Paulsen acompanharam o voto de Gebran Neto.
No julgamento, os magistrados não mencionaram a prisão de Lula. Segundo a assessoria técnica do tribunal, a execução provisória da pena de 12 anos e 1 mês definida em 24 de janeiro, que permite a prisão de Lula em segunda instância, segue válida. Na quinta-feira 22, a maioria do STF aceitou analisar o habeas corpus de Lula. Os ministros não chegaram a entrar no mérito da questão e suspenderam a sessão antes do fim do julgamento. Por esse motivo, a maioria também concedeu uma liminar ao ex-presidente para impedir sua prisão antes de 4 de abril, quando a Corte voltará a se reunir para tratar do tema.
