Fachin rebate Gilmar: “Minha alma está em paz”
O ministro Edson Fachin, do
Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (12) que a sua alma
“está em paz” ao responder críticas do ministro Gilmar Mendes sobre a
homologação da delação da JBS. Para Fachin, “julgar de acordo com a prova dos
autos não deve constranger ninguém, muito menos um ministro da Suprema Corte”.
O embate entre Fachin e Gilmar
Mendes ocorreu nesta manhã, durante julgamento da Segunda Turma do STF sobre
denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o
deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) e o ex-executivo da Petrobras Djalma
Rodrigues de Souza pela suposta prática dos crimes de corrupção passiva e
lavagem de dinheiro.
Fachin considerou que a delação
de Ricardo Pessoa, da UTC, e os documentos apresentados trazem condições para
abertura de ação penal.
O julgamento foi suspenso após
pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski, mas Gilmar Mendes decidiu
aproveitar a oportunidade para questionar o emprego das delações premiadas no
País e mirar especificamente a delação da JBS.
“Não invejo seus dramas
pessoais, porque certamente poucas pessoas ao longo da história do STF se viram
confrontadas com desafios tão imensos, grandiosos. E tão poucas pessoas na
história do STF correm o risco de ver o seu nome e o da própria Corte
conspurcado por decisões que depois vão se revelar equivocadas”, disse Gilmar
Mendes a Fachin.
“Ter sido ludibriado por Miller
(o ex-procurador da República Marcello Miller, acusado de ter atuado para o
grupo J&F antes mesmo de se desligar da PGR) e et caterva (e comparsas) e
ter tido o dever de homologar isso deve-lhe impor um constrangimento pessoal
muito grande nesse episódio”, completou Gilmar.
DEGRADAÇÃO
Em mais uma dura fala dirigida à
Procuradoria-Geral da República, Gilmar disse que lhe constrange ver “o estado
de putrefação, de degradação dessa instituição”. “Parece que ao sair de lá o
Miller, Janot também perdeu o cérebro. Não era só o braço direito”, atacou
Gilmar.
Mesmo dizendo considerar as
colaborações premiadas um “instrumento importantíssimo”, Gilmar Mendes
ressaltou que, em muitos casos, sem delação, “praticamente não temos
alternativa de investigação”. “Mas os estudos mostram que há um convite à
subdelação, protegendo determinadas pessoas. E há o convite à superdelação.
Essa manipulação é horrorosa, é nojenta, é repugnante”, comentou Gilmar, cuja
fala se estendeu por cerca de 18 minutos
ALMA
Ao suspender o julgamento do
caso de Eduardo da Fonte, Fachin fez um breve comentário em resposta ao colega.
“Eu reitero o voto que proferi
com base naquilo que entendo que é a prova dos autos. E por isso agradeço a
preocupação de Vossa Excelência, mas parece-me que, pelo menos ao meu ver,
julgar de acordo com a prova dos autos não deve constranger a ninguém, muito
menos um ministro da Suprema Corte. Também agradeço a preocupação de Vossa
Excelência e digo que a minha alma está em paz”, rebateu Fachin.
Procurada pela reportagem, a PGR
informou que não se pronunciaria.
JULGAMENTO
Conforme informou nesta
terça-feira o jornal “O Estado de S. Paulo”, o Supremo Tribunal Federal não
deverá afastar Janot das investigações contra o presidente Michel Temer no caso
JBS.
Segundo
o Estado apurou, a tendência da Corte é manter Janot – que está na
sua última semana na chefia do MPF – na apuração, apesar da surpresa causada no
STF com os últimos acontecimentos, envolvendo áudios de delatores e o encontro
do procurador-geral com um advogado do empresário Joesley Batista.
