BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O
ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente
do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), disse nesta quinta-feira (19) que
trabalha bastante, mas não é vítima de trabalho escravo.
"Eu, por exemplo, me submeto a um trabalho exaustivo,
mas com prazer. Eu não acho que faço trabalho escravo", disse Gilmar em
evento no TSE.
A declaração foi feita ao comentar a portaria do
Ministério do Trabalho publicada na segunda-feira (16), cujas novas
regras dificultam o acesso à chamada "lista suja" de empregadores
flagrados por trabalho escravo no país. O texto também altera o modelo
de fiscalização e abre brechas que podem dificultar a comprovação e
punição desse tipo de crime.
"Ainda não tive tempo de ler a portaria e terei de
fazer a devida aferição. O tema é muito polêmico e o importante, aqui, é
tratar com perfil técnico, não ideologizado. Há muita discussão em
torno disso", respondeu o ministro ao ser indagado qual era sua opinião
sobre o tema.
"Já tivemos no Supremo Tribunal Federal debates a
propósito disso, em que se diz que alguém se submete a um trabalho
estressante, exaustivo. Eu, por exemplo, acho que me submeto a um
trabalho exaustivo, mas com prazer. Eu não acho que faço trabalho
escravo", continuou.
"É preciso que
essas condições sejam combinadas, e que seja aferido de maneira
adequada. Já brinquei no plenário do Supremo que, dependendo do critério
e do fiscal, talvez ali na garagem do Supremo ou aqui na garagem do
TSE, alguém pudesse identificar condição de trabalho escravo. É preciso
que haja condições objetivas e que esse tema não seja ideologizado."