Líderes veem como incerta aprovação da reforma política na Câmara na reta final
Mudanças têm que passar pela Câmara e pelo Senado nas próximas três semanas para terem validade nas eleições de 2018. Falta de acordo sobre regras tem emperrado votação.(Fonte: G1)
Após
meses de negociações, líderes de partidos na Câmara dos Deputados ouvidos pelo G1
veem com incerteza a aprovação da reforma política. O motivo é a falta de
acordo entre as legendas em relação aos principais pontos.
Para as mudanças
poderem valer nas eleições de 2018, precisam ser aprovadas até 6 de outubro.
Portanto, os parlamentares têm, no máximo, três semanas para analisar a
reforma.
Os textos considerados
mais importantes – porque alteram o sistema eleitoral, criam um fundo com
dinheiro público e extinguem coligações – mudam a Constituição.
Por isso, exigem mais
tempo de tramitação, quórum alto nas sessões e apoio
mínimo de três quintos dos parlamentares (308 dos 513
deputados e 49 dos 81 senadores).
Tanto na Câmara quanto
do Senado, as propostas têm de ser aprovadas em dois turnos e,
entre cada turno, são exigidas, no mínimo, cinco sessões.
Na semana passada, os
deputados tentaram votar a mudança do sistema eleitoral e, assim como nos
últimos meses, a sessão no plenário avançou pela madrugada e foi encerrada por falta de
acordo (também não havia quórum suficiente porque partidos passaram
a obstruir a sessão).
Para os próximos dias,
há mais um fator complicador: o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ),
assumirá a Presidência da República de maneira interina porque Michel Temer
viajará para os Estados Unidos – Maia é um dos principais articuladores da
reforma política.
Na ausência dele, os
trabalhos serão conduzidos, portanto, pelo primeiro-vice-presidente da Câmara,
Fábio Ramalho (PMDB-MG).
O que dizem os líderes
Na avaliação do líder
do PSD na Câmara, deputado Marcos Montes (MG), a chance de aprovar a reforma
política para as eleições de 2018 está com os "últimos suspiros" no
Congresso. Ele pondera, contudo, ser cedo para afirmar que a reforma vai
"fracassar".
"Estamos dando os
últimos suspiros. Ainda há uma chance, se houver compreensão de que não podemos
continuar nesse sistema eleitoral", disse.
Já o líder do PSDB na
Casa, Ricardo Tripoli (SP), diz ser possível votar as mudanças nas regras
eleitorais. "Temos expectativa de, na terça ou na quarta, ainda buscar um
entendimento", afirmou.
O deputado acredita que
as resistências não estão localizadas em partidos específicos e o trabalho de
convencimento deve ser feito pelos líderes partidário nas respectivas bancadas.
"A resistência
está fragmentada. Não tem mais uma coisa localizada. Vai ter que haver um
trabalho de cada líder", disse.
O líder do PR, José
Rocha (BA), por sua vez, afirmou ao G1 que há chance de
aprovação de uma reforma política, embora ele diga discordar do modelo visto
como o "mais viável" no momento.
Segundo o deputado, o
PR não vai apoiar apoiar alteração no sistema eleitoral para 2018 nem a criação
do fundo para bancar campanhas com dinheiro público.
O líder do PT, Carlos
Zarattini (SP), por outro lado, se diz mais cético. Para ele, a proposta que
muda o sistema eleitoral está "praticamente inviabilizada". Para
conseguir criar o fundo eleitoral, uma saída, segundo ele, seria tentar aprovar
um projeto de lei, que exige tramitação mais simples em relação a PECs.
"O mais
recomendável, na verdade, é terminar a votação que acaba com as coligações e cria uma cláusula
de barreira. No caso dessa PEC, os deputados já aprovaram o texto-base, mas
ainda precisam votar os destaques [sugestões de mudanças ao projeto original]
para concluir a votação", afirmou.
