Câmara aprova em 2º turno PEC sobre cláusula
de desempenho e fim de coligações
PEC prevê regra para legendas terem acesso ao fundo
partidário a partir de 2018 e fim das coligações em 2020. Deputados precisam
votar os destaques para, então, enviar proposta ao Senado.
A
Câmara dos Deputados aprovou no início da madrugada desta quinta-feira (21), em
segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição que cria uma cláusula de
desempenho para as legendas terem acesso ao fundo partidário já a partir do ano
que vem. A PEC também põe fim às coligações, a partir de 2020.
Para concluir a votação
da PEC, porém, a Câmara ainda analisará, na próxima semana, os destaques
apresentados para modificar a proposta. Passada esta fase é que o projeto
seguirá para o Senado.
O texto-base da PEC foi
aprovado pelos deputados no último dia 5 de
setembro. Na noite desta quarta (20), a Câmara analisou os destaques e concluiu a análise em primeiro turno.
Em seguida, o plenário
passou a discutir a PEC em segundo turno e aprovou a proposta por 363 votos a
24, deixando a análise sobre os destaques para a próxima terça-feira (26).
Fim das coligações
Ao analisar o
texto-base da PEC, no início deste mês, os deputados aprovaram o fim das
coligações partidárias já a partir do ano que vem.
Nesta quarta, ao analisar
os destaques, porém, o plenário da Câmara aprovou uma proposta para adiar para 2020 a nova regra.
Com isso, será mantido
o sistema atual na escolha de deputados federais e estaduais nas eleições do
ano que vem.
Pelas regras atuais,
deputados federais, estaduais e vereadores são eleitos no modelo proporcional
com lista aberta. A eleição passa por um cálculo que leva em conta os votos
válidos no candidato e no partido. Esse cálculo chama quociente eleitoral. O
modelo permite que os partidos se juntem em coligações.
