Denúncia faz Presidência e MPF trocarem acusações
O início da tramitação no Congresso da segunda denúncia
contra Michel Temer e dois ministros do governo foi acompanhado por uma
troca de acusações entre a Presidência da República e representantes do
Ministério Público Federal. Entregues nesta quarta-feira, 4, na Câmara,
as defesas de Temer e dos ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral da
Presidência) e Eliseu Padilha (Casa Civil) não apenas questionam o
conjunto de provas apresentado na acusação formal como fazem duros
ataques ao ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot. O advogado de
Temer, Eduardo Carnelós, classificou a denúncia como “uma tentativa de
golpe” contra o peemedebista.
Os argumentos dos advogados foram entregues na Comissão de
Constituição e Justiça da Câmara um dia depois de o presidente usar as
redes sociais para afirmar que precisa lidar com uma “denúncia inepta e
sem sentido, proposta por uma organização criminosa que quis parar o
País”.
A afirmação gerou forte reação dos procuradores. “Só há uma
associação criminosa que quis parar o país: aquela que desviou bilhões
de reais dos brasileiros e deve responder por isso”, respondeu em sua
conta no Twitter o coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba,
Deltan Dallagnol.
Em nota, a Associação Nacional dos Procuradores da República
(ANPR) classificou como “absolutamente incabível e irresponsável” o
presidente usar “meios oficiais para ofender sem qualquer base a
instituição do Ministério Público Federal”.
“É sua excelência Michel Temer quem responde à acusação –
lastrada em numerosas provas de fatos concretos – de pertencer à
organização criminosa. Os membros do MPF – ofendidos de forma
generalizada pela mensagem do presidente, como se fosse esta instituição
da República e seus componentes a quadrilha -, ao oposto, fizeram mais
uma vez um trabalho técnico, impessoal e isento”, diz a entidade,
destacando que Janot “era o promotor natural ao tempo dos fatos”.
Temer foi denunciado pelos crimes de organização criminosa e
obstrução da Justiça. Moreira Franco e Padilha foram acusados por
organização criminosa. A Câmara vai analisar se autoriza o envio da
acusação contra o peemedebista ao Supremo Tribunal Federal. A primeira
denúncia contra o presidente, por corrupção passiva, foi barrada pelos
deputados no início de agosto.
A atual procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que
assumiu o cargo no mês passado, não entrou na polêmica. Ao contrário do
tratamento dispensado a Janot – sua defesa classificou a atuação do
ex-procurador-geral como “imoral, indecente e ilegal” -, Temer tem
manifestado respeito à sua sucessora e fez no início da semana um elogio
à “nova postura” da PGR na gestão de Raquel.
Segundo pessoas próximas, não se deve esperar que a chefe do
MPF entre em uma guerra de notas polêmicas, ainda mais com relação a um
caso judicial em andamento. As críticas de Temer a Janot foram feitas
com base na denúncia oferecida pelo ex-procurador-geral ao presidente –
um caso que ainda pode ser conduzido pela atual PGR.
O presidente da ANPR, José Robalinho Cavalcanti, disse que
recebeu reclamações de procuradores com relação ao tuíte de Temer. Para
ele, há uma diferença entre a manifestação do presidente na rede social e
a defesa do peemedebista à CCJ.
Segundo Robalinho, faz parte da tática dos advogados usar
argumentos para desqualificar os investigadores na defesa formal. A
manifestação na rede social, na visão do presidente da associação dos
procuradores, possui um agravante.
“Não foi o advogado. Foi o próprio Temer usando o canal de
Twitter dele, como presidente, fazendo uma declaração vista como um
ataque ao MPF inteiro, quando chamou de organização criminosa. É muito
diferente de uma declaração do advogado dele, por mais dura que seja”,
disse Robalinho.
Ele afirmou que não conversou com Raquel Dodge sobre não
conversaram sobre a nota divulgada pela ANPR. As informações são do
jornal O Estado de S. Paulo