Câmara adia votação de projeto sobre fundo eleitoral
Sem acordo, o plenário da Câmara rejeitou o pedido de
urgência para analisar nesta quarta-feira, 27, projeto que cria um fundo
público para financiamento de campanha.
Era necessário o voto de 257 deputados para que o projeto,
aprovado nesta terça pelo Senado, furasse a fila e passasse a ser
analisado no plenário. O requerimento de urgência, no entanto, obteve
apenas 207 votos. Outros 197 deputados votaram contra o novo regime de
tramitação.
“Querem fazer um fundo com uma proposta, de iniciativa do
senador Romero Jucá (PMDB-RR), votada a toque de caixa no Senado e
inspirada nas campanhas milionárias de sempre, só que agora com recursos
públicos”, afirmou o deputado Ivan Valente (PSOL-SP).
A proposta de fundo aprovada no Senado teve autoria do senador
Armando Monteiro (PTB-PE) e foi articulada com a ajuda de Jucá. Pelo
texto, o dinheiro do fundo, cerca de R$ 1,7 bilhão, virá das emendas de
bancada e de recursos da compensação fiscal de programas partidários
exibidos em cadeia nacional de rádio e TV em anos não eleitorais.
Líderes de partidos como o PR se posicionaram contra o
projeto, mesmo após a sinalização de que o presidente Michel Temer iria
vetar pontos que não agradaram os deputados, como o que trata da
distribuição dos recursos do fundo entre os partidos e outro que
determina que o dinheiro do Fundo Partidário, que já está previsto no
Orçamento, somente possa ser usado para financiar campanhas a cargos
majoritários (presidente, governador, senador e prefeito).
Alternativa. A alternativa da Câmara agora é analisar
um projeto semelhante que está sendo relatado pelo deputado Vicente
Cândido (PT-SP). O petista pediu mais tempo para que os parlamentares
possam conhecer o texto e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ),
marcou para a próxima segunda-feira, 2, uma sessão para começar a
discutir a proposta.
Durante o dia, Vicente Cândido fez diversas versões do seu
texto. No plenário, ele disse que tentou incluir em seu projeto as
propostas que já vieram do Senado. O texto do petista, no entanto, é
mais amplo, e inclui outras propostas, como teto para gastos de
campanha, limites a doações de pessoas físicas e restrições a
divulgações de pesquisas eleitorais.