Delator diz que Mantega indicou conselheiros para o Carf ligados a esquema de corrupção
Ex-auditor Paulo Roberto Cortez disse que ex-conselheiro articulou nomeação de integrantes do esquema. Defesa do ex-ministro disse que nomeação para o Carf é ato 'meramente discricionário'.
Mantega é um dos alvos da Operação Zelotes, que investiga venda de decisões por parte de integrantes do Carf. Ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) no dia 8 por corrupção passiva, advocacia administrativa tributária e lavagem de dinheiro.
Responsável pela defesa de Mantega, o advogado José Roberto Batochio afirmou ao G1
que a nomeação dos integrantes do Carf não é um ato "meramente
discricionário" do ministro da Fazenda. O criminalista ressaltou que
esses candidatos são indicados em listas elaboradas por vários órgãos,
após a verificação de idoneidade.
"O ministro meramente ouve a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional e formaliza o ato, como uma mera questão de hierarquia.
Dizer que o ministro tira o nome do colete é uma impropriedade
técnica", enfatizou.
Paulo Roberto Cortez foi o primeiro delator da Zelotes e confirmou que conselheiros do Carf recebiam propina para dar votos favoráveis às empresas. O resultado era uma economia milionária para os grupos empresariais e uma perda de arrecadação para a Receita.
O Carf é o tribunal administrativo ligado ao Ministério da Fazenda no
qual as empresas recorrem de multas da Receita. Nos julgamentos, se as
empresas conseguirem ter recursos aprovados, multas podem ser reduzidas
ou até anuladas.